DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            864
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
 Órgão: 22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 124.062,00
01
3 / 33
1.500.00
0
01
91
 263.267,00
01
3 / 33
1.500.00
0
01
90
 46.270,00
01
3 / 33
1.500.00
0
02
91
 94.024,00
01
3 / 33
1.500.00
0
02
90
 285.858,00
01
3 / 33
1.500.00
0
03
91
 1.003.121,00
01
3 / 33
1.500.00
0
03
90
 35.876,00
01
3 / 33
1.500.00
0
04
91
 37.610,00
01
3 / 33
1.500.00
0
04
90
 59.746,00
01
3 / 33
1.500.00
0
05
91
 159.841,00
01
3 / 33
1.500.00
0
05
90
 46.687,00
01
3 / 33
1.500.00
0
06
91
 75.219,00
01
3 / 33
1.500.00
0
06
90
 26.180,00
01
3 / 33
1.500.00
0
07
91
 81.488,00
01
3 / 33
1.500.00
0
07
90
 40.281,00
01
3 / 33
1.500.00
0
08
91
 75.219,00
01
3 / 33
1.500.00
0
08
90
 35.056,00
01
3 / 33
1.500.00
0
09
91
 112.829,00
01
3 / 33
1.500.00
0
09
90
 27.467,00
01
3 / 33
1.500.00
0
10
91
 75.218,00
01
3 / 33
1.500.00
0
10
90
 69.310,00
01
3 / 33
1.500.00
0
11
91
 141.035,00
01
3 / 33
1.500.00
0
11
90
 64.438,00
01
3 / 33
1.500.00
0
12
91
 94.024,00
01
3 / 33
1.500.00
0
12
90
 16.783,00
01
3 / 33
1.500.00
0
13
91
 37.609,00
01
3 / 33
1.500.00
0
13
90
 54.152,00
01
3 / 33
1.500.00
0
14
91
 94.024,00
01
3 / 33
1.500.00
0
14
TOTAL DA AÇÃO
 3.276.694,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
362 ENSINO MÉDIO
12 EDUCAÇÃO
-
-
-
20982 Garantia do Funcionamento do Parque Tecnológico das Escolas de 
Ensino Médio Integrado à Educação Profissional.
1040
 Órgão: 22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
 Programa: 232 - QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO
232.1 - Incluir social e produtivamente, por meio da qualificação e capacitação profissional, a população economicamente ativa e/ou em situação de 
vulnerabilidade social e econômica.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE
31 - Pessoal e 
Encargos
32 - Juros e 
Encargos da 
Dívida
33 - Outras 
Despesas 
Correntes
44 - Investimentos
45 - Inversões 
Financeiras
46 - Amortização 
da Dívida
99 - Reserva de 
Contigência
TOTAL
ID.FT.DT *
1.500.00
 0,00
 0,00
 0,00
 10.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 10.000,00
1.569.00
 0,00
 0,00
 100.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 0,00
 100.000,00
TOTAL
 0,00
 0,00
 100.000,00
 10.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 110.000,00
* ID: IDENTIFICAÇÃO DO EXERCÍCIO / FT: FONTE PADRONIIZADA / DT: DETALHAMENTO SIMPLIFICADO.
 Unidade Orçamentária: 22100022 - GABINETE DO SECRETÁRIO
Total:
 110.000,00
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 100.000,00
01
3 / 33
1.569.00
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 100.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
362 ENSINO MÉDIO
12 EDUCAÇÃO
-
-
-
11259 Qualificação Profissional em Nível de Formação Inicial e Continuada.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
05
4 / 44
1.500.00
0
10
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
12 EDUCAÇÃO
-
-
-
12681 Instalação e implementação do centro cearense de Idiomas / município 
Canindé
1041
 Órgão: 22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
 Programa: 331 - CEARÁ CONSCIENTE POR NATUREZA
331.1 - Estimular a responsabilidade socioambiental, pelo engajamento na salvaguarda e uso sustentável dos recursos naturais.
331.2 - Conscientizar os cidadãos sobre as temáticas de Meio Ambiente , sustentabilidade, preservação e conservação.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE
31 - Pessoal e 
Encargos
32 - Juros e 
Encargos da 
Dívida
33 - Outras 
Despesas 
Correntes
44 - Investimentos
45 - Inversões 
Financeiras
46 - Amortização 
da Dívida
99 - Reserva de 
Contigência
TOTAL
ID.FT.DT *
1.500.00
 0,00
 0,00
 50.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 0,00
 50.000,00
TOTAL
 0,00
 0,00
 50.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 0,00
 50.000,00
* ID: IDENTIFICAÇÃO DO EXERCÍCIO / FT: FONTE PADRONIIZADA / DT: DETALHAMENTO SIMPLIFICADO.
 Unidade Orçamentária: 22100022 - GABINETE DO SECRETÁRIO
Total:
 50.000,00
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 50.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 50.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
362
ENSINO MÉDIO
12
EDUCAÇÃO
-
-
-
11258
Concessão do Selo pelo Engajamento e Uso Sustentável dos Recursos 
Naturais.
1042