DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Quadro Demonstrativo Consolidado das Emendas Parlamentares Aprovadas
0372
42000000 SECRETARIA DO ESPORTE
 10.000,00
151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO
12415 Construção de areninha de Beach Tennis 
em Pacatuba
03 GRANDE FORTALEZA
0374
42000000 SECRETARIA DO ESPORTE
 10.000,00
151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO
12416 Construção de Areninha de Beach Tennis 
em Varzea Alegre
01 CARIRI
0375
42000000 SECRETARIA DO ESPORTE
 10.000,00
151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO
12418 Construção de Areninha de Beach Tennis 
em Tianguá
08 SERRA DA IBIAPABA
0377
42000000 SECRETARIA DO ESPORTE
 10.000,00
151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO
12419 Construção de areninha de Beach Tennis 
em São Gonçalo do Amarante
03 GRANDE FORTALEZA
0378
42000000 SECRETARIA DO ESPORTE
 10.000,00
151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO
12421 Construção de areninha de Beach Tennis 
em Pindoretama
03 GRANDE FORTALEZA
0379
42000000 SECRETARIA DO ESPORTE
 10.000,00
151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO
12422 Construção de areninha de Beach Tennis 
em Caucaia
03 GRANDE FORTALEZA
0380
42000000 SECRETARIA DO ESPORTE
 10.000,00
151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO
12423 Construção de areninha de Beach Tennis 
em Nova Russas
12 SERTÃO DOS CRATEÚS
0381
42000000 SECRETARIA DO ESPORTE
 10.000,00
151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO
12425 Construção de areninha tipo I em 
Maranguape
03 GRANDE FORTALEZA
0383
42000000 SECRETARIA DO ESPORTE
 10.000,00
151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO
12426 Construção de areninha tipo I em 
Pacatuba
03 GRANDE FORTALEZA
0384
42000000 SECRETARIA DO ESPORTE
 10.000,00
151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO
12427 Construção de areninha tipo I em Várzea 
Alegre
01 CARIRI
0386
42000000 SECRETARIA DO ESPORTE
 10.000,00
151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO
12429 Construção de Areninha tipo I em Tianguá
08 SERRA DA IBIAPABA
0387
42000000 SECRETARIA DO ESPORTE
 10.000,00
151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO
12430 Construção de Areninha tipo I em São 
Gonçalo do Amarante
03 GRANDE FORTALEZA
0388
42000000 SECRETARIA DO ESPORTE
 10.000,00
151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO
12432 Construção de areninha tipo I em 
Paracuru
03 GRANDE FORTALEZA
0390
42000000 SECRETARIA DO ESPORTE
 10.000,00
151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO
12433 Construção de areninha tipo I em 
Pindoretama
03 GRANDE FORTALEZA
0391
42000000 SECRETARIA DO ESPORTE
 10.000,00
151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO
12434 Construção de areninha tipo I em Caucaia
03 GRANDE FORTALEZA
0392
42000000 SECRETARIA DO ESPORTE
 10.000,00
151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO
12435 Construção de areninha tipo I em Nova 
Russas
12 SERTÃO DOS CRATEÚS
0393
42000000 SECRETARIA DO ESPORTE
 10.000,00
151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO
12436 Construção de areninha tipo II em 
Paracuru
03 GRANDE FORTALEZA
0394
42000000 SECRETARIA DO ESPORTE
 10.000,00
151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO
12437 Construção de areninha tipo II em São 
Gonçalo do Amarante
03 GRANDE FORTALEZA
0395
42000000 SECRETARIA DO ESPORTE
 10.000,00
151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO
12438 Construção de areninha tipo II em 
Maranguape
03 GRANDE FORTALEZA
0396
42000000 SECRETARIA DO ESPORTE
 10.000,00
151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO
12440 Construção de areninha tipo II em 
Pacatuba
03 GRANDE FORTALEZA
0811
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 1.000.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
20085 Custeio do sistema de saúde do município 
de Maranguape
03 GRANDE FORTALEZA
 1.652.173,00
TOTAL
LARISSA GASPAR
AÇÃO
REGIÃO
VALOR
EMENDA
ÓRGÃO
PROGRAMA
0232
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 350.000,00
167 PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA 
MULHER
10667 Implantação de areninha/Palmácia
07 MACIÇO DO BATURITÉ
0236
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 200.000,00
311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO 
URBANO
10674 Pavimentação no distrito Boa 
Vista/Palmácia
07 MACIÇO DO BATURITÉ
616