DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
e oito mil, oitocentos e quarenta e três reais e dezoito centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.433.10149.10.339039.54400.1 – 380360. DATA DA ASSINATURA: 18 de Dezembro de 2023 . SIGNATÁRIOS: MARIA LUCIENE SOUSA 
AUGUSTO - CONTRATANTE – FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO PEREIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ARIEL SALES SOUSA, 
02- ANTONIA LIANDRA RAMOS PEREIRA. Fortaleza, 20 de dezembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01076649/2023 - IG - 1297271
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/COLÉGIO ESTADUAL LICEU 
DE CAUCAIA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0134-56, situada na Rua araquém nº1100, bairro Parque Potira, em Caucaia CEP 61.650-460, doravante 
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) JOSÉ OSSIAN RICARTE CONTRATADA: 
COITÉ CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ; 01.758.445/0001-06 neste ato representada pelo(a) Sr(a) LUAN CARLOS GOMES FERREIRA. OBJETO: 
Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA ELÉTRICA (CARGA INSTALADA D=105,2KW) E PINTURA 
DE AMBIENTES INTERNOS E DO TRECHO DE CORRIMÃO do Colégio ESTADUAL LICEU DE CAUCAIA, conforme orçamento de despesas em 
anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE 
nº 05/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 288/2022 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência do contrato será de 240 (Duzentos e quarenta)dias contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo 
único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será 
de 90 (Noventa) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do 
extrato contratual no Diário Oficial . VALOR GLOBAL: R$ 220,823,48 (Duzentos e vinte mil ,oitocentos e vinte e três reais e quarenta e oito centavos) 
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.339039.544.1-379482-1342. DATA 
DA ASSINATURA: 08 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: JOSÉ OSSIAN RICARTE - CONTRATANTE – LUAN CARLOS GOMES FERREIRA 
– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 20 de dezembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08343723/2023 - IG - 1298551000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI PROF. CEL. JOSÉ AURÉLIO 
CÂMARA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0491-32, situada na Rua Jorge Acurcio, nº 655, Bairro Vila União, no Município Fortaleza, CEP 60410.802, 
doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor (a) Geral, Sr(a) Eliane Almeida de Lima CONTRA-
TADA: TF CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 50.376.913/0001-85, com sede à Rua Tulipa Negra, nº1985, Bairro Parque 
Santa Rosa, Município Fortaleza - CE, CEP 60.763-005, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Thalita Fernandes 
Mendes. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO MURO, DA CALÇADA E DO PÁTIO 
COBERTO, na EEMTI PROF. CEL. JOSÉ AURÉLIO CÂMARA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste 
Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº 02/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea 
“a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 288/2022 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco dias), contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 
como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias, contados a partir do 
recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial . VALOR 
GLOBAL: R$ 99.589,41 (noventa e nove mil quinhentos e oitenta e nove reais e quarenta e um centavos) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.339039.54400.1 - 379482 (2023). DATA DA ASSINATURA: 15 de dezembro de 2023. 
SIGNATÁRIOS: Eliane Almeida de Lima - CONTRATANTE – Thalita Fernandes Mendes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- 
ILEGÍVEL. Fortaleza, 20 de dezembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00271456/2023 IG 1299394
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM OLÍMPIO SAMPAIO DA SILVA, 
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0311-95, no Município Uruoca-CE - CREDE 04 - neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Tatyanna 
Albuquerque Araújo CONTRATADA: CM ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 47+591.210/0001-65, Município de Sobral/CE 
neste ato representada pelo Sr. Raimundo Clerton Fernandes de Matos. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
REFORMA SALAS DE AULA, ADMINISTRATIVOS, LABORATÓRIOS, CIRCULAÇÕES E COZINHA, na EEM OLÍMPIO SAMPAIO DA SILVA, 
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
com fundamento na modalidade CONVITE nº 05/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar 
nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 suas alterações FORO: Uruoca-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato 
será de 180 (Cento e oitenta dias), contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 
como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias, contados a partir 
do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR 
GLOBAL: R$  192.767,45 (Cento e noventa e dois mil, setecentos e sessenta e sete reais e quarenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.05.339039.54400.1 - 395172. DATA DA ASSINATURA: 26 
de dezembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Tatyanna Albuquerque Araújo CONTRATADA - Raimundo Clerton Fernandes de Matos e 
TESTEMUNHAS: 1 - LUCAS CUNHA ALVES 2 - ILEGIVEL, Fortaleza 26 de dezembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001031667/202381 IG 1298752
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI MIRIAN PORTO MOTA, 
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0537-50 - no Município Fortaleza/CE neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretora Geral, Sr(a) Camila Bandeira Cunha 
CONTRATADA: AK CONSTRUÇOES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 20.754.274/0001-83 - neste ato representada pelo(a) Sr(a) Diego Paiva Pontes. 
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA COBERTA DO REFEITÓRIO E DRENAGEM DO 
HALL DE ENTRADA, na EEMTI MIRIAN PORTO MOTA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 02/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea 
“a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 288/2022 e seus regulamentos FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 
61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 30 (trinta) 
dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no 
Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$  48.023,98 (quarenta e oito mil e vinte e três reais e noventa e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.339039.54400.1 - 2089521. DATA DA ASSINATURA: 26 
de dezembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Camila Bandeira Cunha CONTRATADA - Diego Paiva Pontes e TESTEMUNHAS: 1 - Maria 
Synara da Costa Pereira 2 - Cristiano Dias Sousa, Fortaleza 26 de dezembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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