DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Quadro Demonstrativo Consolidado das Emendas Parlamentares Aprovadas
0491
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 100.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
12562 Apoio financeiro para Saúde do Município 
de Cedro
02 CENTRO SUL
0495
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 70.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
12565 Realização de Cirurgias de catarata e 
pterígio no município de Jucás
02 CENTRO SUL
0585
47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
 10.000,00
168 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA 
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
12655 Construção de uma briquedopraça no 
município de Cariús
02 CENTRO SUL
0587
47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
 10.000,00
168 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA 
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
12659 Construção de uma briquedopraça para o 
município de Jucás
02 CENTRO SUL
0590
47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
 10.000,00
168 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA 
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
12661 Construção de uma briquedopraça para o 
município de Tarrafas
01 CARIRI
0591
47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
 10.000,00
168 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA 
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
12663 Construção de uma briquedopraça para o 
município de Assaré
01 CARIRI
0592
47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
 10.173,00
168 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA 
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
12664 Construção de uma briquedopraça para o 
município de Saboeiro
02 CENTRO SUL
0594
47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
 10.000,00
168 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA 
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
12666 Construção de uma briquedopraça para o 
município de Iguatu
02 CENTRO SUL
0595
47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
 10.000,00
168 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA 
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
12669 Construção de uma briquedopraça para o 
município de Acopiara
02 CENTRO SUL
0598
47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
 10.000,00
168 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA 
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
12670 Construção de uma briquedopraça para o 
município de Santana do Acaraú
11 SERTÃO DE SOBRAL
0599
47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
 10.000,00
168 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA 
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
12671 Construção de uma briquedopraça para o 
município de Porteiras
01 CARIRI
0600
47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
 10.000,00
168 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA 
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
12672 Construção de uma briquedopraça para o 
município de Várzea Alegre
01 CARIRI
0601
47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
 10.000,00
168 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA 
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
12673 Construção de uma briquedopraça para o 
município de Granjeiro
01 CARIRI
0606
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 10.000,00
261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
12679 Pavimentação (Implantação) de 
Rodovia/CE-152/Entr.CE-397 (Palestina) - 
Quixabinha
01 CARIRI
0612
21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO
 20.000,00
211 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA 
AGRICULTURA FAMILIAR
12688 Aquisição de um trator com emplementos  
para o município de Cariús
02 CENTRO SUL
0614
21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO
 20.000,00
211 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA 
AGRICULTURA FAMILIAR
12689 Aquisição de um trator com emplementos  
para o município de Jucás
02 CENTRO SUL
0615
21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO
 20.000,00
211 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA 
AGRICULTURA FAMILIAR
12690 Aquisição de um trator com emplementos  
para o município de Tarrafas
01 CARIRI
0616
21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO
 20.000,00
211 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA 
AGRICULTURA FAMILIAR
12692 Aquisição de um trator com emplementos  
para o município de Saboeiro
02 CENTRO SUL
0617
21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO
 20.000,00
211 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA 
AGRICULTURA FAMILIAR
12693 Aquisição de um trator com emplementos  
para o município de Porteiras
01 CARIRI
0620
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 200.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
20047 Custeio da Saúde do município de 
Tarrafas
01 CARIRI
0622
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 10.000,00
261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
12699 Pavimentação (Implantação) de 
Rodovia/CE-060/Granjeiro - Entr.CE-385 (Tataíra)
01 CARIRI
0727
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 10.000,00
151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO
12972 Construção de Areninha - Tangente 
(Massapê)
11 SERTÃO DE SOBRAL
0738
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 20.000,00
261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
12920 Pavimentação (Implantação) de 
Rodovia/CE-277/Entr.BR-020/Miranda - 
Entr.CE-187/Cococá (Tauá)
13 SERTÃO DOS 
INHAMUNS
624
Continua...