DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
 Órgão: 22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
 Programa: 421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
421.1 - Prestar serviços administrativos eficientes, de qualidade e com agilidade.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE
31 - Pessoal e 
Encargos
32 - Juros e 
Encargos da 
Dívida
33 - Outras 
Despesas 
Correntes
44 - Investimentos
45 - Inversões 
Financeiras
46 - Amortização 
da Dívida
99 - Reserva de 
Contigência
TOTAL
ID.FT.DT *
1.500.00
 602.854.111,00
 0,00
 35.881.366,00
 100.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 638.835.477,00
1.540.00
 155.000.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 0,00
 0,00
 0,00
 155.000.000,00
1.550.00
 0,00
 0,00
 3.800.000,00
 800.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 4.600.000,00
TOTAL
 757.854.111,00
 0,00
 39.681.366,00
 900.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 798.435.477,00
* ID: IDENTIFICAÇÃO DO EXERCÍCIO / FT: FONTE PADRONIIZADA / DT: DETALHAMENTO SIMPLIFICADO.
 Unidade Orçamentária: 22100022 - GABINETE DO SECRETÁRIO
Total:
 798.435.477,00
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 100.000,00
01
4 / 44
1.550.00
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 100.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
12 EDUCAÇÃO
-
-
-
10092 Aquisição e Instalação de Material Permanente - SEDUC.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 100.000,00
01
4 / 44
1.550.00
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 100.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
12 EDUCAÇÃO
-
-
-
10112 Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da 
Informação e Comunicação - SEDUC.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 100.000,00
01
3 / 33
1.550.00
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 100.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
12 EDUCAÇÃO
-
-
-
10133 Implementação de Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação 
- SEDUC.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 100.000,00
01
3 / 33
1.550.00
1
15
90
 500.000,00
01
4 / 44
1.550.00
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 600.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
12 EDUCAÇÃO
-
-
-
10134 Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física 
Administrativa - SEDUC.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 1.500.000,00
01
3 / 33
1.550.00
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 1.500.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
12 EDUCAÇÃO
-
-
-
10140 Realização de Atividades de Desenvolvimento Institucional - SEDUC.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 100.000,00
01
3 / 33
1.550.00
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 100.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
12 EDUCAÇÃO
-
-
-
10612 Capacitação de Agentes Públicos para o Desenvolvimento das Atividades 
- SEDUC.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 579.000.000,00
01
3 / 31
1.500.00
0
15
91
 5.629.799,00
01
3 / 31
1.500.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 584.629.799,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
12 EDUCAÇÃO
-
-
-
20045 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - 
SEDUC
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 30.664.679,00
01
3 / 33
1.500.00
0
15
90
 2.000.000,00
01
3 / 33
1.550.00
1
15
90
 100.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 32.764.679,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
12 EDUCAÇÃO
-
-
-
20168 Manutenção dos Serviços Administrativos - SEDUC
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 4.216.687,00
01
3 / 33
1.500.00
0
15
91
 1.000.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
15
90
 100.000,00
01
4 / 44
1.550.00
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 5.316.687,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
12 EDUCAÇÃO
-
-
-
20290 Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - 
SEDUC
1043