DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
 TOTAL
53000000CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ORGÃOS DE SEGURANÇA 
PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
 11.000,00
 11.000,00
12002
 5.000,00
 5.000,00
REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA CGD E/OU CÉLULAS 
REGIONAIS.
12003
 5.000,00
 5.000,00
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA A ÁREA 
FINALÍSTICA.
21051
 1.000,00
 1.000,00
APURAÇÃO DOS DESVIOS DE CONDUTA.
56000000SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
 233.000,00
 233.000,00
10067
 10.000,00
 10.000,00
CONSTRUÇÃO DE GALPÃO INDUSTRIAL EM BREJO SANTO
10239
 10.000,00
 10.000,00
CONSTRUÇÃO DE GALPÃO INDUSTRIAL EM JATI
10242
 10.000,00
 10.000,00
CONSTRUÇÃO DE GALPÃO INDUSTRIAL EM PORTEIRAS
10243
 10.000,00
 10.000,00
CONSTRUÇÃO DE GALPÃO INDUSTRIAL EM PENAFORTE
10248
 10.000,00
 10.000,00
CONSTRUÇÃO DE GALPÃO INDUSTRIAL EM MILAGRES
10257
 10.000,00
 10.000,00
CONSTRUÇÃO DE GALPÃO INDUSTRIAL EM MAURITI
10260
 10.000,00
 10.000,00
CONSTRUÇÃO DE GALPÃO INDUSTRIAL EM ABAIARA
10358
 10.000,00
 10.000,00
APOIO A NEGÓCIOS LOCAIS E SUAS CADEIAS PRODUTIVAS LIGADAS A 
COMÉRCIO E SERVIÇOS.
10361
 10.000,00
 10.000,00
APOIO ÀS AÇÕES DE BENEFICIAMENTO AOS EMPREENDIMENTOS DO SETOR 
DE COMÉRCIO, SERVIÇOS E INOVAÇÃO.
10433
 3.000,00
 3.000,00
REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DO 
AGRONEGÓCIO.
10724
 5.000,00
 5.000,00
REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA 
DESENVOLVER A PRODUTIVIDADE DO AGRONEGÓCIO.
10732
 10.000,00
 10.000,00
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM TECNOLOGIAS 
DE PRODUÇÃO PARA O AGRONEGÓCIO.
10733
 6.000,00
 6.000,00
REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE APOIO À IMPLANTAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS 
DE PRODUÇÃO NO AGRONEGÓCIO.
10735
 5.000,00
 5.000,00
CAPACITAÇÃO DE PRODUTORES E TÉCNICOS EM PROCESSOS PRODUTIVOS 
NO AGRONEGÓCIO
10736
 4.000,00
 4.000,00
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS E PROJETOS PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO 
DE CULTIVO PROTEGIDO.
10737
 4.000,00
 4.000,00
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CULTIVO PROTEGIDO.
10738
 10.000,00
 10.000,00
REALIZAÇÃO DE PROJETOS E AÇÕES PARA BENEFICIAR PRODUTORES EM 
TÉCNICAS DE IRRIGAÇÃO
10740
 5.000,00
 5.000,00
APOIO A STARTUPS
10742
 5.000,00
 5.000,00
ESTRUTURAÇÃO DA AGRICULTURA IRRIGADA NO ESTADO
10743
 10.000,00
 10.000,00
ELABORAÇÃO DE PESQUISAS E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE 
AMPLIAÇÃO DO CONHECIMENTO TÉCNICO EM TÉCNICAS DE IRRIGAÇÃO NO 
AGRONEGÓCIO
10750
 3.000,00
 3.000,00
APOIO A PROFISSIONAIS PARA ATRAÇÃO DE INVESTIMENTO NO SETOR 
INDUSTRIAL.
10760
 10.000,00
 10.000,00
ATENDIMENTO DE DEMANDAS PARA IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO 
INDUSTRIAIS.
10762
 2.000,00
 2.000,00
REESTRUTURAÇÃO DOS POLOS E DISTRITOS INDUSTRIAIS DO ESTADO.
10765
 5.000,00
 5.000,00
AÇÕES DE APOIO A ATRAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS PARA O SETOR DE 
COMÉRCIO E SERVIÇOS.
10815
 10.000,00
 10.000,00
REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE APOIO PARA CRIAÇÃO DE AMBIENTE PROPÍCIO A 
ATRAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS PARA OS MUNICÍPIOS.
11793
 10.000,00
 10.000,00
SELEÇÃO DE ESTABELECIMENTOS PARA OFERTA DE REFEIÇÕES.
12399
 20.000,00
 20.000,00
CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE DE EVENTOS / JARDIM
20552
 3.000,00
 3.000,00
OFERTA CONTINUADA DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM 
TECNOLOGIAS DE PRODUÇÃO PARA O AGRONEGÓCIO.
20553
 5.000,00
 5.000,00
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CONTINUADAS PARA APOIO A IMPLANTAÇÃO DE 
NOVAS TECNOLOGIAS DE PRODUÇÃO NO AGRONEGÓCIO.
20554
 3.000,00
 3.000,00
CAPACITAÇÃO CONTINUADA DE PRODUTORES E TÉCNICOS DO 
AGRONEGÓCIO.
20555
 5.000,00
 5.000,00
REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE APOIO PERMANENTE AOS PRODUTORES EM 
TÉCNICAS DE IRRIGAÇÃO
56200003AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A.
 21.940.000,00
 21.940.000,00
10199
 10.000.000,00
 10.000.000,00
REALIZAÇÃO DE OBRAS INFRAESTRUTURA PARA IMPLANTAÇÃO DE 
CENTROS DE TECNOLOGIA PARA O AGRONEGÓCIO.
10726
 5.000.000,00
 5.000.000,00
DISPONIBILIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA EMPREENDIMENTOS 
ESTRATÉGICOS.
10748
 6.940.000,00
 6.940.000,00
DISPONIBILIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO 
DE POLOS E DISTRITOS INDUSTRIAIS.
56200006AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
 76.350,00
 6.000,00
 82.350,00
10651
 2.600,00
 2.600,00
REALIZAÇÃO DE INSPEÇÕES FITOSSANITÁRIAS.
10666
 1.600,00
 1.600,00
REALIZAÇÃO DE MONITORAMENTO DE PRAGAS - ANASTREPHA GRANDIS E 
BACTROCERA CARAMBOLAE.
10669
 2.100,00
 2.100,00
FISCALIZAÇÃO DO USO DE AGROTÓXICO NO CAMPO.
250