DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo da Despesa por Atividade
CÓDIGO
TOTAL
ATIVIDADE
R$ 1,00
ESFERA
21112 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
NORMAL) SAÚDE - ISSEC
2.367.794,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21113 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
COMPLEMENTAR) SAÚDE - ISSEC
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21114 ARTE NA PRAÇA ITINERANTE.
275.901,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21115 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA DIVULGAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA.
50.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21116 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS DELEGACIAS ESPECIALIZADAS EM
ATENDIMENTO À MULHER DA POLÍCIA CIVIL NO ESTADO DO CEARÁ -
FSPDS.
45.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21117 PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS, EVENTOS E AÇÕES DE PROMOÇÃO E
MARKETING TURÍSTICOS.
100.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21118 REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS DE PROMOÇÃO E MARKETING
TURÍSTICO.
100.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21119 APOIO EM FEIRAS E EVENTOS DE PROMOÇÃO E MARKETING TURÍSTICO.
40.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21120 REALIZAÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CARGOS DE LIDERANÇAS.
50.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21121 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA
NORMAL - PM
2.229.949.971,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21122 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA
COMPLEMENTAR - PM
5.500.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21123 MANUTENÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E
PSICOSSOCIAL DA POLÍCIA CIVIL - FSPDS.
26.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21124 REGULAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO E GERAÇÃO DE
ENERGIA ELÉTRICA.
40.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21125 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA
NORMAL - FUNDETUR.
45.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21126 PROMOÇÃO DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL CONTINUADA DE AGENTES
PÚBLICOS.
340.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21127 MANUTENÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DO TURISMO.
185.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21128 PROMOÇÃO DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL CONTINUADA DE LÍDERES
PÚBLICOS.
50.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21129 REALIZAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA
E DO BEM-ESTAR NO AMBIENTE DE TRABALHO.
150.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21130 IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO INTEGRADO DE PREPARAÇÃO PARA A
APOSENTADORIA (PIPA).
400.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21131 ASSISTÊNCIA AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
14.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21132 REALIZAÇÃO DE CURSOS E DEMAIS EVENTOS DE FORMAÇÃO INICIAL PARA
OS AGENTES PÚBLICOS - EGPCE
210.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21133 PROMOÇÃO DE TRANSPORTE DE AGENTES PÚBLICOS AO LOCAL DE
TRABALHO POR MEIO DE ROTAS DE ÔNIBUS.
6.770.016,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21134 REGULAÇÃO TÉCNICA DO SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS
CANALIZADO.
27.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21135 MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS GERIDOS PELA SEPLAG.
825.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21136 REGULAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL
DE PASSAGEIROS.
337.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21137 REGULAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO.
30.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21138 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
COMPLEMENTAR) - SEPLAG.
15.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21139 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS DELEGACIAS ESPECIALIZADAS NO
ATENDIMENTO À CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA POLÍCIA CIVIL NO
ESTADO DO CEARÁ - FSPDS.
11.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21140 CONTRATAÇÃO DE TRÁFEGO DE DADOS DA REDE GIGAFOR - CDC
269.688,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21141 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA POLÍTICA DA JUSTIÇA E CIDADANIA.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21143 REALIZAÇÃO DA GESTÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ESTADUAIS.
12.189.819,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21144 PROMOÇÃO, ENCAMINHAMENTO E MONITORAMENTO CÉLERE DO FLUXO
DE DENÚNCIAS SOBRE VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS E OUTRAS
VIOLÊNCIAS.
860.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21145 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
NORMAL) - EGPCE.
922.265,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21146 MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO NOS EQUIPAMENTOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO -
FUNPEN.
200.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21147 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
COMPLEMENTAR) - EGPCE.
10.327,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21148 MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - EGPCE.
468.554,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21149 REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO - FUNPEN.
1.254.390,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21150 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - EGPCE.
1.926.026,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21151 MANUTENÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO
LGBT.
30.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
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