DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            579
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Quadro Demonstrativo Consolidado das Emendas Parlamentares Aprovadas
0334
70000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL
 10.000,00
332 CEARÁ DA PROTEÇÃO ANIMAL
12375 Aquisição de veículo para o programa Pet 
Móvel
03 GRANDE FORTALEZA
0337
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
 10.000,00
311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO 
URBANO
12378 Conclusão do Conjunto Habitacional Santo 
Sátiro no município de Maracanaú
03 GRANDE FORTALEZA
0339
70000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL
 10.000,00
332 CEARÁ DA PROTEÇÃO ANIMAL
12380 Construção de Hospital Veterinária no 
município de Maracanaú
03 GRANDE FORTALEZA
0341
42000000 SECRETARIA DO ESPORTE
 10.000,00
151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO
12383 Construção de brinquedopraça no 
município de Maracanaú
03 GRANDE FORTALEZA
0342
47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
 10.000,00
165 PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E DA 
CIDADANIA
12384 Construção de vapt-vupt no município de 
Maracanaú
03 GRANDE FORTALEZA
0343
22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
 10.000,00
143 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO
12385 Construção do segundo Colégio da Polícia 
Militar no município de Maracanaú
03 GRANDE FORTALEZA
0344
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 10.000,00
313 MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE
12386 Implantação de VLT ligando pelo anel 
viário os municípios de Maracanaú a Caucaia, 
Pacatuba e Eusébio
03 GRANDE FORTALEZA
0345
42000000 SECRETARIA DO ESPORTE
 10.000,00
151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO
12388 Construção de equipamento de esporte e 
lazer - Projeto Areninha Radical nos município do 
Estado do Ceará
15 ESTADO DO CEARÁ
0346
42000000 SECRETARIA DO ESPORTE
 10.000,00
151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO
12389 Construção de areninha tipo I no Conjunto 
Jereissati - Maracanaú
03 GRANDE FORTALEZA
0348
42000000 SECRETARIA DO ESPORTE
 10.000,00
151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO
12390 Construção de areninha tipo I no Conjunto 
Timbó - Maracanaú
03 GRANDE FORTALEZA
0349
42000000 SECRETARIA DO ESPORTE
 10.000,00
151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO
12391 Construção de areninha tipo I no Conjunto 
Novo Maracanaú - Maracanaú
03 GRANDE FORTALEZA
0351
42000000 SECRETARIA DO ESPORTE
 10.000,00
151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO
12393 Construção de areninha tipo I no Bairro 
Alto da Mangueira - Maracanaú
03 GRANDE FORTALEZA
0352
42000000 SECRETARIA DO ESPORTE
 10.000,00
151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO
12394 Construção de Areninha tipo I no Parque 
São João - Maracanaú
03 GRANDE FORTALEZA
0353
42000000 SECRETARIA DO ESPORTE
 10.000,00
151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO
12395 Construção de Areninha tipo I no Bairro do 
Boa Vista - Maracanaú
03 GRANDE FORTALEZA
0354
42000000 SECRETARIA DO ESPORTE
 10.000,00
151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO
12397 Construção de Areninha Tipo I no Bairro 
Planalto Verde - Maracanaú
03 GRANDE FORTALEZA
0356
42000000 SECRETARIA DO ESPORTE
 10.000,00
151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO
12398 Construção de areninha tipo I no Bairro 
Menino Jesus de Praga - Maracanaú
03 GRANDE FORTALEZA
0357
42000000 SECRETARIA DO ESPORTE
 10.000,00
151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO
12400 Construção de areninha tipo I no Bairro 
Santo Antonio do Pitaguary - Maracanaú
03 GRANDE FORTALEZA
0360
42000000 SECRETARIA DO ESPORTE
 10.000,00
151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO
12402 Construção de Areninha tipo II na região 
do Acaracuzinho - Maracanaú
03 GRANDE FORTALEZA
0361
42000000 SECRETARIA DO ESPORTE
 10.000,00
151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO
12405 Construção de areninha tipo I no Bairro 
Alto Alegre - Maracanaú
03 GRANDE FORTALEZA
0363
42000000 SECRETARIA DO ESPORTE
 10.000,00
151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO
12406 Construção de areninha tipo II no bairro 
Jardim Nazaré - Maracanaú
03 GRANDE FORTALEZA
0365
42000000 SECRETARIA DO ESPORTE
 10.000,00
151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO
12407 Construção de areninha tipo II no bairro 
Piratininga
03 GRANDE FORTALEZA
0368
42000000 SECRETARIA DO ESPORTE
 10.000,00
151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO
12410 Construção de areninha de Beach Tennis 
em Maracanaú
03 GRANDE FORTALEZA
0370
42000000 SECRETARIA DO ESPORTE
 10.000,00
151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO
12413 Construção de areninha de Beach Tennis 
em Maranguape
03 GRANDE FORTALEZA
615