DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Quadro Demonstrativo Consolidado das Emendas Parlamentares Aprovadas
0771
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 500.000,00
261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
12855 Recuperação de Estradas Vicinais do 
Município de Quixelô
02 CENTRO SUL
0776
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
 10.000,00
311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO 
URBANO
12861 Pavimentação em Pedra Tosca no 
Município de Quixelô
02 CENTRO SUL
0780
31000000 SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA 
E EDUCAÇÃO SUPERIOR
 20.000,00
221 CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
12863 Modernização do CENTEC do Município 
de Iguatu
02 CENTRO SUL
0784
70000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL
 50.000,00
332 CEARÁ DA PROTEÇÃO ANIMAL
12867 Construção de Centro Veterinário no 
Município de Iguatu
02 CENTRO SUL
0788
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 10.000,00
311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO 
URBANO
12871 Pavimentação em Pedra Tosca no 
Município de Jucás
02 CENTRO SUL
0791
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 10.000,00
311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO 
URBANO
12873 Pavimentação em Pedra Tosca do 
Município de Groaíras
11 SERTÃO DE SOBRAL
0799
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 10.000,00
311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO 
URBANO
12884 Pavimentação em Pedra Tosca no 
Município de Araripe
01 CARIRI
0804
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 10.000,00
311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO 
URBANO
12890 Pavimentação em Pedra Tosca no Distrito 
de Jaibaras, no Município de Sobral
11 SERTÃO DE SOBRAL
0806
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 10.000,00
151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO
12898 Construção de Quadra Poliesportiva no 
Município de Quixelô
02 CENTRO SUL
0808
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 10.000,00
261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
12895 Pavimentação Asfáltica na sede do Distrito 
do Baú, no Município de Iguatu
02 CENTRO SUL
0813
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
 10.000,00
311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO 
URBANO
12901 Revitalização do Rio Jaguaribe no 
Município de Iguatu
02 CENTRO SUL
0814
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 10.000,00
311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO 
URBANO
12903 Pavimentação em Pedra Tosca no 
Município de Nova Olinda
01 CARIRI
0816
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 10.000,00
311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO 
URBANO
12904 Pavimentação em Pedra Tosca no 
Município de Salitre
01 CARIRI
0822
47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
 40.000,00
161 PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL NO 
ÂMBITO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS
12909 Assistência as Pessoas com 
Vulnerabilidade ao uso de drogas lícitas e ilícitas
02 CENTRO SUL
0824
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
 10.000,00
311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO 
URBANO
12911 Ampliação da Rede de Iluminação Pública 
do Município de Araripe
01 CARIRI
0825
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 10.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
20086 Manutenção do Hospital Regional de 
Iguatu
02 CENTRO SUL
0832
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 152.173,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
12918 Implantação de Centro de Oncologia no 
Município de Iguatu
02 CENTRO SUL
0847
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 40.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
12934 Implantação do Centro de Hemodinâmica 
no Município de Iguatu
02 CENTRO SUL
0848
47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
 50.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
12935 Aquisição de 01 (um) carro, para a 
Secretaria de Direitos da Pessoa com Deficiência 
do Município de Iguatu
02 CENTRO SUL
 1.652.173,00
TOTAL
MARTA GONÇALVES
AÇÃO
REGIÃO
VALOR
EMENDA
ÓRGÃO
PROGRAMA
0634
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 500.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
12712 Apoio financeiro para as ações da saúde 
para o município do Eusébio
03 GRANDE FORTALEZA
0636
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 500.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
12714 Apoio financeiro para as ações da saúde 
para o município de Aquiraz
03 GRANDE FORTALEZA
0640
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 200.000,00
311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO 
URBANO
12717 Construção de praça na localidade de 
Lagoa de Dentro / Município de Beberibe
04 LITORAL LESTE
621