DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            1092
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
 Órgão: 36000000 - SECRETARIA DO TURISMO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
05
90
 20.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 30.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
695 TURISMO
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
-
-
-
11318 Implantação de Distritos Turísticos.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 15.000,00
01
4 / 44
1.500.00
6
15
90
 30.000,00
01
4 / 44
1.754.65
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 45.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
695 TURISMO
15 URBANISMO
-
-
-
11319 Urbanismo, Implantação e Ampliação dos Destinos Turísticos 
(PROINFTUR - Comp. II).
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 160.000,00
01
4 / 44
1.500.00
6
15
90
 3.637.000,00
01
4 / 44
1.754.65
1
15
91
 30.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 3.827.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
695 TURISMO
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
-
-
-
11320 Gestão do Programa de Valorização Turística do Litoral Oeste 
(PROINFTUR - Comp. IV).
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 150.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 150.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
695 TURISMO
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
-
-
-
11321 Elaboração de Estudos para Implantação dos Distritos Turísticos.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 30.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
03
91
 10.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 40.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
695 TURISMO
15 URBANISMO
-
-
-
11325 Implantação do ACQUARIO - Equipamentos, Instalações e Ativos 
Biológicos.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 190.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
05
91
 10.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
05
TOTAL DA AÇÃO
 200.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
695 TURISMO
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
-
-
-
11327 Implantação do Parque Urbano de Camocim.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 15.000,00
01
4 / 44
1.500.00
6
15
90
 15.000,00
01
4 / 44
1.754.65
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 30.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
695 TURISMO
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
-
-
-
11331 Desenvolvimento Econômico e Formação de Capital Social (PROINFTUR - 
Comp. I).
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 100.000,00
01
4 / 44
1.754.65
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 100.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
695 TURISMO
18 GESTÃO AMBIENTAL
-
-
-
11332 Realização de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento Sustentável 
do Turismo (PROSATUR).
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 135.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 135.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
695 TURISMO
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
-
-
-
11678 Realização de Assessoria voltada ao Desenvolvimento das Localidades 
Turísticas - Direitos Difusos.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 210.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
07
91
 10.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
07
TOTAL DA AÇÃO
 220.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
695 TURISMO
15 URBANISMO
-
-
-
11777 Implantação do Bondinho de Baturité.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 20.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 20.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
695 TURISMO
19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA
-
-
-
11859 Implantação do Sistema de Internet Livre ( WIFI ) no litoral cearense.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
695 TURISMO
15 URBANISMO
-
-
-
11860 Implantação de Sinalização em Destinos e Localidades Turísticas.
1338