DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            592
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Quadro Demonstrativo Consolidado das Emendas Parlamentares Aprovadas
0747
31000000 SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA 
E EDUCAÇÃO SUPERIOR
 10.000,00
241 DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA 
EDUCAÇÃO SUPERIOR
12825 Ampliação do convênio da Secretaria da 
Ciência, Tecnologia e Educação Superior - 
SECITECE com a Universidade Aberta do Brasil - 
UAB
15 ESTADO DO CEARÁ
0748
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 10.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
12827 Aquisição de Equipamentos para 
Realização de Cirurgia fechada endoscópica
15 ESTADO DO CEARÁ
0750
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
 10.000,00
352 ABASTECIMENTO DE ÁGUA E 
ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL
12830 Incentivo ao Projeto de Energia Solar 
desenvolvido pelo Sistema Integrado de 
Saneamento Rural - SISAR
15 ESTADO DO CEARÁ
0752
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 252.173,00
261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
12831 Recuperação de estradas vicinais no 
município de Crateús
12 SERTÃO DOS CRATEÚS
0753
10100004 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO 
ESTADO DO CEARÁ
 10.000,00
196 SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E 
INTEGRADA À SOCIEDADE
12832 Instalação da Unidade do Corpo de 
Bombeiros Militar do Estado do Ceará - CBMCE 
no município de Tianguá
08 SERRA DA IBIAPABA
0757
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 200.000,00
261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
12836 Recuperação de estradas vicinais no 
município de Boa Viagem
10 SERTÃO DE CANINDÉ
0760
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 100.000,00
261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
12842 Recuperação de estradas vicinais no 
município de Capistrano
07 MACIÇO DO BATURITÉ
0890
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 150.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
12982 Cirurgias e Procedimentos Oftalmológicos 
no município de Forquilha
11 SERTÃO DE SOBRAL
0891
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 200.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
12986 Apoio financeiro para Saúde no município 
de Monsenhor Tabosa
12 SERTÃO DOS CRATEÚS
0893
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 100.000,00
261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
12988 Recuperação de Calçamento no município 
de Capistrano
07 MACIÇO DO BATURITÉ
 1.652.173,00
TOTAL
RENATO ROSENO
AÇÃO
REGIÃO
VALOR
EMENDA
ÓRGÃO
PROGRAMA
0689
27000000 SECRETARIA DA CULTURA
 10.000,00
133 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA 
POLÍTICA DE CONHECIMENTO, FORMAÇÃO, 
LIVRO E LEITURA
12769 Implantação de bibliotecas públicas e 
comunitárias em conjuntos habitacionais
03 GRANDE FORTALEZA
0690
27000000 SECRETARIA DA CULTURA
 48.000,00
131 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA 
ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE
12770 Apoio , participação e reliazação de 
evento cultural em alusão à cultura das Jangadas
03 GRANDE FORTALEZA
0692
27000000 SECRETARIA DA CULTURA
 10.000,00
131 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA 
ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE
12772 Revitalização da estação ferroviária do 
município de Iguatu como equipamento Cultural
02 CENTRO SUL
0693
27000000 SECRETARIA DA CULTURA
 10.000,00
133 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA 
POLÍTICA DE CONHECIMENTO, FORMAÇÃO, 
LIVRO E LEITURA
12773 Apoio a cordelistas e a mestres da 
Xilogravura
15 ESTADO DO CEARÁ
0694
22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
 10.000,00
143 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO
12774 Relização de atividades de promoção e 
valorização da saúde mental de profissionais da 
educação - Campanha Outubro Lilás
15 ESTADO DO CEARÁ
0695
31000000 SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA 
E EDUCAÇÃO SUPERIOR
 10.000,00
241 DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA 
EDUCAÇÃO SUPERIOR
12775 Elaboração de programa de apoio às 
mães estudantes Universitárias
15 ESTADO DO CEARÁ
0696
22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
 10.000,00
141 EDUCAÇÃO, EQUIDADE E DIREITOS 
HUMANOS
12776 Desenvolver atividades no âmbito das 
comissões de proteção e prevenção à violência 
contra a criança e o adolescente, previstas na Lei 
nº 17.253/20
15 ESTADO DO CEARÁ
0697
31200001 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL 
DO CEARÁ
 10.000,00
241 DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA 
EDUCAÇÃO SUPERIOR
12777 Construção de restaurante universitário na 
faculdade de educação e ciências integradasde 
Crateús(FAEC/UECE)
12 SERTÃO DOS CRATEÚS
627