DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            1023
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
 Órgão: 31000000 - SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
 Programa: 232 - QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO
232.1 - Incluir social e produtivamente, por meio da qualificação e capacitação profissional, a população economicamente ativa e/ou em situação de 
vulnerabilidade social e econômica.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE
31 - Pessoal e 
Encargos
32 - Juros e 
Encargos da 
Dívida
33 - Outras 
Despesas 
Correntes
44 - Investimentos
45 - Inversões 
Financeiras
46 - Amortização 
da Dívida
99 - Reserva de 
Contigência
TOTAL
ID.FT.DT *
1.500.00
 0,00
 0,00
 21.263.479,00
 310.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 21.573.479,00
1.700.82
 0,00
 0,00
 0,00
 500.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 500.000,00
TOTAL
 0,00
 0,00
 21.263.479,00
 810.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 22.073.479,00
* ID: IDENTIFICAÇÃO DO EXERCÍCIO / FT: FONTE PADRONIIZADA / DT: DETALHAMENTO SIMPLIFICADO.
 Unidade Orçamentária: 31100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
Total:
 22.073.479,00
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 50.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
01
90
 25.000,00
01
4 / 44
1.500.00
7
01
90
 150.000,00
01
4 / 44
1.700.82
1
01
90
 210.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
03
90
 25.000,00
01
4 / 44
1.500.00
7
09
90
 150.000,00
01
4 / 44
1.700.82
1
09
TOTAL DA AÇÃO
 610.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
363 ENSINO PROFISSIONAL
19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA
-
-
-
10932 Revitalização dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs, CVTECs e 
FATECs.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 200.000,00
01
4 / 44
1.700.82
1
03
TOTAL DA AÇÃO
 200.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
363 ENSINO PROFISSIONAL
19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA
-
-
-
10933 Ampliação do Centro de Treinamento Técnico do Ceará - CTTC.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
50
 1.355.190,00
01
3 / 33
1.500.00
0
01
50
 1.355.190,00
01
3 / 33
1.500.00
0
09
TOTAL DA AÇÃO
 2.710.380,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
363 ENSINO PROFISSIONAL
19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA
-
-
-
20548 Qualificação Profissional em Nível Tecnológico.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
50
 841.568,00
01
3 / 33
1.500.00
0
01
50
 1.058.676,00
01
3 / 33
1.500.00
0
02
50
 1.590.302,00
01
3 / 33
1.500.00
0
03
50
 1.058.676,00
01
3 / 33
1.500.00
0
04
50
 1.005.784,00
01
3 / 33
1.500.00
0
05
50
 952.892,00
01
3 / 33
1.500.00
0
06
50
 952.892,00
01
3 / 33
1.500.00
0
07
50
 1.058.676,00
01
3 / 33
1.500.00
0
08
50
 952.892,00
01
3 / 33
1.500.00
0
09
50
 952.892,00
01
3 / 33
1.500.00
0
10
50
 952.892,00
01
3 / 33
1.500.00
0
12
50
 952.892,00
01
3 / 33
1.500.00
0
13
50
 1.058.676,00
01
3 / 33
1.500.00
0
14
TOTAL DA AÇÃO
 13.389.710,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
363 ENSINO PROFISSIONAL
19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA
-
-
-
20757 Qualificação Profissional em Nível de Formação Inicial e Continuada.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
50
 896.158,00
01
3 / 33
1.500.00
0
01
50
 673.079,00
01
3 / 33
1.500.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 1.569.237,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
363 ENSINO PROFISSIONAL
19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA
-
-
-
20760 Qualificação Profissional em Nível Técnico.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 986.640,00
01
3 / 33
1.500.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 986.640,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
363 ENSINO PROFISSIONAL
19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA
-
-
-
20767 Apoio ao Centro de Treinamento Técnico do Ceará.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
50
 867.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 867.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
363 ENSINO PROFISSIONAL
19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA
-
-
-
20785 Qualificação Profissional em Tecnologia da Informação e Comunicação - 
TIC.
1248