DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Quadro Demonstrativo Consolidado das Emendas Parlamentares Aprovadas
0936
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 10.000,00
261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
13033 Pavimentação asfáltica da Estrada que 
liga a sede so município de Marco ao município 
de Senador Sá, e o trecho que sai do município 
de Marco até a localidade de Assentamento do 
Remanso
05 LITORAL NORTE
0937
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 10.000,00
261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
13034 Pavimentação asfáltica da sede do 
município de Martinopóle ao distrito de Boa Vista
05 LITORAL NORTE
0938
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 10.000,00
261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
13035 Pavimentação asfáltica da estrada que liga 
o distrito de São Francisco no município de 
Meruoca à localidade Meruoquinha no município 
de Massapé
11 SERTÃO DE SOBRAL
0939
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 10.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
13036 Aquisição de ambulância para o distrito de 
Sítio Fernandes, no município de Meruoca
11 SERTÃO DE SOBRAL
0940
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 10.000,00
151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO
13037 Construção de academia ao ar livre, no 
distrito de Riachão, no município de Miraíma
06 LITORAL OESTE / VALE 
DO CURU
0941
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 10.000,00
311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO 
URBANO
13038 Construção de praça na comunidade 
Quilombola Batoque, no município de Pacujá
11 SERTÃO DE SOBRAL
0942
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 10.000,00
311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO 
URBANO
13039 Construção de praça na comunidade 
Quilombola Zipú, no município de Pacujá
11 SERTÃO DE SOBRAL
0943
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 10.000,00
261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
13040 Pavimentação asfáltica da estrada que liga 
o município de Pires Ferreira ao Ipú, iniciando na 
localidade de Delmiro Gouveia, em Pires Ferreira 
passando pelas localidades de Marrúas e Flores, 
no município de ipú, até a CE-257, que liga o 
município de Ipú à Hidrolândia
11 SERTÃO DE SOBRAL
0944
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 10.000,00
313 MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE
13041 Construção de ciclovia entre os municípios 
de Tianguá e Ubajara, com alogamento da 
rodovia CE
08 SERRA DA IBIAPABA
0945
29000000 SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
 10.000,00
342 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS 
USOS
13042 Perfuração e instalação de poços 
profundos nas comunidades, no município de 
Tianguá
08 SERRA DA IBIAPABA
0946
27000000 SECRETARIA DA CULTURA
 10.000,00
131 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA 
ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE
13043 Incentivo a cultura no município de 
Tianguá
08 SERRA DA IBIAPABA
0947
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 10.000,00
261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
13044 Pavimentação asfáltica na estrada do Sítio 
São José, no Viado Seco, e na avenida do Posto 
Beta, no município de Tianguá
08 SERRA DA IBIAPABA
0948
29000000 SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
 10.000,00
342 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS 
USOS
13045 Construção de Adutora do açude 
Tucunduba (serrota) para atender a população de 
Uruoca
05 LITORAL NORTE
0949
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 10.000,00
144 EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E 
COMPLEMENTAR AO ENSINO MÉDIO
13046 Construção de EEEP no município de 
Uruoca, para atender além de Uruoca, 
Martinopóle e Senador Sá
05 LITORAL NORTE
0950
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 10.000,00
261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
13047 Pavimentação asfáltica da Estrada no 
trecho da Vila de Passagem da Onça a 
comunidade de Tucuns, no município de Viçosa 
do Ceará
08 SERRA DA IBIAPABA
0951
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 10.000,00
261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
13048 Construção de uma Passagem Molhada 
no Riacho na localidade de Lagoa do Barro, no 
município de Coreaú
11 SERTÃO DE SOBRAL
0981
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 10.000,00
231 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA 
AO ENSINO MÉDIO
13135 
Construção de uma Escola Técnica de 
Tempo Integral no município de Amontada
06 LITORAL OESTE / VALE 
DO CURU
634