DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
 TOTAL
12609
 30.952,00
 30.952,00
PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NO MUNICÍPIO DE 
JUAZEIRO DO NORTE.
12612
 30.952,00
 30.952,00
PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NO MUNICÍPIO DE 
LAVRAS DA MANGABEIRA
12654
 30.952,00
 30.952,00
PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NO MUNICÍPIO DE  
PORTEIRAS
12665
 30.952,00
 30.952,00
PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NO MUNICÍPIO DE  
MAURITI.
30000000CASA CIVIL
 20.000,00
 1.450.000,00
 1.470.000,00
11715
 5.000,00
 5.000,00
COORDENAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, MOBILIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE 
EVENTOS.
11721
 5.000,00
 5.000,00
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.
11722
 5.000,00
 5.000,00
APOIO A INSTITUIÇÕES DE OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO PARA A 
IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS.
11724
 5.000,00
 5.000,00
APOIO  A INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA 
IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS.
12115
 50.000,00
 50.000,00
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E 
MATERIAL DE CONSUMO PARA OS CENTROS DE REFERÊNCIA DOS DIREITOS 
HUMANOS (PREVIO - COMP. I).
12199
 700.000,00
 700.000,00
IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO, ATENDIMENTO E 
ENCAMINHAMENTO DE EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL (PREVIO - COMP 
I).
12627
 700.000,00
 700.000,00
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E 
MATERIAL DE CONSUMO PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA LGBT(PREVIO - 
COMP. I).
31000000SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
 3.167.916,00
 150.000,00
 3.317.916,00
10932
 75.000,00
 150.000,00
 225.000,00
REVITALIZAÇÃO DOS CENTROS VOCACIONAIS TECNOLÓGICOS - CVTS, 
CVTECS E FATECS.
20548
 1.355.190,00
 1.355.190,00
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM NÍVEL TECNOLÓGICO.
20757
 841.568,00
 841.568,00
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM NÍVEL DE FORMAÇÃO INICIAL E 
CONTINUADA.
20760
 896.158,00
 896.158,00
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM NÍVEL TÉCNICO.
31200003FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
 151.780.581,00
 10.695.000,00
 162.475.581,00
11666
 250.000,00
 50.000,00
 300.000,00
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA FÍSICA DA URCA.
11667
 400.000,00
 400.000,00
APOIO À GESTÃO DO GEOPARK ARARIPE.
11668
 10.000,00
 10.000,00
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MUSEU DE PALEONTOLOGIA DA URCA
11750
 50.000,00
 50.000,00
MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PARQUE COMPUTACIONAL E 
INFRAESTRUTURA DA TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO DA URCA.
11756
 100.000,00
 100.000,00
AQUISIÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVOS 
CURSOS DA URCA.
11757
 100.000,00
 100.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E MATERIAL PERMANENTE 
PARA IMPLANTAÇÃO DOS NOVOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA URCA
11758
 1.200.000,00
 1.050.000,00
 2.250.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E MATERIAL PERMANENTE 
PARA SETORES ADMINISTRATIVOS E ACADÊMICOS DOS DIVERSOS CAMPI DA 
URCA
11847
 50.000,00
 50.000,00
AMPLIAÇÃO DO ACERVO DAS BIBLIOTECAS CENTRAL E SETORIAIS.
11850
 40.000,00
 6.000.000,00
 6.040.000,00
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS NO MUSEU DE 
PALEONTOLOGIA PLÁCIDO CIDADE NUVENS (MPPCN).
11990
 1.000.000,00
 1.000.000,00
MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO, PESQUISA E 
EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA.
20184
 2.136.890,00
 2.136.890,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - URCA
20306
 870.000,00
 870.000,00
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
- URCA
20545
 10.000,00
 10.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES LIGADAS AOS EMPREENDIMENTOS  DE INOVAÇÃO 
E STARTUPS DA URCA.
20549
 10.000,00
 10.000,00
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE AMBIENTE DE EMPREENDEDORISMO E 
INOVAÇÃO DA URCA.
20724
 10.000,00
 10.000,00
AMPLIAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS DE POLÍTICA DE 
ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL E APOIO AOS ALUNOS DA URCA.
21015
 2.000,00
 73.000,00
 75.000,00
AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE CURSOS, TURMAS E VAGAS DE GRADUAÇÃO DA 
URCA.
21025
 3.914.060,00
 3.914.060,00
FUNCIONAMENTO DE NOVOS EQUIPAMENTOS - MAPP GESTÃO.
21026
 13.306.287,00
 1.995.000,00
 15.301.287,00
MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ACADÊMICAS NOS 
CAMPI DA URCA.
21027
 124.295.344,00
 124.295.344,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA 
NORMAL - URCA.
21028
 5.000.000,00
 5.000.000,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA 
COMPLEMENTAR - URCA.
21061
 10.000,00
 10.000,00
AMPLIAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO DO QUADRO DOCENTE DA URCA POR MEIO 
DOS PROGRAMAS DE MESTRADO E DOUTORADO INTERINSTITUCIONAIS 
(MINTER E DINTER).
21063
 15.000,00
 15.000,00
DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE DE EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE 
REGIONAL DO CARIRI - URCA.
245