DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo da Despesa por Projeto
CÓDIGO
TOTAL
PROJETO
R$ 1,00
ESFERA
11936
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL -
EMATERCE.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11937
EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE UNIDADE
HABITACIONAL DO PROJETO DENDÊ.
550.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11938
ESTRUTURAÇÃO FÍSICA DAS UNIDADES DE ENSINO SUPERIOR.
15.978.200,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11939
CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS NAS REGIÕES DO ESTADO.
150.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11940
CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NOS PROGRAMAS DE
PROTEÇÃO A PESSOAS.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11941
ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE PROTEÇÃO A PESSOAS.
20.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11942
APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO À ELABORAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E
IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS VOLTADOS AO ENSINO, PESQUISA E
EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA.
317.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11943
GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO AOS
DEFENSORES DOS DIREITOS HUMANOS - PPDDH.
764.837,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11944
MELHORIA DE INFRAESTRUTURA FÍSICA E MODERNIZAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA PROJETOS ACADÊMICOS.
98.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11945
GEORREFERENCIAMENTO E ESTUDOS TÉCNICOS DE INTERESSE SOCIAL
NA ÁREA URBANA DE DOMICÍLIOS INADEQUADOS PARA FINS DE
SUBSTITUIÇÃO DE CASAS DE TAIPA.
102.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11946
GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO À
VÍTIMA E TESTEMUNHA AMEAÇADA DO ESTADO DO CEARÁ - PROVITA.
652.329,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11947
EXECUÇÃO DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.
5.080.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11948
AMPLIAÇÃO DE ADUTORAS PARA A GARANTIA DA SEGURANÇA E DA
CAPACIDADE DE TRANSFERÊNCIA HÍDRICA.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11949
MELHORIA DE INFRAESTRUTURA FÍSICA E MODERNIZAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO.
525.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11950
PAGAMENTO DE ALUGUEL SOCIAL ÀS FAMÍLIAS DOS PROJETOS RIO
MARANGUAPINHO, RIO COCÓ E DENDÊ.
200.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11951
ACOMPANHAMENTO TÉCNICO, SUPERVISÃO E MONITORAMENTO DOS
PROJETOS DE PREVENÇÃO SOCIAL DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO PROGRAMA
INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA - PREVIO.
100.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11952
CONSTRUÇÃO DO SISTEMA ADUTOR DE ÁGUA BRUTA PARA ATENDIMENTO
DO POLO INDUSTRIAL QUÍMICO GUIAÚBA - CHIMICAL PARK
3.113.860,00
INVESTIMENTOS ESTATAIS
11953
GEORREFERENCIAMENTO E ESTUDOS TÉCNICOS DE INTERESSE SOCIAL
NO MEIO RURAL DE DOMICÍLIOS INADEQUADOS PARA FINS DE
SUBSTITUIÇÃO DE CASAS DE TAIPA.
999.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11954
REALIZAÇÃO DE PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES PARA FORTALECIMENTO
DE AÇÕES VOLTADAS AO ATENDIMENTO HUMANIZADO, AS VÍTIMAS
DIRETAS E INDIRETAS DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS, CRIMES
VIOLENTOS E OUTRAS VIOLÊNCIAS.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11955
REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA FORTALECIMENTO DO CENTRO DE
REFERÊNCIA DOS DIREITOS HUMANOS.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11957
DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO PARA OS PROJETOS
DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO À VIOLÊNCIA.
100.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11958
ACOLHIMENTO E ATENDIMENTO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE NO CENTRO DE REFERÊNCIA DOS DIREITOS HUMANOS.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11961
IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DOS DIREITOS HUMANOS.
40.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11962
IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE MÓVEL DE ATENDIMENTO AOS GRUPOS
VULNERÁVEIS.
30.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11963
CERTIFICAÇÃO CONCEDIDA AO MUNICÍPIO QUE ADERE A ESTRATÉGIA
MUNICÍPIO CEARENSE PROMOTOR DA POLÍTICA DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11965
REALIZAÇÃO DE AÇÕES PARA FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL
DE PROTEÇÃO A PESSOAS.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11968
MELHORIA DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (ÁGUAS DO SERTÃO
- COMP. I).
100.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11969
IMPLEMENTAÇÃO DA ACESSIBILIDADE EM LOCALIDADES TURÍSTICAS.
500.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11970
PLANO DE CONSERVAÇÃO DA MICROBACIA DO RIO GERERAÚ:
MARANGUAPE
1.607.026,00
INVESTIMENTOS ESTATAIS
11971
IMPLANTAÇÃO DE TECNOLOGIAS PARA VIABILIZAR A PRODUÇÃO DE
ENERGIAS LIMPAS E RENOVÁVEIS.
30.000,00
INVESTIMENTOS ESTATAIS
11972
IMPLANTAÇÃO E/OU REFORMA DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE
EFUENTES COM REÚSO DE ÁGUA.
10.000,00
INVESTIMENTOS ESTATAIS
11973
EXPANSÃO DA OFERTA DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO.
300.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11974
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TIC E
SEGURANÇA PARA MODERNIZAÇÃO DA INTELIGÊNCIA.
1.891.620,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
11975
APOIO, AÇÕES DE ORIENTAÇÃO E INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO
DE PESSOAS RESGATADAS EM SITUAÇÃO ANÁLOGA A ESCRAVIDÃO.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
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Continua...