DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            587
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Quadro Demonstrativo Consolidado das Emendas Parlamentares Aprovadas
 1.652.173,00
TOTAL
MOÉSIO LOIOLA
AÇÃO
REGIÃO
VALOR
EMENDA
ÓRGÃO
PROGRAMA
0739
10000000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL
 20.000,00
196 SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E 
INTEGRADA À SOCIEDADE
13109 Aquisição de equipamentos gerais para a 
delegacia de proteção Ambiental
15 ESTADO DO CEARÁ
0972
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 100.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
13072 Aquisição de ambulância para o município 
de Deputado Irapuan Pinheiro
09 SERTÃO CENTRAL
0975
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 100.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
13071 Aquisição de ambulância para o município 
de IRACEMA
14 VALE DO JAGUARIBE
0976
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 100.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
13076 Aquisição de ambulância para o município 
de Alto Santo
14 VALE DO JAGUARIBE
0985
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
 500.000,00
311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO 
URBANO
13088 Pavimentação no município de 
Jaguaribara
14 VALE DO JAGUARIBE
0986
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 100.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
13092 Aquisição de ambulância para o município 
de Jaguaretama
14 VALE DO JAGUARIBE
0990
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 100.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
13090 Aquisição de ambulância para o município 
de Itapiuna
07 MACIÇO DO BATURITÉ
0991
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 100.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
13091 Aquisição de ambulância para o município 
de Erere
14 VALE DO JAGUARIBE
1001
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 100.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
13106 Aquisição de ambulância para o município 
de Fortim
04 LITORAL LESTE
1005
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 100.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
13110 Aquisição de ambulância para o município 
de Potiretama
14 VALE DO JAGUARIBE
1009
42000000 SECRETARIA DO ESPORTE
 40.000,00
151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO
13113 Construção de 02 academias ao ar livre 
para o município de Morada Nova
14 VALE DO JAGUARIBE
1011
42000000 SECRETARIA DO ESPORTE
 100.000,00
151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO
13115 Construção de 04 academias ao ar livre 
para o município de Banabuiu
09 SERTÃO CENTRAL
 1.460.000,00
TOTAL
NIZO COSTA
AÇÃO
REGIÃO
VALOR
EMENDA
ÓRGÃO
PROGRAMA
0133
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 20.000,00
261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
12946 Pavimentação (Implantação) de 
Rodovia/CE-457/Entr.CE-187 (Novo 
Oriente)/Santa Maria - Açude Flor do Campo
12 SERTÃO DOS CRATEÚS
0261
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 80.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
12569 Realização de cirurgias de catarata e 
pterígio no município de Saboeiro
02 CENTRO SUL
0478
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 50.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
12548 Realização de Exames Especializados 
para o Município de Cariús
02 CENTRO SUL
0482
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 50.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
12553 Realização de Cirurgias de Cataratas e 
Pterígio para o Município de Cariús
02 CENTRO SUL
0483
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 50.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
12554 Realização de Cirurgias Eletivas no 
Município de Cariús
02 CENTRO SUL
0485
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 100.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
12556 Realização de Cirurgias de catarata para o 
Município de Acopiara
02 CENTRO SUL
0487
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 100.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
12558 Aquisição de equipamentos hospitalar 
para o Município de Várzea Alegre
01 CARIRI
0489
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 200.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
12685 Aquisições de Veículos para apoio das 
ações na área da saúde de Ipaporanga
12 SERTÃO DOS CRATEÚS
623