DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Quadro Demonstrativo Consolidado das Emendas Parlamentares Aprovadas
0184
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 40.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
10502 Aquisição de ambulância para o município 
de Amontada
06 LITORAL OESTE / VALE 
DO CURU
0187
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 20.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
10507 Aquisição de ambulância para o município 
de Marco
05 LITORAL NORTE
0189
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 20.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
10509 Aquisição de ambulância para o município 
de Miraíma
06 LITORAL OESTE / VALE 
DO CURU
0193
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 30.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
10516 Aquisição de ambulância para o município 
de Massapê.
11 SERTÃO DE SOBRAL
0194
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 20.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
10517 Aquisição de ambulância para o município 
de Carnaubal.
08 SERRA DA IBIAPABA
0196
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 30.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
10522 Aquisição de ambulância para o município 
de Uruoca.
05 LITORAL NORTE
0201
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 10.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
10531 Aquisição de ambulância para o município 
de Senador Sá.
11 SERTÃO DE SOBRAL
0202
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 10.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
10539 Aquisição de ambulância para o município 
de Meruoca.
11 SERTÃO DE SOBRAL
0204
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 10.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
10552 Aquisição de ambulância para o município 
de Ubajara.
08 SERRA DA IBIAPABA
0206
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 30.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
10558 Aquisição de ambulância para o município 
de Tianguá.
08 SERRA DA IBIAPABA
0208
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 12.173,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
10562 Aquisição de ambulância para o município 
de Coreaú.
11 SERTÃO DE SOBRAL
0209
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 20.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
10563 Aquisição de ambulância para o município 
de Sobral.
11 SERTÃO DE SOBRAL
0210
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 10.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
10566 Aquisição de ambulância para o município 
de Itapipoca.
06 LITORAL OESTE / VALE 
DO CURU
0211
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 10.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
10567 Aquisição de ambulância para o município 
de Umirim.
06 LITORAL OESTE / VALE 
DO CURU
0212
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 1.000.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
10569 Apoio financeiro da saúde para o 
município de Granja/CE.
05 LITORAL NORTE
 1.652.173,00
TOTAL
SARGENTO REGINAURO
AÇÃO
REGIÃO
VALOR
EMENDA
ÓRGÃO
PROGRAMA
0020
10100004 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO 
ESTADO DO CEARÁ
 150.000,00
196 SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E 
INTEGRADA À SOCIEDADE
10022 Reestruturação de Canis do Corpo de 
Bombeiros do Estado do Ceará
03 GRANDE FORTALEZA
0033
10100003 POLÍCIA MILITAR
 150.000,00
196 SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E 
INTEGRADA À SOCIEDADE
10108 Reestruturação de Canis da Polícia Militar 
do Estado do Ceará
03 GRANDE FORTALEZA
0039
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 500.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
10151 Apoio Financeiro ao Instituto do Câncer do 
Ceará - ICC / Fortaleza
03 GRANDE FORTALEZA
0213
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 400.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
10568 Apoio financeiro para a área da saúde / 
Maracanaú
03 GRANDE FORTALEZA
0217
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 100.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
10024 Apoio financeiro para a área da saúde / 
Campos Sales
01 CARIRI
0221
10100004 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO 
ESTADO DO CEARÁ
 352.173,00
196 SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E 
INTEGRADA À SOCIEDADE
10583 Apoio financeiro para compra de insumos 
e EPI´s objetivando o reaparelhamento e 
modernização do Corpo de Bombeiros do Estado 
do Ceará
03 GRANDE FORTALEZA
 1.652.173,00
TOTAL
631