DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo da Despesa por Projeto
CÓDIGO
TOTAL
PROJETO
R$ 1,00
ESFERA
11771
APOIO À HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO PROJETO
RIO COCÓ.
86.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11772
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - ISSEC
400.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11773
EXECUÇÃO DE AÇÕES DE FORTALECIMENTO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS.
50.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11774
APOIO À HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO PROJETO
RIO MARANGUAPINHO.
76.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11775
APOIO À HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO PROJETO
DENDÊ (PRÓ-MORADIA).
76.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11776
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TIC - ISSEC
800.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11777
IMPLANTAÇÃO DO BONDINHO DE BATURITÉ.
210.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11778
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
200.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11779
AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE MORADIA DE INTERESSE SOCIAL NA ÁREA
URBANA NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA OU DE
OUTROS QUE VENHAM A SUBSTITUÍ-LO.
22.961.691,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11780
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO
PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, OU DE OUTROS PROGRAMAS QUE
VENHAM A SUBSTITUÍ-LO.
300.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11781
PROMOÇÃO DO TRABALHO TÉCNICO SOCIAL NOS
RESIDENCIAIS/CONJUNTOS HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA
MINHA VIDA OU DE OUTROS PROGRAMAS QUE VENHAM A SUBSTITUÍ-LO.
3.500.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11782
AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE MORADIA DE INTERESSE SOCIAL NA ÁREA
RURAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA OU DE
OUTROS PROGRAMAS QUE VENHAM A SUBSTITUÍ-LO.
1.250.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11783
MELHORIA DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DAS UNIDADES HABITACIONAIS
NO MEIO RURAL, COM A INSTALAÇÃO DE FOGÕES SUSTENTÁVEIS.
5.249.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11785
CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O RECONHECIMENTO
POSITIVO E O RESPEITO À DIVERSIDADE DE ORIENTAÇÃO SEXUAL E DE
IDENTIDADE DE GÊNERO.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11786
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA MELHORIA DE SISTEMAS
DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (ÁGUAS DO SERTÃO - COMP. I).
2.800.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11787
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO
PROGRAMA MINHA CASA VIDA, OU DE OUTROS PROGRAMAS QUE VENHAM
A SUBSTITUÍ-LO.
100.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11788
ASSISTÊNCIA TÉCNICA E ESTUDOS REGULATÓRIOS (IPF - COMP. III).
4.210.490,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11789
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA IMPLANTAÇÃO E
AMPLIAÇÃO DE SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (ÁGUAS DO
SERTÃO - COMP II).
100.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11790
REALIZAÇÃO DE EVENTOS COM O OBJETIVO DO RECONHECIMENTO
POSITIVO E DO RESPEITO À DIVERSIDADE DE ORIENTAÇÃO SEXUAL E DE
IDENTIDADE DE GÊNERO EM PARCERIA COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11791
APOIO AO GERENCIAMENTO DO PROGRAMA ÁGUAS DO SERTÃO (ÁGUAS
DO SERTÃO - COMP. IV).
8.255.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11792
MELHORIA DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (ÁGUAS DO
SERTÃO - COMP. II).
310.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11793
SELEÇÃO DE ESTABELECIMENTOS PARA OFERTA DE REFEIÇÕES.
40.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11794
AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA OS PROFISSIONAIS DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO.
500.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11796
IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
20.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11797
MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DOS ESPAÇOS URBANOS
ESTRUTURADOS DOS PROJETOS RIO MARANGUAPINHO, RIO COCÓ E
DENDÊ.
200.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11800
LANÇAMENTO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE FOMENTO A
ATIVIDADES DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DE DIREITOS DA POPULAÇÃO
LGBTI+ REALIZADAS POR GRUPOS DA SOCIEDADE CIVIL.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11801
REALIZAÇÃO DA CAMPANHA CEARÁ DA DIVERSIDADE CONTRA A
LGBTFOBIA
80.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11802
APRIMORAMENTO DE ESTRATÉGIAS DE INTELIGÊNCIA NO ÂMBITO DO
SISTEMA PENITENCIÁRIO
100.783,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11803
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA MELHORIA DO SERVIÇO DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
20.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11804
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA FÍSICA PARA OFERTA DE VAGAS EM
CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL VINCULADO AO PROGRAMA
C-JOVEM.
50.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11805
APOIO A ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS ATENDIDAS PELO PROGRAMA
AUXÍLIO CATADOR.
100.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11806
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA IMPLANTAÇÃO OU
AMPLIAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - FESB
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
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