DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo da Despesa por Projeto
CÓDIGO
TOTAL
PROJETO
R$ 1,00
ESFERA
11894
IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - EGPCE.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11895
APOIO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES PARA FORTALECIMENTO DO CONSELHO
DE DEFESA DO DIREITO DO IDOSO.
20.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11896
CERTIFICAÇÃO CONCEDIDA AO MUNICÍPIO QUE ADERE A ESTRATÉGIA
MUNICÍPIO CEARENSE PROMOTOR DA POLÍTICA DA PESSOA IDOSA.
80.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11897
IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS.
200.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11898
APOIO AO FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS DAS CIDADES ESTADUAL E
MUNICIPAIS.
50.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11899
REALIZAÇÃO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS DO
CONSELHO ESTADUAL DAS CIDADES.
50.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11900
PROMOÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA NAS UNIDADES DE
CONSERVAÇÃO.
4.050.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11901
PROMOÇÃO DAS INDENIZAÇÕES AOS PRODUTORES EM CASO DE
EMERGÊNCIA
180.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11902
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - ADAGRI.
150.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11903
CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM AMARELAS NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE.
3.674.813,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11904
PROMOÇÃO DE AÇÕES EMERGENCIAIS
40.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11905
ESTRUTURAÇÃO DO TELEFÉRICO DE JUAZEIRO DO NORTE.
230.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11906
CAPACITAÇÃO DE JOVENS LIDERANÇAS DA PESCA ARTESANAL.
20.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11907
ELABORAÇÃO DO PLANO DE VISITAÇÃO E INSTALAÇÃO DA SINALIZAÇÃO
INFORMATIVA.
100.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11909
REALIZAÇÃO DO MONITORAMENTO DA PESCA, VISITAÇÃO E AMBIENTES
RECIFAIS.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11912
IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE MANEJO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
ESTADUAIS.
500.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11913
RESTAURAÇÃO DE RODOVIA TURÍSTICA.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11914
QUALIFICAÇÃO DOS MEMBROS DE CONSELHOS GESTORES DAS UNIDADES
DE CONSERVAÇÃO ESTADUAIS.
150.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11915
ESTRUTURAÇÃO DE BRIGADA DE COMBATE A INCÊNDIO FLORESTAL.
200.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11916
GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO À
CRIANÇA E AO ADOLESCENTE AMEAÇADOS DE MORTE - PPCAAM.
1.787.307,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11917
ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DA SAÚDE.
200.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11918
CONSTRUÇÃO DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS INTERMUNICIPAIS.
8.500.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11919
REFORMA DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS DE PASSAGEIROS
INTERMUNICIPAIS
3.320.251,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11920
OBRAS E SUPERVISÃO (CEARÁ IV - B - COMP. II).
1.500.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11921
CONCESSÃO DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO
CEARÁ.
10.000.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11923
REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA ESTADUAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11924
REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA
COM DEFICIÊNCIA.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11925
CAPACITAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11926
CAPACITAÇÃO DE INDIVÍDUOS, SERVIDORES PÚBLICOS, GESTORES,
CONSELHEIROS MUNICIPAIS E ATORES SOCIAIS QUE ATUAM DIRETAMENTE
COM O ATENDIMENTO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11927
APOIO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES PARA FORTALECIMENTO DO CONSELHO
ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO
CEARÁ.
20.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11928
APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA INSERÇÃO DE
PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11929
APOIO, AÇÕES DE ORIENTAÇÃO E INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO
DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11930
REALIZAÇÃO DE AUDITORIA, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO
PROGRAMA (PREVIO - COMP I).
1.500.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11931
ACOLHIMENTO E ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA
POR MEIO DA CENTRAL DE LIBRAS DA SECRETARIA DOS DIREITOS
HUMANOS.
20.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11932
EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE UNIDADE
HABITACIONAL DO PROJETO MARANGUAPINHO.
950.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11933
CAPACITAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA INSERÇÃO NO
MERCADO DE TRABALHO.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11935
CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA DO PROJETO MAIS INFÂNCIA
4.565.200,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
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