DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Programa, Objetivo Específico e Ação
PROGRAMA / OBJETIVO ESPECÍFICO / AÇÃO
11310 - PROMOÇÃO DA POLITICA DE ATRAÇÃO EMPRESARIAL TURÍSTICA.
11315 - DESENVOLVIMENTO DE PLATAFORMA DIGITAL DO TURISMO.
11316 - PROMOÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E MARKETING  - (PROINFTUR - COMP. I).
11859 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE INTERNET LIVRE ( WIFI ) NO LITORAL CEARENSE.
12032 - PROMOÇÃO DA POLÍTICA DE ATRAÇÃO EMPRESARIAL DO TURISMO NACIONAL E INTERNACIONAL.
20987 - ELABORAÇÃO DE MATERIAL PARA DIVULGAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA.
21105 - DIVULGAÇÃO DO TURISMO DO CEARÁ.
21115 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA DIVULGAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA.
21117 - PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS, EVENTOS E AÇÕES DE PROMOÇÃO E MARKETING TURÍSTICOS.
21118 - REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS DE PROMOÇÃO E MARKETING TURÍSTICO.
21119 - APOIO EM FEIRAS E EVENTOS DE PROMOÇÃO E MARKETING TURÍSTICO.
281.2 - ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO DOS DESTINOS TURÍSTICOS.
10395 - IMPLANTAÇÃO DE ROTA TURÍSTICA, PROJETOS E OBRAS: PRODUTO TURÍSTICO CAMINHOS DA SECA NOS MUNICÍPIOS 
DE QUIXADÁ, QUIXERAMOBIM E SENADOR POMPEU.
11305 - IMPLANTAÇÃO DE ROTEIROS TURÍSTICOS CULTURAIS.
11307 - IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - SETUR.
11318 - IMPLANTAÇÃO DE DISTRITOS TURÍSTICOS.
11321 - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DOS DISTRITOS TURÍSTICOS.
11325 - IMPLANTAÇÃO DO ACQUARIO - EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÕES E ATIVOS BIOLÓGICOS.
11327 - IMPLANTAÇÃO DO PARQUE URBANO DE CAMOCIM.
11587 - IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA.
11588 - AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE EQUIPAMENTOS VOLTADOS À PROMOÇÃO DO TURISMO FAMILIAR.
11777 - IMPLANTAÇÃO DO BONDINHO DE BATURITÉ.
11860 - IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO EM DESTINOS E LOCALIDADES TURÍSTICAS.
11897 - IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS.
11939 - CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS NAS REGIÕES DO ESTADO.
11969 - IMPLEMENTAÇÃO DA ACESSIBILIDADE EM LOCALIDADES TURÍSTICAS.
11999 - ELABORAÇÃO DE PROJETO AMBIENTAL E TURÍSITICO DO PLANO DIRETOR.
12034 - IMPLANTAÇÃO DE DISTRITOS TURÍSTICOS.
12035 - IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA DOS DESTINOS TURÍSTICOS.
12732 - CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE APOIO AOS ROMEIROS NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ-CE
12736 - CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE TELEFÉRICO NO MUNICÍPIO / CANINDÉ
281.3 - GARANTIR A QUALIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TURÍSTICOS.
11309 - REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS PARA A ATIVIDADE DO TURISMO.
11311 - CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS TURÍSTICOS.
11331 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E FORMAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL (PROINFTUR - COMP. I).
11332 - REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TURISMO (PROSATUR).
12036 - REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO.
281.4 - VALORIZAR E PRESERVAR OS DESTINOS TURÍSTICOS CEARENSES.
11210 - CAPACITAÇÃO DE MULTIPLICADORES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL - (PROSATUR).
11296 - GESTÃO DO PROGRAMA - (PROSATUR).
11303 - RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS.
11312 - LIMPEZA DO LITORAL CEARENSE POR MEIO DE COLETA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, COM CONSERVAÇÃO E 
CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO.
11313 - CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SEGMENTO TURÍSTICO.
11314 - REALIZAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À PROMOÇÃO DO TURISMO ECOLÓGICO.
11317 - URBANIZAÇÃO DOS DESTINOS TURÍSTICOS.
11319 - URBANISMO, IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DESTINOS TURÍSTICOS (PROINFTUR - COMP. II).
11320 - GESTÃO DO PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO TURÍSTICA DO LITORAL OESTE (PROINFTUR - COMP. IV).
11905 - ESTRUTURAÇÃO DO TELEFÉRICO DE JUAZEIRO DO NORTE.
11986 - CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO PATRIMONIAL.
11989 - ELABORAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS TURÍSTICOS, CULTURAIS E AMBIENTAL.
12040 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO PROFISSIONAL NOS SERVIÇOS TURÍSTICOS.
12042 - REALIZAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À PROMOÇÃO DO TURISMO ECOLÓGICO.
12045 - URBANIZAÇÃO DOS DESTINOS TURÍSTICOS.
12125 - RESTAURAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA DOS EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS.
20504 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA NORMAL) - SETUR.
20532 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA COMPLEMENTAR) - SETUR.
20988 - MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS.
21125 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA NORMAL - FUNDETUR.
21127 - MANUTENÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DO TURISMO.
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