DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
 TOTAL
21092
 1.000,00
 527.000,00
 528.000,00
APOIO E EXPANSÃO DE PROJETOS E PROGRAMAS DE ENSINO, PESQUISA E 
EXTENSÃO DA URCA.
36000000SECRETARIA DO TURISMO
 2.190.000,00
 2.190.000,00
11303
 10.000,00
 10.000,00
RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS.
11905
 30.000,00
 30.000,00
ESTRUTURAÇÃO DO TELEFÉRICO DE JUAZEIRO DO NORTE.
11989
 20.000,00
 20.000,00
ELABORAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS TURÍSTICOS, CULTURAIS 
E AMBIENTAL.
20988
 2.130.000,00
 2.130.000,00
MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS.
42000000SECRETARIA DO ESPORTE
 1.451.000,00
 1.451.000,00
10219
 10.000,00
 10.000,00
CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO ASSENTAMENTO 
ACOCI/CAMPOS SALES
10767
 270.000,00
 270.000,00
CONCESSÃO DE BOLSA PARA INICIAÇÃO ESPORTIVA.
10768
 50.000,00
 50.000,00
IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE
11157
 102.000,00
 102.000,00
IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E LAZER.
12416
 10.000,00
 10.000,00
CONSTRUÇÃO DE ARENINHA DE BEACH TENNIS EM VARZEA ALEGRE
12427
 10.000,00
 10.000,00
CONSTRUÇÃO DE ARENINHA TIPO I EM VÁRZEA ALEGRE
20676
 999.000,00
 999.000,00
MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE ESPORTE DE RENDIMENTO
42200001FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E JUVENTUDE
 40.000,00
 40.000,00
12091
 40.000,00
 40.000,00
IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER.
43000000SECRETARIA DAS CIDADES
 2.993.921,00
 9.890.000,00
 12.883.921,00
10213
 10.000,00
 10.000,00
REFORMA NA PRAÇA VIRGÍLIO TÁVORA/CAMPOS SALES
10220
 10.000,00
 10.000,00
REFORMA DA PRAÇA SÃO FRANCISCO/CAMPOS SALES
10224
 10.000,00
 10.000,00
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO PREFEITO JOÃO ANDRADE/CAMPOS 
SALES
10231
 10.000,00
 10.000,00
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO BATALHÃO/CAMPOS SALES
10273
 10.000,00
 10.000,00
CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE BREJO 
SANTO
10574
 30.000,00
 30.000,00
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA SEDE E ZONA RURAL /SANTANA DO CARIRI
10576
 20.000,00
 20.000,00
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA VILA CAMPOS/POTENGI
10584
 10.000,00
 10.000,00
ABASDECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE MATA FRESCA/POTENGI
10681
 10.000,00
 10.000,00
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO CENTRO E ZONA RURAL DE ANTONINA DO 
NORTE
11121
 10.000,00
 8.490.000,00
 8.500.000,00
IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
11185
 100.000,00
 100.000,00
ELABORAÇÃO E/OU REVISÃO DE PLANOS REGIONAIS E MUNICIPAIS 
REFERENTES AS FUNÇÕES PÚBLICAS DE INTERESSE COMUM.
11328
 50.000,00
 50.000,00
ASSESSORAMENTO E APOIO ÀS INSTÂNCIAS DELIBERATIVAS E EXECUTIVAS 
DAS REGIÕES.
11620
 1.069.836,00
 1.069.836,00
APOIO À ESTRUTURAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, ORIUNDAS DE DEMANDAS 
MUNICIPAIS, PARA TORNÁ-LAS SEGURAS, ACESSÍVEIS E INCLUSIVAS
11627
 174.085,00
 174.085,00
APOIO À ESTRUTURAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, ORIUNDOS DE 
DEMANDAS MUNICIPAIS, PARA TORNÁ-LOS SEGUROS, ACESSÍVEIS E 
INCLUSIVOS
11657
 1.000.000,00
 1.000.000,00
IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (ÁGUAS DO 
SERTÃO - COMP. I).
11658
 200.000,00
 200.000,00
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO 
DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (ÁGUAS DO SERTÃO - COMP. I).
11786
 200.000,00
 200.000,00
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA MELHORIA DE SISTEMAS DE 
ABASTECIMENTO DE ÁGUA (ÁGUAS DO SERTÃO - COMP. I).
11837
 400.000,00
 400.000,00
SUBSÍDIO À TARIFA INTEGRADA DE TRANSPORTE PÚBLICO METROPOLITANO 
- BILHETE ÚNICO METROPOLITANO.
12301
 20.000,00
 20.000,00
OBRAS PAVIMENTAÇÃO NA SEDE E ZONA RURAL DE ASSARÉ
12408
 20.000,00
 20.000,00
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO DISTRITO DE SÃO ROMÃO, EM ALTANEIRA
12411
 20.000,00
 20.000,00
REFORMA DE PRAÇAS EM ASSARÉ
12908
 1.000.000,00
 1.000.000,00
OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CRATO
12911
 10.000,00
 10.000,00
AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARARIPE
43200002COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
 48.197.116,00
 48.197.116,00
10874
 48.197.116,00
 48.197.116,00
MELHORIA DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
43200007SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
 4.478.173,00
 1.110.000,00
 5.588.173,00
10153
 20.000,00
 20.000,00
OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NA SEDE E ZONA RURAL DE CAMPOS SALES
10233
 10.000,00
 10.000,00
CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA/CAMPOS SALES
10269
 10.000,00
 10.000,00
CONSTRUÇÃO DE DELEGACIA DA MULHER EM BREJO SANTO
10289
 10.000,00
 10.000,00
CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ABRIGAMENTO PARA MULHERES VÍTIMAS 
DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO.
10581
 20.000,00
 20.000,00
OBRAS DE ASFALTAMENTO NA VILA CAMPOS, VILA ALECRIM E VILA 
BARAÚNA/POTENGI
10590
 10.000,00
 10.000,00
CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA OS DISTRITOS DE 
ALECRIM E CARAÍBAS/POTENGI
246