DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            595
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Quadro Demonstrativo Consolidado das Emendas Parlamentares Aprovadas
0886
21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO
 25.000,00
321 MATRIZ ENERGÉTICA DO ESTADO DO 
CEARÁ
12805 Aquisição e destinação de equipamentos 
de energia solar para a casa do mel em 
Quiterianópolis.
13 SERTÃO DOS 
INHAMUNS
0887
21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO
 25.000,00
352 ABASTECIMENTO DE ÁGUA E 
ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL
12990 Implantação de poços profundos na 
comunidade Catingueira-Ipojuca, no município de 
Crateús.
12 SERTÃO DOS CRATEÚS
0973
27000000 SECRETARIA DA CULTURA
 49.173,00
131 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA 
ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE
13070 Fortalecimento de organização da 
sociedade civil que trabalha com a memoria da 
antigacolôniade pessoas com Hanseníase
03 GRANDE FORTALEZA
0974
27000000 SECRETARIA DA CULTURA
 60.000,00
131 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA 
ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE
13073 Aquisição de tenda de circo para 
atividades culturais no município de Beberibe.
04 LITORAL LESTE
0982
21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO
 100.000,00
211 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA 
AGRICULTURA FAMILIAR
13083 Aquisição de veículo de carga para 
transporte de produtos para feiras 
Agroecológicas, no município de Quixadá
09 SERTÃO CENTRAL
0983
57000000 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E 
MUDANÇA DO CLIMA
 100.000,00
336 RESÍDUOS SÓLIDOS
13085 Apoio a associação de catadores de 
materiais recicláveis do município de Aracati
04 LITORAL LESTE
0984
70000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL
 20.000,00
332 CEARÁ DA PROTEÇÃO ANIMAL
13086 Apoio às ações de proteção animal 
desenvolvidas por organização da sociedade civil 
no municipio de Senador Pompeu
09 SERTÃO CENTRAL
0987
21200001 EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E 
EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
 50.000,00
211 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA 
AGRICULTURA FAMILIAR
13087 Implantação de projeto em sistema 
Agroecológico de hortas e criação de ave e peixe 
na rede de cozinhas comunitárias do grande Bom 
Jardim/Fortaleza
03 GRANDE FORTALEZA
 1.652.173,00
TOTAL
ROMEU ALDIGUERI
AÇÃO
REGIÃO
VALOR
EMENDA
ÓRGÃO
PROGRAMA
0161
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 40.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
10453 Aquisição de ambulância para o município 
de Granja.
05 LITORAL NORTE
0162
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 40.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
10454 Aquisição de ambulância para o município 
de Camocim.
05 LITORAL NORTE
0163
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 30.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
10456 Aquisição de ambulância para o município 
de Viçosa do Ceará
08 SERRA DA IBIAPABA
0166
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 40.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
10459 Aquisição de ambulância para o município 
de Itarema
05 LITORAL NORTE
0167
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 30.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
10461 Aquisição de ambulância para o município 
de Jijoca de Jericoara
05 LITORAL NORTE
0169
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 20.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
10463 Aquisição de ambulância para o município 
de Bela Cruz
05 LITORAL NORTE
0170
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 40.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
10468 Aquisição de ambulância para o município 
de Chaval
05 LITORAL NORTE
0172
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 40.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
10469 Aquisição de ambulância para o município 
de Barroquinha
05 LITORAL NORTE
0175
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 40.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
10474 Aquisição de ambulância para o município 
de Martinópole
05 LITORAL NORTE
0176
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 40.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
10478 Aquisição de ambulância para o município 
de Acaraú
05 LITORAL NORTE
0182
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 20.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
10497 Aquisição de ambulância para o município 
de Moraújo
11 SERTÃO DE SOBRAL
630