DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI 
Demonstrativo da Despesa por Projeto
CÓDIGO
TOTAL
PROJETO
R$ 1,00
ESFERA
11850
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS NO MUSEU DE 
PALEONTOLOGIA PLÁCIDO CIDADE NUVENS (MPPCN).
 6.040.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11852
APERFEIÇOAMENTO DO MODELO DE GESTÃO DAS OBRAS PÚBLICAS COM 
ÊNFASE NA QUALIDADE.
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11853
ELABORAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS (PCCS), 
CONTENDO MODELOS DE INCENTIVOS NA ÁREA DE GESTÃO E 
DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS - SECULT.
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11854
REALIZAÇÃO DOS JOGOS DA DIVERSIDADE.
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11855
IMPLANTAÇÃO DE CENTROS REGIONAIS DE REFERÊNCIA LGBTI+ NO 
INTERIOR DO ESTADO.
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11856
CAPACITAÇÃO DE GESTORES E CONSELHEIROS MUNICIPAIS DOS DIREITOS 
DO IDOSO DO CEARÁ.
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11857
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADES 
PRISIONAIS.
 2.015.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11858
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS PARA ATENDER O 
SISTEMA PENITENCIÁRIO.
 500.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11859
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE INTERNET LIVRE ( WIFI ) NO LITORAL 
CEARENSE.
 20.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11860
IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO EM DESTINOS E LOCALIDADES 
TURÍSTICAS.
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11861
MANUTENÇÃO DA OFERTA DE VAGAS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO NA 
MODALIDADE À DISTANCIA.
 3.920.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11862
AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, 
TECNOLÓGICA E DE EQUIPAMENTOS DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO 
DA FUNECE.
 7.380.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11863
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA FUNECE.
 20.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11864
APOIO ÀS AÇÕES FINALÍSTICAS DA UECE VOLTADAS À ACESSIBILIDADE.
 120.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11865
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - SEDIH.
 20.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11866
AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA INCLUSÃO DIGITAL DE ESTUDANTES DO 
ENSINO MÉDIO.
 2.000.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11867
PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR DOS AGENTES PÚBLICOS - SEDIH.
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11868
VALORIZAÇÃO DO TRABALHO DOS AGENTES PÚBLICOS - SEDIH.
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11869
AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE MORADIA DE INTERESSE SOCIAL ORIUNDAS DE 
DEMANDAS MUNICIPAIS.
 200.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11870
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TIC PARA OS 
EQUIPAMENTOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.
 2.093.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11871
ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS DO CEARÁ.
 150.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11872
PROMOÇÃO DE ATIVIDADES PARA O FORTALECIMENTO DO MODELO DE 
GESTÃO SISAR - FESB
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11873
FOMENTO À IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE SANEAMENTO 
RURAL - FESB.
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11874
SISTEMATIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE SANEAMENTO RURAL - FESB
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11875
IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS 
(PCCV) DA ESP/CE.
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11876
AQUISIÇÃO DE 02 MICRO-ÔNIBUS PARA TRANSPORTE SANITÁRIO PARA 
IBICUITINGA
 30.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11879
IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE REFERÊNCIAS PARA MULHERES.
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11881
ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DO CARIRI.
 550.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11883
AQUISIÇÃO DE  BENS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
PARA A ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO.
 700.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11884
PRODUÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS E PROMOCIONAIS PARA QUALIFICAR 
A GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
 20.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11885
CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ- CE
 2.943.820,00
INVESTIMENTOS ESTATAIS
11886
IMPLANTAÇÃO DOS CENTROS DE ENVELHECIMENTO ATIVO E CIDADÃO.
 80.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11887
REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA A PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA 
IDOSA.
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11888
ATENDIMENTOS ÀS PESSOAS IDOSAS NOS CENTROS DE 
ENVELHECIMENTO ATIVO E CIDADÃO.
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11889
CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM PEDREGULHO NO MUNÍPIO DE SANTA 
QUITÉRIA.
 111.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11890
REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA 
IDOSA.
 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11891
CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM CANTO DA PEDRAS NO MUNICÍPIO DE 
GRANJA.
 700.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
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