DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
 TOTAL
20497
 1.000,00
 1.000,00
ASSISTÊNCIA EM PSICOLOGIA
20499
 1.000,00
 1.000,00
ASSISTÊNCIA EM FONOAUDIOLOGIA
21131
 1.000,00
 1.000,00
ASSISTÊNCIA AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
46200008FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO 
DO CEARÁ
 4.770.000,00
 5.372.000,00
 10.142.000,00
20848
 1.300.000,00
 1.300.000,00
 2.600.000,00
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E 
INTERNAMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS.
20867
 800.000,00
 460.000,00
 1.260.000,00
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA MÉDICA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO 
ESTADO DO CEARÁ SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS (CONSULTA).
21023
 2.300.000,00
 3.100.000,00
 5.400.000,00
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA EM EXAMES AO SERVIDOR PÚBLICO, SEUS 
DEPENDENTES E PENSIONISTAS.
21024
 150.000,00
 375.000,00
 525.000,00
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA AO SERVIDOR PÚBLICO DO 
ESTADO DO CEARÁ, SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS.
21069
 150.000,00
 65.000,00
 215.000,00
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA EM FISIOTERAPIA AO SERVIDOR PÚBLICO DO 
ESTADO DO CEARÁ, SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS.
21107
 50.000,00
 60.000,00
 110.000,00
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA EM PSICOLOGIA AO SERVIDOR PÚBLICO DO 
ESTADO DO CEARÁ, SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS.
21108
 20.000,00
 11.000,00
 31.000,00
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA EM FONOAUDIOLOGIA AO SERVIDOR PÚBLICO 
DO ESTADO DO CEARÁ, SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS.
21109
 1.000,00
 1.000,00
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA AOS PORTADORES DE NECESSIDADES 
ESPECIAIS.
47000000SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
 32.531.333,00
 1.380.000,00
 33.911.333,00
10052
 5.000,00
 5.000,00
APOIO A EVENTOS PARA FORTALECIMENTO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS.
10072
 10.000,00
 10.000,00
IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS 
EM BREJO SANTO
10102
 5.000,00
 5.000,00
APOIO À CONSTITUIÇÃO E FORTALECIMENTO DE CONSELHOS DE POLÍTICAS 
SOBRE DROGAS.
10119
 1.000,00
 1.000,00
FORTALECIMENTO E/OU IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS NOS 
MUNICÍPIOS CEARENSES.
10679
 5.000,00
 5.000,00
CAPACITAÇÃO PARA PESSOAS QUE ATUAM NA POLÍTICA SOBRE DROGAS
10725
 5.000,00
 5.000,00
PROMOÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO AOS PROBLEMAS RELACIONADOS 
AO USO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS.
10844
 150.000,00
 150.000,00
INSERÇÃO DO ARTESÃO NA GERAÇÃO DE RENDA.
10852
 5.000,00
 5.000,00
APOIO LOGÍSTICO A FEIRAS E EVENTOS.
11075
 500.000,00
 500.000,00
QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE 
VULNERABILIDADE SOCIAL.
11107
 250.000,00
 250.000,00
FORMAÇÃO DA APRENDIZAGEM DE ADOLESCENTES E JOVENS NO MERCADO 
DE TRABALHO.
11111
 100.000,00
 100.000,00
AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS DE TRABALHO PARA QUALIFICAÇÃO SOCIAL 
E PROFISSIONAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
11113
 300.000,00
 300.000,00
CONCESSÃO DE BOLSA PARA JOVENS.
11115
 920.000,00
 920.000,00
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS CEARENSES.
11118
 500.000,00
 500.000,00
QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE JOVENS.
11218
 8.000.000,00
 8.000.000,00
CONCESSÃO DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO - PROJETO CEARÁ SEM FOME.
11646
 4.691.592,00
 4.691.592,00
CONCESSÃO DE VALE GÁS PARA AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE 
VULNERABILIDADE.
11650
 5.000,00
 5.000,00
APOIO À GESTÃO DO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA - IMPLANTAÇÃO DE 
BRINQUEDOPRAÇAS.
11651
 5.000,00
 5.000,00
APOIO À GESTÃO DO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA - IMPLANTAÇÃO DE 
BRINQUEDOCRECHES.
11675
 10.000,00
 170.000,00
 180.000,00
EXPANSÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS POR MEIO DOS PLANOS PARTICIPATIVOS 
MUNICIPAIS  (PROARES III - 1ª FASE - COMP I).
11676
 70.000,00
 70.000,00
PLANOS PARTICIPATIVOS MUNICIPAIS (PROARES III - 2ª FASE - COMP I).
11677
 30.000,00
 30.000,00
IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL  (PROARES III - 2ª FASE 
- COMP I).
11679
 10.000,00
 300.000,00
 310.000,00
IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (PROARES III - 1ª FASE 
- COMP I)
.
11680
 225.000,00
 700.000,00
 925.000,00
IMPLANTAÇÃO DE ABRIGO DE IDOSOS (PROARES III - 1ª FASE - COMP II).
11682
 110.000,00
 110.000,00
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DO COMPLEXO MAIS INFÂNCIA (PROARES III - 2ª 
FASE - COMP I).
12135
 50.000,00
 50.000,00
IMPLANTAÇÃO DA CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
12661
 10.000,00
 10.000,00
CONSTRUÇÃO DE UMA BRIQUEDOPRAÇA PARA O MUNICÍPIO DE TARRAFAS
12663
 10.000,00
 10.000,00
CONSTRUÇÃO DE UMA BRIQUEDOPRAÇA PARA O MUNICÍPIO DE ASSARÉ
12671
 10.000,00
 10.000,00
CONSTRUÇÃO DE UMA BRIQUEDOPRAÇA PARA O MUNICÍPIO DE PORTEIRAS
12672
 10.000,00
 10.000,00
CONSTRUÇÃO DE UMA BRIQUEDOPRAÇA PARA O MUNICÍPIO DE VÁRZEA 
ALEGRE
12673
 10.000,00
 10.000,00
CONSTRUÇÃO DE UMA BRIQUEDOPRAÇA PARA O MUNICÍPIO DE GRANJEIRO
20719
 7.500,00
 7.500,00
MANUTENÇÃO DO COMPLEXO CEART.
21038
 12.433.027,00
 12.433.027,00
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - VAPT VUPT.
248