DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo da Despesa por Atividade
CÓDIGO
TOTAL
ATIVIDADE
R$ 1,00
ESFERA
21153 REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA AGENTES PÚBLICOS
QUE ATUEM DIRETA OU INDIRETAMENTE NA REDE DE ATENDIMENTO A
MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA.
230.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21156 REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS
PÚBLICAS PARA MULHERES.
200.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21157 REALIZAÇÃO DE PREMIAÇÃO E OUTROS MECANISMOS DE VALORIZAÇÃO
DO TRABALHO DE AGENTES PÚBLICOS.
80.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21159 CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO
PROJETO PADIN + (PREVIO - COMP I ).
700.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21160 REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO DO PADIN MAIS
(PREVIO - COMP I).
300.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21161 GESTÃO CONDOMINIAL DO CENTRO ADMINISTRATIVO GOVERNADOR
VIRGÍLIO TÁVORA.
588.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21162 REALIZAÇÃO DE CURSOS E DEMAIS EVENTOS PARA A PROMOÇÃO DA
QUALIDADE DE VIDA E BEM-ESTAR DOS AGENTES PÚBLICOS NO AMBIENTE
DE TRABALHO - EGPCE
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21164 APOIO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS.
20.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21165 REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS RELATIVOS À GESTÃO DE
PESSOAS - EGPCE
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21166 REALIZAÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CARGOS DE LIDERANÇA - EGPCE
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21167 REALIZAÇÃO DE CURSOS E DEMAIS EVENTOS DE FORMAÇÃO
CONTINUADA PARA OS AGENTES PÚBLICOS - EGPCE
1.010.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21168 REALIZAÇÃO DE CURSOS E DEMAIS EVENTOS DE FORMAÇÃO
CONTINUADA PARA OS LÍDERES PÚBLICOS - EGPCE
810.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21169 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - EGPCE.
650.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21170 IMPLEMENTAÇÃO DO OBSERVATÓRIO PELA EQUIDADE RACIAL DO CEARÁ.
40.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21174 REALIZAÇÃO DO ENCONTRO ECONOMIA CEARÁ EM DEBATE.
2.797,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21176 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - (FOLHA
NORMAL) - IPECE.
9.143.688,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21177 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - (FOLHA
COMPLEMENTAR) - IPECE.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21178 APRIMORAMENTO TÉCNICO PARA CÁLCULO DAS CONTAS REGIONAIS.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21179 FORTALECIMENTO DO ATENDIMENTO DO CADASTRO ÚNICO NO SISTEMA
ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROCAD.
90.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21181 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SEPA.
2.530.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21182 FUNCIONAMENTO INTEGRADO DA ATIVIDADE FIM - TERCEIRIZAÇÃO PMCE
2.078.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21183 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - SOP.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21184 MANUTENÇÃO DOS ABRIGOS INSTITUCIONAIS REGIONALIZADOS PARA
CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21185 MANUTENÇÃO DAS RESIDÊNCIAS INCLUSIVAS PARA JOVENS E ADULTOS
COM DEFICIÊNCIA
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21186 MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA PESSOAS IDOSAS
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21187 MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADOS DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS REGIONAIS.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21188 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
NORMAL) - SEPLAG.
8.200.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21189 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
COMPLEMENTAR) - SEPLAG.
15.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21190 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
NORMAL) - SEPLAG.
26.775.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21191 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
COMPLEMENTAR) - SEPLAG.
40.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21192 REALIZAÇÃO DE EVENTOS NAS TEMÁTICAS DO SISTEMA DE
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.
50.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21193 REALIZAÇÃO DE ENCONTROS REGIONAIS DE PLANEJAMENTO E
MONITORAMENTO PARTICIPATIVO.
255.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21195 FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DA POLÍTICA DA JUSTIÇA E CIDADANIA.
10.364.691,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21196 MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - SEPA.
1.470.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21197 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
NORMAL) - SEPA.
3.571.849,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21198 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
COMPLEMENTAR) - SEPA.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21199 MANUTENÇÃO DE CENTRO DE ACOLHIMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21201 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS CENTROS DE REABILITAÇÃO DE
ANIMAIS SILVESTRES (CETRAS).
20.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21202 ELABORAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE PLANOS MUNICIPAIS DE
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL PARA OS MUNÍCIPIOS CEARENSES.
330.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21203 REALIZAÇÃO DE FORMAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS NA ÁREA DE
PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES DE INCLUSÃO DIGITAL.
335.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
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