DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
 TOTAL
20634
 954.897,00
 954.897,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA REDE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE 
PÚBLICA.
20650
 10.000,00
 10.000,00
ASSISTÊNCIA AOS USUÁRIOS DE DROGAS LICITAS E ILÍCITAS POR MEIO DAS 
COMUNIDADES TERAPÊUTICAS E OUTROS.
20659
 4.100.644,00
 12.254.575,00
 16.355.219,00
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
20663
 167.694,00
 191.680,00
 359.374,00
APOIO AOS SERVIÇOS DE REGULAÇÃO E CONTROLE DO SUS.
20930
 60.000,00
 10.000,00
 70.000,00
QUALIFICAÇÃO DOS TRABALHADORES DA ÁREA DA SAÚDE
20933
 34.000,00
 34.000,00
FORTALECIMENTO DE SUPERVISORES EM SAÚDE
27000000SECRETARIA DA CULTURA
 21.471.246,00
 21.471.246,00
10087
 1.000,00
 1.000,00
PROMOÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS DO SISTEMA ESTADUAL DE 
CULTURA.
10127
 5.000,00
 5.000,00
IMPLANTAÇÃO DOS ESCRITÓRIOS CULTURAIS DA SECRETARIA DA CULTURA
10821
 106.250,00
 106.250,00
IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO DE FORMAÇÃO EM ARTE E CULTURA, PARA 
INCLUSÃO DA JUVENTUDE.
10823
 10.000,00
 10.000,00
IMPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DO AGENTE JOVEM CULTURAL
10831
 1.000,00
 1.000,00
CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS NO PROJETO ARTISTA PRESENTE
10864
 1.000,00
 1.000,00
IMPLANTAÇÃO DE MODALIDADES DE APOIO A PROJETOS DA SOCIEDADE 
CIVIL
10865
 1.000,00
 1.000,00
LANÇAMENTO DO EDITAL ESCOLAS PÚBLICAS DA CULTURA
11364
 1.000,00
 1.000,00
APOIO AOS PONTOS DE CULTURA DO CEARÁ.
11383
 1.000,00
 1.000,00
REALIZAÇÃO DE VISITAS TÉCNICAS AOS PONTOS DE CULTURA.
11386
 10.000,00
 10.000,00
PRODUÇÃO DO SEMINÁRIO CULTURA DO ACESSO.
11387
 10.000,00
 10.000,00
ESTRUTURAÇÃO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS PARA PESSOAS COM 
DEFICIÊNCIA.
11397
 10.000,00
 10.000,00
RECONHECIMENTO, VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA CHAPADA DO 
ARARIPE - CARIRI, PARA SOLICITAÇÃO COMO PATRIMÔNIO DA HUMANIDADE.
20699
 18.672.000,00
 18.672.000,00
MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO CULTURAL DO CARIRI.
20704
 2.104.176,00
 2.104.176,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA VILA DA MÚSICA MONSENHOR ÁGIO AUGUSTO 
MOREIRA.
20721
 527.820,00
 527.820,00
MANUTENÇÃO DOS TESOUROS VIVOS, MESTRES DA CULTURA.
21000
 10.000,00
 10.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SALVAGUARDA.
27200004FUNDO ESTADUAL DA CULTURA
 210.000,00
 210.000,00
10871
 10.000,00
 10.000,00
IMPLANTAÇÃO DE MODALIDADES DE APOIO A PROJETOS DA SOCIEDADE 
CIVIL.
11689
 200.000,00
 200.000,00
PROMOÇÃO DOS EDITAIS DOS CICLOS E FESTAS DE TRADIÇÃO POPULAR - 
FEC.
29000000SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
 19.613.000,00
 100.519.274,00
 120.132.274,00
10216
 10.000,00
 10.000,00
PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NA ZONA RURAL/CAMPOS SALES
11416
 70.000,00
 110.000,00
 180.000,00
CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DE BERÊ, NO MUNICÍPIO DE JARDIM.
11440
 19.503.000,00
 100.409.274,00
 119.912.274,00
CONSTRUÇÃO DOS CINTURÃO DAS ÁGUAS DO CEARÁ - CAC - TRECHO I.
12646
 30.000,00
 30.000,00
PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NO MUNICÍPIO / NOVA 
OLINDA
29200001SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
 506.409,00
 506.409,00
10040
 10.000,00
 10.000,00
PERFURAÇÃO DE POÇOS EM ABAIARA
10168
 10.000,00
 10.000,00
PERFURAÇÃO DE POÇOS EM MAURITI
10175
 10.000,00
 10.000,00
PERFURAÇÃO DE POÇOS EM BREJO SANTO
10179
 10.000,00
 10.000,00
PERFURAÇÃO DE POÇOS EM MISSÃO VELHA
10180
 10.000,00
 10.000,00
PERFURAÇÃO DE POÇOS EM PORTEIRAS
10185
 10.000,00
 10.000,00
PERFURAÇÃO DE POÇOS EM MILAGRES
10186
 10.000,00
 10.000,00
PERFURAÇÃO DE POÇOS EM JATI
10187
 10.000,00
 10.000,00
PERFURAÇÃO DE POÇOS EM CARIRIAÇU
10190
 10.000,00
 10.000,00
PERFURAÇÃO DE POÇOS EM JARDIM
10193
 10.000,00
 10.000,00
PERFURAÇÃO DE POÇOS EM BARRO
11606
 102.767,00
 102.767,00
INSTALAÇÃO DE POÇOS PARA A GARANTIA DA CAPTAÇÃO E DO 
APROVEITAMENTO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS.
11609
 41.026,00
 41.026,00
PERFURAÇÃO DE POÇOS PARA A GARANTIA DO ACESSO ÀS ÁGUAS 
SUBTERRÂNEAS.
12339
 15.000,00
 15.000,00
PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS / VÁRZEA ALEGRE
12595
 30.952,00
 30.952,00
PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NO MUNICÍPIO DE 
PENAFORTE.
12601
 30.952,00
 30.952,00
PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NO MUNICÍPIO DE 
GRANJEIRO.
12605
 30.952,00
 30.952,00
PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NO MUNICÍPIO DE 
MILAGRES.
12608
 30.952,00
 30.952,00
PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NO MUNICÍPIO DE 
CRATO.
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