DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Quadro Demonstrativo Consolidado das Emendas Parlamentares Aprovadas
0997
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 10.000,00
151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO
13142 Construção de uma Ginásio Poliesportivo 
na praça Raimundo Antônio Casemiro, no 
município de Groaíras.
11 SERTÃO DE SOBRAL
0998
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 10.000,00
261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
13141 Implantação de 1km de malha asfáltica no 
distrito de Itamaracá, no município de Groaíras.
11 SERTÃO DE SOBRAL
1003
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 10.000,00
231 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA 
AO ENSINO MÉDIO
13130 Construção de uma Escola Técnica de 
Tempo Integral no município de Meruoca
11 SERTÃO DE SOBRAL
1008
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 10.000,00
261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
13140 Pavimentação asfáltica na localidade de 
Milhãs, no município de Pacujá. (6km)
11 SERTÃO DE SOBRAL
1021
29000000 SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
 10.000,00
342 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS 
USOS
13137 Revitalização do açude das Milhãs e 
construção de uma adutora no açude Taquara, 
para o município de Pacujá.
11 SERTÃO DE SOBRAL
1023
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
 10.000,00
351 ABASTECIMENTO DE ÁGUA, 
ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM 
URBANA
13125 Financiamento do Plano de Saneamento 
Básico dos 34 municípios que possui SAAE
15 ESTADO DO CEARÁ
1025
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 10.000,00
196 SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E 
INTEGRADA À SOCIEDADE
13126 Construção de uma Delegacia municipal 
da Polícia Civil no município de Meruoca
11 SERTÃO DE SOBRAL
1027
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 10.000,00
261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
13131 Asfaltamento da estrada que liga o distrito 
de Boqueirão ao distrito de Santa Rosa, no 
município de Alcântaras
11 SERTÃO DE SOBRAL
1029
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 10.000,00
261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
13133 Pavimentação asfáltica da Estrada que 
liga a CE-185 ao distrito de Tatajuba, no 
município de Camocim
05 LITORAL NORTE
1034
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 10.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
13145 Reforma da 2ª etapa do hospital do 
município de Amontada
06 LITORAL OESTE / VALE 
DO CURU
 1.652.173,00
TOTAL
SIMÃO PEDRO
AÇÃO
REGIÃO
VALOR
EMENDA
ÓRGÃO
PROGRAMA
0994
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 652.173,00
311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO 
URBANO
13099 Pavimentação em Pedra Tosca 
(calçamento) para o bairro de messejana em 
Fortaleza.
03 GRANDE FORTALEZA
0996
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 300.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
20106 Custeio de Ações e Serviços de Saúde - 
GEEON -  - Fortaleza
03 GRANDE FORTALEZA
0999
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 700.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
20108 Custeio de Ações e Serviços de Saúde - 
ABEMP   - Maracanaú
03 GRANDE FORTALEZA
 1.652.173,00
TOTAL
STUART CASTRO
AÇÃO
REGIÃO
VALOR
EMENDA
ÓRGÃO
PROGRAMA
0272
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 200.000,00
261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
12120 Pavimentação Asfáltica e obras acessórias 
da CE- 356 que liga Aracoiaba até a Br-122, no 
município de Ocara - 34km.
07 MACIÇO DO BATURITÉ
0274
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 20.000,00
261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
12272 Recuperação asfáltica da CE -  329, da 
sede de Reriutaba até o trevo de Santo Antônio 
em Cariré.
08 SERRA DA IBIAPABA
0279
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 30.000,00
143 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO
12280 Construção de escola de ensino médio no 
conjunto Marechal Rondon - Jurema, em 
Caucaia.
03 GRANDE FORTALEZA
635