DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Quadro Demonstrativo Consolidado das Emendas Parlamentares Aprovadas
0283
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 30.000,00
151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO
12327 Construção de areninha na localidade do 
Mazagão III, em Capistrano.
07 MACIÇO DO BATURITÉ
0292
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 40.000,00
151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO
12340 Construção de praça mais infância no sítio 
Jardim, em Mulungu.
07 MACIÇO DO BATURITÉ
0297
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 20.000,00
151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO
12347 Construção de brinquedopraça na 
localidade de Campos Belo, em Caridade.
10 SERTÃO DE CANINDÉ
0300
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 20.000,00
151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO
12352 Construção de brinquedopraça na 
localidade de São Domingos, em Caridade.
10 SERTÃO DE CANINDÉ
0315
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 20.000,00
261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
12359 Duplicação da rodovia CE - 060, de 
Redenção até o triângulo de Aracoiaba.
07 MACIÇO DO BATURITÉ
0322
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 30.000,00
151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO
12363 Construção de areninha em Pacatuba.
03 GRANDE FORTALEZA
0327
10000000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL
 10.000,00
196 SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E 
INTEGRADA À SOCIEDADE
12366 Implantação de núcleo da perícia forence 
(PEFOCE) em Pacatuba.
03 GRANDE FORTALEZA
0332
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 20.000,00
151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO
12372 Construção de brinquedopraça na 
localidade de Sítio Catolé, em Mulungu.
07 MACIÇO DO BATURITÉ
0335
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 30.000,00
151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO
12374 Construção de mini quadra poliesportiva 
na localidade de Padre Pedrosa, em Mulungu.
07 MACIÇO DO BATURITÉ
0350
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 20.000,00
168 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA 
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
12392 Construção de binquedopraça na praça 
Coletor Bezerra Borges, em Mulungu.
07 MACIÇO DO BATURITÉ
0355
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 10.000,00
151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO
12396 Construção de academia ao ar livre na 
localidade de Jardim, em Mulungu.
07 MACIÇO DO BATURITÉ
0359
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 10.000,00
151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO
12401 Construção de academia ao ar livre na 
localidade de Assentamento Bastiões, em 
Mulungu.
07 MACIÇO DO BATURITÉ
0364
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 20.000,00
151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO
12404 Construção de brinquedopraça na 
localidade de Lameirão, em Mulungu.
07 MACIÇO DO BATURITÉ
0367
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 10.000,00
151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO
12409 Construção de academia ao ar livre na 
localidade no Sítio Catolé, em Mulungu.
07 MACIÇO DO BATURITÉ
0371
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 20.000,00
332 CEARÁ DA PROTEÇÃO ANIMAL
12412 Construção de unidade de pronto 
atendimento veterinário (UPA VET) em Mulungu.
07 MACIÇO DO BATURITÉ
0376
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 20.000,00
167 PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA 
MULHER
12417 Construção da casa da mulher cearense 
em Baturité.
07 MACIÇO DO BATURITÉ
0397
10100004 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO 
ESTADO DO CEARÁ
 45.000,00
196 SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E 
INTEGRADA À SOCIEDADE
12439 Aquisição de equipamentos para combate 
à incêndio.
15 ESTADO DO CEARÁ
0398
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS
 10.000,00
151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO
12441 Iluminação do campo de futebol Antônio 
Francimar Ferreira dos Santos na localidade de 
Santo Antônio, distrito de Campos Belo , em 
Caridade.
10 SERTÃO DE CANINDÉ
0399
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 17.173,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
12444 Aquisição de ambulância Tipo I para o 
município de Caridade.
10 SERTÃO DE CANINDÉ
0400
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 100.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
12445 Aquisição de respiradores mecânicos para 
o hospital Waldemar de Alcântara, em Mulungu.
07 MACIÇO DO BATURITÉ
0401
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 150.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
20024 Custeio para saúde do município de 
Caridade.
10 SERTÃO DE CANINDÉ
0403
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 150.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
12448 Apoio financeiro para saúde do município 
de Acaraú.
05 LITORAL NORTE
0407
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 150.000,00
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO 
INTEGRAL E DE QUALIDADE
12452 Apoio Financeiro para saúde do município 
de Aracoiaba.
07 MACIÇO DO BATURITÉ
636