DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Programa, Objetivo Específico e Ação
PROGRAMA / OBJETIVO ESPECÍFICO / AÇÃO
10302 - CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA ENTRE O BAIRRO DR. MOTA E CIDADE NOVA, RUA ANTÔNIO FERNANDES 
BEZERRA (PEDREIRAS) - MUNICÍPIO DE CAPISTRANO.
10385 - DUPLICAÇÃO DA CE- 060 - DE REDENÇÃO ATÉ ITAPIÚNA.
10386 - CONSTRUÇÃO DA RODOVIA DA FÉ QUE INTERLIGARÁ OS MUNICÍPIOS DE IBARETAMA/ITAPIÚNA/CANINDÉ
10387 - CONSTRUÇÃO DA CE-356 - NO TRIÂNGULO DE BATURITÉ ATÉ A BR-122.
10421 - CONSTRUÇÃO PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE QUEIXADA A BOAGUA SOBRE O RIO CHORO/ITAPIÚNA
10462 - PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE JUAZEIRO À MORADA NOVA.
10466 - PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE UIRAPONGA À MORADA NOVA.
10590 - CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA OS DISTRITOS DE ALECRIM E CARAÍBAS/POTENGI
10605 - CONSTRUÇÃO DE ESTRADA VICINAL/PASSAGEM MOLHADA.
10621 - PAVIMENTAÇÃO  ASFÁLTICA NO DISTRITO DE RIACHO VERMELHO / IGUATU
10628 - IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO NO DISTRITO DE BARREIRA DOS CONSTANTINOS / IGUATU
10629 - PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO PARA A SEDE DO DISTRITO DE JOSÉ DE ALENCAR / IGUATU
10635 - IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO NO DISTRITO SÍTIO BARRA / IGUATU
10640 - PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO NO DISTRITO SÍTIO CARDOSO / IGUATU
10670 - ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA PALHANO A SÃO JOSÉ E DESTE A MEDEIROS
10678 - OBRAS DE ASFALTAMENTO DE VIÇOSA À CE -265 EM IBICUITINGA
10739 - PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIA NOS MUNICÍPIOS DE LIMOEIRO DO NORTE E TABULEIRO DO NORTE
11028 - APOIO A MUNICÍPIOS, ENTIDADES PÚBLICAS E GOVERNAMENTAIS E ORGANIZAÇÕES CIVIS NA AMPLIAÇÃO E MELHORIA 
DA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO MUNICIPAL.
11029 - ELABORAÇÃO DE PLANOS, ESTUDOS E PROJETOS PARA APOIAR A PROMOÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE 
INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA E EDIFICAÇÕES  PÚBLICAS NO ESTADO DO CEARÁ.
11030 - IMPLANTAÇÃO DE TERMINAIS DA INTEGRAÇÃO DE MODAIS DE TRANSPORTE DE CARGAS.
11032 - RESTAURAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO ESTADUAL.
11036 - AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO ESTADUAL.
11038 - IMPLANTAÇÃO DE AEROPORTO REGIONAL.
11040 - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PLANOS E CONTRATAÇÃO DE APOIO TÉCNICO PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS 
PRIVADAS EM PROJETOS DE INFRAESTRUTURA.
11042 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS E DESAPROPRIAÇÃO PARA APOIO À IMPLANTAÇÃO DA TRANSNORDESTINA.
11044 - APOIO À AMPLIAÇÃO E MELHORIAS NO SISTEMA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE CARGAS.
11197 - IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO.
11322 - DUPLICAÇÃO DE RODOVIAS DE ACESSO A DESTINOS E LOCALIDADES TURÍSTICAS (PROINFTUR - COMP II).
11323 - IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE ACESSO A DESTINOS E LOCALIDADES TURÍSTICAS.
11324 - IMPLANTAÇÃO DE RODOVIAS DE ACESSO A DESTINOS OU LOCALIDADES TURÍSTICAS (PROINFTUR - COMP II).
11621 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO RODOVIÁRIA.
11623 - CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE RODOVIAS.
11625 - PAGAMENTO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL.
11628 - AVALIAÇÃO, DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E LICENÇAS AMBIENTAIS PARA OBRAS RODOVIÁRIAS DO ESTADO DO 
CEARÁ
11629 - PAVIMENTAÇÃO /IMPLANTAÇÃO DE RODOVIAS.
11630 - RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS.
11631 - SUPERVISÃO DE OBRAS RODOVIÁRIAS
11633 - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PLANOS E PROJETOS RODOVIÁRIOS DIVERSOS.
11634 - CONSTRUÇÃO DE AEROPORTOS REGIONAIS/AERÓDROMOS
11635 - REFORMA/MELHORAMENTO DE AEROPORTOS REGIONAIS
11636 - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PLANOS E PROJETOS AEROPORTUÁRIOS DIVERSOS.
11637 - APOIO À GESTÃO RODOVIÁRIA.
11638 - CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS MUNICIPAIS
11639 - RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS MUNICIPAIS.
11640 - ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA (INFRA RODOVIÁRIA CEARÁ).
11641 - ENGENHARIA E PRÉ-INVESTIMENTO (INFRA RODOVIÁRIA CEARÁ).
11642 - FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL- (INFRA RODOVIÁRIA CEARÁ).
11643 - PAVIMENTAÇÃO E SUPERVISÃO (INFRARODOVIÁRIA CEARÁ).
11644 - RESTAURAÇÃO E SUPERVISÃO (INFRARODOVIÁRIA CEARÁ)
11852 - APERFEIÇOAMENTO DO MODELO DE GESTÃO DAS OBRAS PÚBLICAS COM ÊNFASE NA QUALIDADE.
11913 - RESTAURAÇÃO DE RODOVIA TURÍSTICA.
11920 - OBRAS E SUPERVISÃO (CEARÁ IV - B - COMP. II).
12120 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E OBRAS ACESSÓRIAS DA CE- 356 QUE LIGA ARACOIABA ATÉ A BR-122, NO MUNICÍPIO DE 
OCARA - 34KM.
12272 - RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA CE -  329, DA SEDE DE RERIUTABA ATÉ O TREVO DE SANTO ANTÔNIO EM CARIRÉ.
12300 - CONSTRUÇÃO DE ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO JOSÉ DE ALENCAR AO DISTRITO BARROCAS / IGUATU
12323 - CONSTRUÇÃO DE ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE IGUATU AO DISTRITO DO BAÚ / IGUATU
12328 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA / IGUATU
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