DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Programa, Objetivo Específico e Ação
PROGRAMA / OBJETIVO ESPECÍFICO / AÇÃO
11440 - CONSTRUÇÃO DOS CINTURÃO DAS ÁGUAS DO CEARÁ - CAC - TRECHO I.
11454 - IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MALHA DÁGUA - SISTEMA BANABUIU - SERTÃO CENTRAL ( IPF - COMP I ).
11458 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA DAR SUPORTE AO SETOR DE RECURSOS HÍDRICOS ( IPF COMP I ).
11463 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ADUTOR DOS SERTÕES DE QUIXADÁ-QUIXERAMOBIM - SAQQ  (INTEGRANTE DO MALHA 
D'ÁGUA) - COMPONENTE I - SEGURANÇA HÍDRICA E VALORAÇÃO AGROECONÔMICA DA ÁGUA
11464 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ADUTOR DE ÁGUA TRATADA- MALHA DÁGUA.
11501 - REALIZAÇÃO DE AÇÕES COMPLEMENTARES PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MALHA DÁGUA - SISTEMA BANABUIU - 
SERTÃO CENTRAL (IPF - COMP. I).
11516 - DUPLICAÇÃO DO EIXÃO DAS ÁGUAS - AÇUDE CASTANHÃO- REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA- PORTO DO 
PECÉM.
11595 - CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA PARA EXPANSÃO DA CAPACIDADE DE ACUMULAÇÃO HÍDRICA.
11597 - CONSERVAÇÃO  E MANUTENÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA PARA GARANTIA DA SEGURANÇA E DA CAPACIDADE DE 
ACUMULAÇÃO HÍDRICA.
11599 - CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM PARA EXPANSÃO DA CAPACIDADE DE ACUMULAÇÃO HÍDRICA.
11600 - CONSERVAÇÃO  E MANUTENÇÃO DE BARRAGENS PARA GARANTIA DA SEGURANÇA E DA CAPACIDADE DE ACUMULAÇÃO 
HÍDRICA.
11602 - CONSTRUÇÃO DE ADUTORA PARA EXPANSÃO DA CAPACIDADE DE TRANSFERÊNCIA HÍDRICA.
11604 - CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ADUTORAS PARA A GARANTIA DA SEGURANÇA E DA CAPACIDADE DE 
TRANSFERÊNCIA HÍDRICA.
11664 - CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM ANIL NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.
11885 - CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ- CE
11889 - CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM PEDREGULHO NO MUNÍPIO DE SANTA QUITÉRIA.
11891 - CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM CANTO DA PEDRAS NO MUNICÍPIO DE GRANJA.
11903 - CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM AMARELAS NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE.
11948 - AMPLIAÇÃO DE ADUTORAS PARA A GARANTIA DA SEGURANÇA E DA CAPACIDADE DE TRANSFERÊNCIA HÍDRICA.
11952 - CONSTRUÇÃO DO SISTEMA ADUTOR DE ÁGUA BRUTA PARA ATENDIMENTO DO POLO INDUSTRIAL QUÍMICO GUIAÚBA - 
CHIMICAL PARK
11970 - PLANO DE CONSERVAÇÃO DA MICROBACIA DO RIO GERERAÚ: MARANGUAPE
12279 - CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO NO CONJUNTO NASSAU EM BARBALHA
12298 - AMPLIAÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA PARA A GARANTIA DA SEGURANÇA E DA CAPACIDADE DE ACUMULAÇÃO HÍDRICA.
12299 - AMPLIAÇÃO DE BARRAGENS PARA GARANTIA DA SEGURANÇA E DA CAPACIDADE DE ACUMULAÇÃO HÍDRICA.
12570 - CONSTRUÇÃO DE ADUTORA NA BARREIRA DOS CONSTANTINOS / IGUATU
12834 - IMPLANTAÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE ÁGUA PARA O MUNICÍPIO DE PALHANO
12838 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA RUSSAS
12874 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA NOVA RUSSAS
13027 - CONSTRUÇÃO DO AÇUDE DE CONTENDAS, NO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA
13028 - CONSTRUÇÃO DE ADUTORA DO RIACHO DAS CARNAÚBAS, NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS
13045 - CONSTRUÇÃO DE ADUTORA DO AÇUDE TUCUNDUBA (SERROTA) PARA ATENDER A POPULAÇÃO DE URUOCA
13137 - REVITALIZAÇÃO DO AÇUDE DAS MILHÃS E CONSTRUÇÃO DE UMA ADUTORA NO AÇUDE TAQUARA, PARA O MUNICÍPIO 
DE PACUJÁ.
342.2 - AMPLIAR A CAPACIDADE HÍDRICA DO ESTADO, PELO ACESSO ÀS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS.
10040 - PERFURAÇÃO DE POÇOS EM ABAIARA
10168 - PERFURAÇÃO DE POÇOS EM MAURITI
10175 - PERFURAÇÃO DE POÇOS EM BREJO SANTO
10179 - PERFURAÇÃO DE POÇOS EM MISSÃO VELHA
10180 - PERFURAÇÃO DE POÇOS EM PORTEIRAS
10185 - PERFURAÇÃO DE POÇOS EM MILAGRES
10186 - PERFURAÇÃO DE POÇOS EM JATI
10187 - PERFURAÇÃO DE POÇOS EM CARIRIAÇU
10190 - PERFURAÇÃO DE POÇOS EM JARDIM
10193 - PERFURAÇÃO DE POÇOS EM BARRO
10200 - PERFURAÇÃO DE POÇOS EM CEDRO
10216 - PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NA ZONA RURAL/CAMPOS SALES
10394 - PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS E ADUTORA DE ENGATE NO ESTADO DO CEARÁ
10455 - PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NO MUNICÍPIO DE QUIXADA, NOS DISTRITOS DE: CAMARÁ ; 
FAZENDA ESCONDIDO;PAU D'ARCO; CAFÉ CAMPESTRE; JUÁ; MONTE CASTELO
10504 - PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ: CANUDOS; PÉ DE SERRA DO BONITO; 
VILA NOVA; CANJARI; SERRA BRANCA;BARRA DO CURU; MONTE VILAR; SÃO MIGUEL; CACHOEIRA GRANDE; JUÁ
10513 - PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO NOS DISTRITOS DE: CANGATI 
I; CANGATI II;POÇO DO REMÉDIO;PATOS; PEDRAS PRETAS I; RESIDÊNCIA DO MARIANOS; PEDRAS PRETAS II
10518 - PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NO MUNICÍPIO DE CARIÚS, NOS DISTRITOS: SÍTIO CAMBADO; SÍTIO 
BARRO VERMELHO; SÍTIO BAIXA ALEGRE; SÍTIO LAGOA DO JUNCO;
10524 - PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL NAS LOCALIDADES DE REAL PARK, 
MATA QUIRI, MOITA REDONDA, CHORÓ, UMARI DOIS
10529 - ESTUDO, PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NO MUNICÍPIO DE ACARAPE NO CONJUNTO SÃO JOSÉ, NA 
LOCALIDADE DE CARRO ATOLADO
10534 - PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NO MUNICÍPIO DE BARREIRA NA LAGOA DO BARRO
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