DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo da Despesa por Projeto
CÓDIGO
TOTAL
PROJETO
R$ 1,00
ESFERA
11807
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA MELHORIA DO SERVIÇO DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA - FESB
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11808
REALIZAÇÃO DE EVENTOS VOLTADOS ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A
POPULAÇÃO LGBTI+.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11809
AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA DAS LOCALIDADES
TURÍSTICAS.
20.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11810
APOIO TÉCNICO, FINANCEIRO E LOGÍSTICO AO FUNCIONAMENTO DOS
CONSELHOS MUNICIPAIS DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO LGBTI+ DO
CEARÁ.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11811
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA IMPLANTAÇÃO OU
AMPLIAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - FESB
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11812
AQUISIÇÃO DE ARMAMENTO PARA AS ATIVIDADES DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO.
50.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11813
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DAS
LOCALIDADES TURÍSTICAS (PROSATUR).
12.862.646,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11815
IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTO CULTURAL NAS REGIÕES DO ESTADO.
200.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11816
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA MELHORIA DO SERVIÇO DE
ESGOTAMENTO SANITÁRIO - FESB
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11817
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E AERONAVES PARA O SISTEMA PENITENCIÁRIO
DO CEARÁ
405.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11818
AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DAS LOCALIDADES
TURÍSTICAS
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11820
PUBLICAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE O PERFIL
SOCIOECONÔMICO DA POPULAÇÃO LGBTI+ E SOBRE A POLÍTICA LGBTI+
NO ESTADO DO CEARÁ.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11821
AQUISIÇÃO DE MUNIÇÃO, TECNOLOGIAS NÃO LETAIS E MATERIAL DE
SEGURANÇA.
706.671,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11822
PAGAMENTO DE BENEFÍCIO A CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS,
ASSOCIADOS OU COOPERADOS DO PROGRAMA AUXÍLIO CATADOR.
8.070.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11823
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL -
FEFCA
150.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11824
CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS
ATIVIDADES - SOP.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11825
REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA OUVIDORIA PARA
QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS A SOCIEDADE - FUNPEN.
15.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11826
FORNECIMENTO DE MATERIAL TÉCNICO ORIENTATIVO PARA CONTRIBUIR
NA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DA GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS
SÓLIDOS NO ESTADO.
100.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11827
IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA NAS REGIÕES DO ESTADO.
100.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11829
IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE MOBILIDADE NAS REGIÕES DO
ESTADO.
100.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11830
IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DE ESPÉCIES
VEGETAIS NATIVAS DO CEARÁ.
110.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11831
CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA EDUCAÇÃO - ENSINO MÉDIO.
150.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11832
FORTALECIMENTO DO MODELO DE GESTÃO SISAR (ÁGUAS DO SERTÃO -
COMP. III).
5.500.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11833
FORTALECIMENTO DO MODELO DE GESTÃO SISAR - LAIF.
1.000.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11834
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DA CASA DA JUVENTUDE.
150.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11835
CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA PESCA E AQUICULTURA.
150.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11836
FORTALECIMENTO DO MODELO DE GESTÃO SISAR - SEDES PARA O SISAR -
LAIF.
1.010.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11837
SUBSÍDIO À TARIFA INTEGRADA DE TRANSPORTE PÚBLICO
METROPOLITANO - BILHETE ÚNICO METROPOLITANO.
1.600.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11838
CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO
AGRONEGÓCIO
150.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11839
CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS DOS SETORES DA INDÚSTRIA
150.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11841
FORMAÇÃO DE BRIGADA PARA COMBATE AOS INCÊNDIOS FLORESTAIS.
160.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11842
ESTRUTURAÇÃO DE BRIGADA DE COMBATE A INCÊNDIO FLORESTAL.
200.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11844
IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS
DO DETRAN.
300.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11845
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL -
FUNPECE PG
100.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11846
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE PARA AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO
SISTEMA PENITENCIÁRIO.
206.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11847
AMPLIAÇÃO DO ACERVO DAS BIBLIOTECAS CENTRAL E SETORIAIS.
50.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
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