DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Quadro Demonstrativo Consolidado das Emendas Parlamentares Aprovadas
INCLUSÃO / SUPLEMENTAÇÃO
AGENOR NETO
AÇÃO
REGIÃO
VALOR
EMENDA
ÓRGÃO
PROGRAMA
0248
42000000 SECRETARIA DO ESPORTE
 200.000,00
152 CEARÁ NO ESPORTE DE RENDIMENTO
10586 Apoio financeiro à Associação Desportiva 
Iguatu / Iguatu
02 CENTRO SUL
0249
31000000 SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA 
E EDUCAÇÃO SUPERIOR
 200.000,00
241 DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA 
EDUCAÇÃO SUPERIOR
20016 Apoio financeiro para manutenção e 
ampliação do Campus Multi-institucional 
Humberto Teixeira / Iguatu
02 CENTRO SUL
0250
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 100.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
10615 Aquisição de ambulância para o distrito de 
Suassurana / Iguatu
02 CENTRO SUL
0251
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 400.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
10598 Apoio financeiro para cirurgias eletivas no 
Hospital e Maternidade Dr. Agenor Araújo / Iguatu
02 CENTRO SUL
0252
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 100.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
10616 Aquisição de ambulância para o distrito de 
Gadelha / Iguatu
02 CENTRO SUL
0254
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 15.000,00
261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
10621 Pavimentação  asfáltica no distrito de 
Riacho Vermelho / Iguatu
02 CENTRO SUL
0255
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 15.000,00
261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
10628 Implantação de calçamento no distrito de 
Barreira dos Constantinos / Iguatu
02 CENTRO SUL
0256
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 15.000,00
261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
10629 Pavimentação em calçamento para a sede 
do distrito de José de Alencar / Iguatu
02 CENTRO SUL
0257
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 15.000,00
261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
10635 Implantação de calçamento no distrito 
Sítio Barra / Iguatu
02 CENTRO SUL
0258
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 15.000,00
261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
10640 Pavimentação em calçamento no distrito 
Sítio Cardoso / Iguatu
02 CENTRO SUL
0260
29000000 SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
 15.000,00
342 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS 
USOS
10703 Construção de barragens subterrâneas na 
zona rural de Iguatu
02 CENTRO SUL
0262
29000000 SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
 15.000,00
211 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA 
AGRICULTURA FAMILIAR
10707 Construção de uma caixa d'água em 
Barreira dos Paraibanos no município de Iguatu
02 CENTRO SUL
0303
29200001 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
HIDRÁULICAS
 15.000,00
342 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS 
USOS
12338 Perfuração e instalação de poços 
profundos / Piquet Carneiro
09 SERTÃO CENTRAL
0304
29200001 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
HIDRÁULICAS
 15.000,00
342 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS 
USOS
12339 Perfuração e instalação de poços 
profundos / Várzea Alegre
01 CARIRI
0306
29200001 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
HIDRÁULICAS
 15.000,00
342 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS 
USOS
12342 Perfuração e instalação de poço profundo 
no Sítio Caldeirões / Solonópole
09 SERTÃO CENTRAL
0308
29200001 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
HIDRÁULICAS
 15.000,00
342 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS 
USOS
13155 Perfuração e instalação de poço profundo 
no Sítio Santa Eulália / Solonópole
09 SERTÃO CENTRAL
0309
29200001 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
HIDRÁULICAS
 15.000,00
342 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS 
USOS
12345 Perfuração e instalação de poço profundo 
no Sítio Bom Jesus / Solonópole
09 SERTÃO CENTRAL
0310
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 40.000,00
261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
12323 Construção de estrada que liga a sede do 
Município de Iguatu ao distrito do Baú / Iguatu
02 CENTRO SUL
0311
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 40.000,00
261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
12300 Construção de estrada que liga o distrito 
José de Alencar ao distrito Barrocas / Iguatu
02 CENTRO SUL
0312
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 20.000,00
311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO 
URBANO
12335 Conclusão do Centro de Eventos de 
Iguatu / Iguatu
02 CENTRO SUL
0313
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
 20.000,00
311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO 
URBANO
12331 Instalação de iluminação em LED na 
Avenida Cruzeiro do Sul / Iguatu
02 CENTRO SUL
0316
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
 20.000,00
311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO 
URBANO
12330 Instalação de iluminação em LED na 
Avenida Perimetral / Iguatu
02 CENTRO SUL
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