DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI 
Demonstrativo da Despesa por Projeto
CÓDIGO
TOTAL
PROJETO
R$ 1,00
ESFERA
10001 CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS 
ATIVIDADES - FUNCEME.
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10003 CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS 
ATIVIDADES - SEAS.
 40.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10004 CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS 
ATIVIDADES - AL.
 430.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10006 SUPORTE A PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DE FONTES HÍDRICAS - (PSJ III - 
2ª FASE - COMP. II).
 1.494.824,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10007 IMPLANTAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS.
 1.210.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10009 IMPLANTAÇÃO DE NOVA SEDE ADMINISTRATIVA DA INSTITUIÇÃO - SEDIH.
 20.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10011
IMPLANTAÇÃO DE REDE DE PROFISSIONAIS DO FUTURO CONECTADOS AO 
MERCADO LOCAL.
 20.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10017 IMPLANTAÇÃO DE NOVA SEDE ADMINISTRATIVA DA INSTITUIÇÃO - CGD.
 40.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10018 IMPLANTAÇÃO DE NOVA SEDE ADMINISTRATIVA DA INSTITUIÇÃO - SEFAZ.
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10020 IMPLANTAÇÃO DE NOVA SEDE ADMINISTRATIVA DA INSTITUIÇÃO - DETRAN.
 100.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10022 REESTRUTURAÇÃO DE CANIS DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO 
CEARÁ
 150.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10023 REFORMA DA QUADRA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL POETISA 
ABIGAIL SAMPAIO NA LOCALIDADE DA PARADA, DISTRITO DO PECÉM, NO 
MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
 310.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10024 APOIO FINANCEIRO PARA A ÁREA DA SAÚDE / CAMPOS SALES
 100.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10025 IMPLANTAÇÃO DE NOVA SEDE ADMINISTRATIVA DA INSTITUIÇÃO - IDACE.
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10026 IMPLANTAÇÃO DE NOVA SEDE ADMINISTRATIVA DA INSTITUIÇÃO - SEMA.
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10028 CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE A BARRAGEM DO DISTRITO DE SIUPÉ NA 
RODOVIA CE - 348 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO 
AMARANTE AO MUNICÍPIO DE PARACURU
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10029 ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E 
IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS.
 500.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10030 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - SDA.
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10031 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - SDA.
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10032 IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO - SDA.
 100.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10033 CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DO VAPT - VUPT NO MUNICÍPIO DE 
LIMOEIRO DO NORTE.
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10034 CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS 
ATIVIDADES - SEINFRA.
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10037 APOIO FINANCEIRO PARA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE FORTALEZA
 750.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10038 APOIO FINANCEIRO AO HOSPITAL GERAL DE BREJO SANTO
 200.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10039 APOIO FINANCEIRO AO HOSPITAL DR. THADEU DE PAULO BRITO / CARIÚS
 200.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10040 PERFURAÇÃO DE POÇOS EM ABAIARA
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10044 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO / PARACURU
 100.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10045 IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE DIVULGAÇÃO DA SIMPLIFICAÇÃO DA 
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA.
 40.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10046 IMPLANTAÇÃO DE MÓDULO SANITÁRIO - (PSJ III - 2ª FASE - COMP. II).
 13.004.084,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10047 IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS.
 9.550.266,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10048 ESTRUTURAÇÃO DO ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - PROJETO 
ATENDIMENTO 4.0.
 80.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10049 APOIO FINANCEIRO AO HOSPITAL REGIONAL DE IGUATU
 200.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10050 REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA 
FÍSICA ADMINISTRATIVA - SDA.
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10051 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARMANENTE PARA A REDE DE SAÚDE DA 
SESA / ACELERADOR LINEAR - APARELHO DE RADIOTERAPIA
 12.173,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10052 APOIO A EVENTOS PARA FORTALECIMENTO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS.
 70.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10054 CONSTRUÇÃO DE NÚCLEO REGIONAL DE PERÍCIA FORENSE DE BREJO 
SANTO
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10055 CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO EM 
PORTEIRAS
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10056 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E COLABORADORES DA SEFAZ.
 20.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10057 PERENIZAÇÃO DA "BICA DO IPU" NO MUNICÍPIO DE IPU
 20.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10059 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE REUSO DE ÁGUA - (PSJ III - 2ª FASE - COMP. 
II).
 500.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
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