DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI 
Demonstrativo da Despesa por Projeto
CÓDIGO
TOTAL
PROJETO
R$ 1,00
ESFERA
10330 AQUISIÇÃO DE UMA MOTO 150 CILIDRADAS PARA A SECRETARIA DE 
AGRICULTURA/ITAPIÚNA
 15.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10331 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - SPS.
 70.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10332 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - SEAS.
 95.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10333 AQUISIÇÃO DE UMA MOTO 150 CILIDRADAS PARA A SECRETARIA DE 
AGRICULTURA/PEDRA BRANCA
 15.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10334 AQUISIÇÃO DE UMA MOTO 150 CILIDRADAS PARA SECRETARIA DE 
AGRICULTURA/ARATUBA
 15.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10335 AQUISIÇÃO DE UMA MOTO 150 CILIDRADASPARA A SECRETARIA DE 
AGRICULTURA/CAUCAIA
 15.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10336 AQUISIÇÃO DE UMA MOTO 150 CILIDRADAS PARA SECRETARIA DE 
AGRICULTURA/MARACANAÚ
 15.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10337 AQUISIÇÃO DE UMA MOTO 150 CILIDRADAS PARA A SECRETARIA DE 
AGRICULTURA/CHORÓ
 15.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10338 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - CGD.
 95.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10339 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - SDE.
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10340 AQUISIÇÃO DE UMA MOTO 150 CILIDRADAS PARA A SECRETARIA DE 
AGRICULTURA/MULUGU
 15.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10341 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - ADECE.
 150.000,00
INVESTIMENTOS ESTATAIS
10342 AQUISIÇÃO DE UMA MOTO 150 CILIDRADAS PARA A SECRETARIA DE 
AGRICULTURA/SENADOR POMPEU
 15.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10343 AQUISIÇÃO DE UMA MOTO 150 CILIDRADAS PARA A SECRETARIA DE 
AGRICULTURA/GUARAMIRANGA
 15.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10344 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - CIPP S.A.
 795.000,00
INVESTIMENTOS ESTATAIS
10345 CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA/ TAMBORIL
 650.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10346 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - SEMA.
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10347 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - SEMACE.
 500.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10348 CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E ACADEMIA/QUIXADA
 350.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10349 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - VICEGOV.
 920.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10350 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - SET.
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10351 CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE PLNTADEIRAS, 
ENSILADEIRAS, REBOQUE AGRÍCOLA BASCULANTE, GRADE DE ARRASTO, 
TRATOR, ROÇADEIRA HIDRÁULICA E PULVERIZADORES.
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10352 FOMENTO PARA CRIAÇÃO DE PEIXE E CAMARÃO: CONSTRUÇÃO DE 
TANQUE, DISTRIBUIÇÃO DE LONAS,AERADORES E LINHA DE CRÉDITO PARA 
AQUISIÇÃO DE RAÇÃO
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10353 APOIO A ATRAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORTALECER O SETOR DE 
ENERGIAS RENOVÁVEIS E SUA CADEIA NO ESTADO.
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10354 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - SPA.
 40.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10355 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - SEM.
 150.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10356 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - SEDIH.
 25.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10357 REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA 
SOCIAL/NOVO ORIENTE
 652.173,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10358 APOIO A NEGÓCIOS LOCAIS E SUAS CADEIAS PRODUTIVAS LIGADAS A 
COMÉRCIO E SERVIÇOS.
 35.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10359 DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA OU PLATAFORMA DE 
SERVIÇOS PARA OS CIDADÃOS E PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
 1.000.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10360 APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA PROMOÇÃO DAS 
POTENCIALIDADES DO SETOR DE COMÉRCIO, SERVIÇO E INOVAÇÃO.
 50.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10361 APOIO ÀS AÇÕES DE BENEFICIAMENTO AOS EMPREENDIMENTOS DO 
SETOR DE COMÉRCIO, SERVIÇOS E INOVAÇÃO.
 1.050.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10362 OTIMIZAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS - PROFISCO
 5.880.449,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10363 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - CEE.
 30.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
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