DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Programa, Objetivo Específico e Ação
PROGRAMA / OBJETIVO ESPECÍFICO / AÇÃO
11182 - APOIO AO PLANEJAMENTO DAS AÇÕES MUNICIPAIS DE SANEAMENTO - FESB
11188 - DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA DE INFORMAÇÕES EM SANEAMENTO.
11189 - DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA DE INFORMAÇÕES EM SANEAMENTO - FESB
11352 - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS RELACIONADOS AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA - FESB
11377 - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS RELACIONADOS AO ESGOTAMENTO SANITÁRIO - FESB
11415 - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PARA MELHORIA DA EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS DE ÁGUA (IPF - COMP. II).
11422 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO GESTOR DO FESB
11429 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONSELHOS, COMISSÕES OU GRUPO DE TRABALHO RELATIVOS DE SANEAMENTO
11430 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONSELHOS, COMISSÕES OU GRUPO DE TRABALHO RELATIVOS DE SANEAMENTO - 
FESB
12109 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO INSTITUCIONAL DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO ESTADO - FESB
352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL
352.1 - AMPLIAR O ATENDIMENTO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MEIO RURAL.
10006 - SUPORTE A PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DE FONTES HÍDRICAS - (PSJ III - 2ª FASE - COMP. II).
10007 - IMPLANTAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS.
10047 - IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS.
10623 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - (PSJ III - 2ª FASE - COMP. II).
10634 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
11431 - IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - PROJETO BACIA DO SALGADO.
11513 - PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA - FESB.
11515 - IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO SÃO FRANCISCO.
11517 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - FESB.
11524 - MELHORIA DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - FESB
11534 - IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS - FESB
11592 - CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA EXPANSÃO DA CAPACIDADE DE TRANSFERÊNCIA 
HÍDRICA.
11596 - CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A GARANTIA DA SEGURANÇA E DA 
CAPACIDADE DE TRANSFERÊNCIA HÍDRICA.
11657 - IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (ÁGUAS DO SERTÃO - COMP. I).
11796 - IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
11968 - MELHORIA DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (ÁGUAS DO SERTÃO - COMP. I).
12297 - AMPLIAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A GARANTIA DA SEGURANÇA E DA CAPACIDADE DE 
TRANSFERÊNCIA HÍDRICA
12965 - IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ABASTAECIMENTO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES SITUADAS ÀS MARGENS DA CE-356
12990 - IMPLANTAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NA COMUNIDADE CATINGUEIRA-IPOJUCA, NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS.
352.2 - AMPLIAR O ATENDIMENTO DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.
10046 - IMPLANTAÇÃO DE MÓDULO SANITÁRIO - (PSJ III - 2ª FASE - COMP. II).
10427 - IMPLANTAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA ZONA RURAL DE MORADA NOVA
11792 - MELHORIA DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (ÁGUAS DO SERTÃO - COMP. II).
352.3 - PROMOVER A MELHORIA DA GESTÃO COMUNITÁRIA PARA OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO 
SANITÁRIO NO MEIO RURAL.
11832 - FORTALECIMENTO DO MODELO DE GESTÃO SISAR (ÁGUAS DO SERTÃO - COMP. III).
11833 - FORTALECIMENTO DO MODELO DE GESTÃO SISAR - LAIF.
11836 - FORTALECIMENTO DO MODELO DE GESTÃO SISAR - SEDES PARA O SISAR - LAIF.
11872 - PROMOÇÃO DE ATIVIDADES PARA O FORTALECIMENTO DO MODELO DE GESTÃO SISAR - FESB
12830 - INCENTIVO AO PROJETO DE ENERGIA SOLAR DESENVOLVIDO PELO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL - 
SISAR
352.4 - APERFEIÇOAR O GERENCIAMENTO DA POLÍTICA PÚBLICA DE SANEAMENTO NO MEIO RURAL.
11427 - APOIO AO GERENCIAMENTO DO PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO - PISF.
11573 - IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES DO SANEAMENTO.
11655 - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA MELHORIA DE SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (ÁGUAS DO 
SERTÃO - COMP. II).
11658 - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE 
ÁGUA (ÁGUAS DO SERTÃO - COMP. I).
11786 - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA MELHORIA DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (ÁGUAS DO 
SERTÃO - COMP. I).
11789 - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SISTEMAS DE ESGOTAMENTO 
SANITÁRIO (ÁGUAS DO SERTÃO - COMP II).
11791 - APOIO AO GERENCIAMENTO DO PROGRAMA ÁGUAS DO SERTÃO (ÁGUAS DO SERTÃO - COMP. IV).
11803 - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA MELHORIA DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
11806 - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE 
ÁGUA - FESB
11807 - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA MELHORIA DO SERVIÇO  DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - FESB
11811 - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO 
SANITÁRIO - FESB
11816 - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA MELHORIA DO SERVIÇO  DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - FESB
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