DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
 Órgão: 08000000 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
 Programa: 321 - MATRIZ ENERGÉTICA DO ESTADO DO CEARÁ
321.1 - Ampliar a produção de energia de fontes renováveis.
321.2 - Apoiar a transição energética justa e inclusiva, para viabilizar o aproveitamento de potencialidades sustentáveis no Estado e o desenvolvimento do 
hub de hidrogênio verde.
321.3 - Incentivar o consumo racional de energia.
321.4 - Melhorar a infraestrutura energética de atendimento.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE
31 - Pessoal e 
Encargos
32 - Juros e 
Encargos da 
Dívida
33 - Outras 
Despesas 
Correntes
44 - Investimentos
45 - Inversões 
Financeiras
46 - Amortização 
da Dívida
99 - Reserva de 
Contigência
TOTAL
ID.FT.DT *
1.500.00
 0,00
 0,00
 4.200.000,00
 6.380.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 10.580.000,00
TOTAL
 0,00
 0,00
 4.200.000,00
 6.380.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 10.580.000,00
* ID: IDENTIFICAÇÃO DO EXERCÍCIO / FT: FONTE PADRONIIZADA / DT: DETALHAMENTO SIMPLIFICADO.
 Unidade Orçamentária: 08100005 - ENERGIA, COMUNICAÇÃO E MINERAÇÃO
Total:
 10.580.000,00
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 100.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 100.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
752 ENERGIA ELÉTRICA
25 ENERGIA
-
-
-
11019 Implantação de Sistemas de Geração e Cogeração de Energia no Estado 
do Ceará.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 100.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 100.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
752 ENERGIA ELÉTRICA
25 ENERGIA
-
-
-
11066 Implantação de Infraestrutura Elétrica para Atendimento a 
Empreendimentos e Comunidades no Estado do Ceará.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
40
 375.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
01
40
 375.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
05
40
 187.500,00
01
4 / 44
1.500.00
0
07
40
 375.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
11
40
 187.500,00
01
4 / 44
1.500.00
0
14
TOTAL DA AÇÃO
 1.500.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
752 ENERGIA ELÉTRICA
25 ENERGIA
-
-
-
11067 Apoio a Municípios, Entidades Públicas e Governamentais e 
Organizações Civis na Ampliação e Melhoria da Infraestrutura de Energia.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 1.800.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
12
90
 1.800.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
14
TOTAL DA AÇÃO
 3.600.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
752 ENERGIA ELÉTRICA
25 ENERGIA
-
-
-
11068 Implantação do Projeto Renda do Sol.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 50.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 50.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
752 ENERGIA ELÉTRICA
25 ENERGIA
-
-
-
11069 Promoção do Uso Eficiente de Energia Elétrica nas Edificações e Órgãos 
Públicos Estaduais.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 1.000.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 1.000.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
752 ENERGIA ELÉTRICA
25 ENERGIA
-
-
-
11106 Elaboração de Estudos, Planos, Projetos e Contratação de Apoio Técnico 
para Promoção da Política Pública de Energia.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
05
4 / 44
1.500.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
752 ENERGIA ELÉTRICA
25 ENERGIA
-
-
-
12786 Implantação de renda do sol para costureira domiciliares de baixa renda.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 20.000,00
05
4 / 44
1.500.00
0
10
TOTAL DA AÇÃO
 20.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
752 ENERGIA ELÉTRICA
25 ENERGIA
-
-
-
12905 Aquisição de kits e Implantação do Renda do Sol para atender as famílias 
de baixa renda do no muniípio de Canindé
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 4.200.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 4.200.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
752 ENERGIA ELÉTRICA
25 ENERGIA
-
-
-
20849 Operacionalização de Sistemas de Geração e Cogeração de Energia 
Elétrica.
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