DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 134.278,31 (cento e trinta e quatro mil, duzentos e setenta e oito reais e trinta e um centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.05.339039.54400.1 - 395172.
DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MIRELE MARIA RODRIGUES DA SILVA CONTRATADA -
Francisco Hélio Leitão Barros e TESTEMUNHAS: 1 - Antônio Ribeiro da Costa 2 - Francisca Marciana Chaves Gomes, Fortaleza 26 de dezembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07759713/2023 - IG - 1298938
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM
TEMPO INTEGRAL OLEGÁRIO ABREU MEMÓRIA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0378-00, situada na Rua Cel. Antonio Rodrigues Veras, 1018 - Centro
- Nova Russas/CE, CEP 62.200-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a)
MARIA DEUSELENA DIAS DE SOUZA CONTRATADA: SOUZA & COSTA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 51.899.800/0001-27,
com sede à Av. Dom Luis, nº 1200 Sala 811, Aldeota, Fortaleza-CE, CEP 60.160-196, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a)
Sr(a) FABRÍCIO JOSÉ DE SOUZA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO REFEITÓRIO
E ADAPTAÇÃO DE UMA SALA PARA FUNCIONAR UM LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA, na EEMTI OLEGÁRIO ABREU MEMÓRIA,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamento na modalidade CONVITE nº 0008/2023, regido pelo art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar
nº 288/2022 FORO: Nova Russas/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contados a
partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço
pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 216.653,66 (duzentos e
dezesseis mil, seiscentos e cinquenta e três reais e sessenta e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.10149.12.339039.54400.1 - 394871. DATA DA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: MARIA DEUSELENA
DIAS DE SOUZA - CONTRATANTE – FABRÍCIO JOSÉ DE SOUZA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza,
22 de dezembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07054507/2023 - IG - 1297646
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ENSINO MÉDIO EM TEMPO
INTEGRAL PRUDÊNCIO DE PINHO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0383-60, situada na Rua Av. Dr. Epitácio Pinho, nº 277, Bairro Vila Nova, no Muni-
cípio de Poranga/CE, CEP 62.220-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a)
QUELMA MARIA DE ABREU FELÍCIO CONTRATADA: F.RODRIGUES CONSTRUÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 29.251.662/0001-
16, com sede à Rua Doutor Abdoral Martins Machado, nº 1111 Sala B, Maratoan, Crateús -Ce, CEP 63.700-658 doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representada pelo(a) Sr(a) FRANCISCO RODRIGUES DE LIMA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE 112,5KVA E RAMAL DE LIGAÇÃO DO TRANSFORMADOR AO QGBT, na ESCOLA DE ENSINO
MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PRUDÊNCIO DE PINHO PORANGA – CE, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte inte-
grante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade
CONVITE nº 006/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 288/2022 FORO: Poranga/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contados a partir da publicação deste instrumento contratual,
na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços
aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá
ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 92.057,36 (Noventa e dois mil, cinquenta e sete reais e trinta e seis
centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10147.12.449051.54400.1 - 171963.
DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: QUELMA MARIA DE ABREU FELÍCIO - CONTRATANTE – FRANCISCO
RODRIGUES DE LIMA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARLEDO RODRIGUES DE OLIEIRA, 02- FRANCISCO MINEIRO DO NASCI-
MENTO. Fortaleza, 22 de dezembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07898314/2023 - IG - 1298773000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL ESTRELA TORQUATO,
estabelecida a Rua da Liberdade, Nº 585 – Bairro Padre Júlio Maria, Município de Caucaia/Ce, Telefone (85) 3101-3389, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0121-
31, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Márcio Ferreira de Carvalho CONTRA-
TADA: DINAMI CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.822.181/0001-95, com sede à Rua. Vila Nova , nº 311,
Bairro Itambé, Município Caucaia - CE, CEP 61.602-330, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Francisco de Assis
da Costa Mendes. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DAS INSTALAÇÕES (ELÉTRICAS
E LÓGICAS) E RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DE (VIGAS, LAJES E PILES) na EEMTI Estrela Torquato, conforme orçamento de despesas em
anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE
nº 003/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 288/2022 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo
único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de
60 (sessenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato
contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 327.010,24 (trezentos e vinte e sete mil, dez reais e vinte e quatro centavos) pagos em conformidade com
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.339039.54400.1 - 379482 (2023) - 2233. DATA DA ASSINATURA:
18 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Márcio Ferreira de Carvalho - CONTRATANTE – Francisco de Assis da Costa Mendes – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 20 de dezembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.031160/2023-28 - IG - 1298934
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/7ª COORDENADORIA REGIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 07, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0111-60, situada à Rua TABELIÃO FACUNDO, Nº 236,
Bairro CENTRO, Município de Canindé – CE, CEP 62.700-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra.
MARIA LUCIENE SOUSA AUGUSTO CONTRATADA: ÁTOMO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES, inscrita no CNPJ sob nº 28.177.357/0001-69,
com sede à Rua J PINTOS ALTOS, nº 720, Bairro PALESTINA, Município Canindé – CE, CEP 62.700-000, doravante denominada CONTRATADA, neste
ato representada pelo Sr FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO PEREIRA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE REFORMA DE BANHEIROS, CALHAS DO PÁTIO E RECEPÇÃO GABINETE, na 7ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOL-
VIMENTO DA EDUCAÇÃO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº 0018/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e
alterações, Lei Complementar nº 288/2022 FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 150 (cento e cinquenta) dias, contados
a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço
pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 68.843,18 (sessenta