DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.031704/2023-51/PRÉ-RESERVA: 1298556000
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DR BRUNILO JACÓ - CREDE
08 - REDENÇÃO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0069-13, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Marcos Deyvid da Silva Lima
CONTRATADA: ANTONIO FRED DE SOUSA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 04.854223/0001-77, neste ato representada pelo Sr. ANTONIO
FRED DE SOUSA SILVA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE
AULA, na EEMTI Dr. Brunilo Jacó, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 04/2023, regido pelo Art.
23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014. FORO: REDENÇÃO/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 150 (cento e cinquenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual,
na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços
aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá
ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 99.086,83 (noventa e nove mil e oitenta e seis reais e oitenta e três
centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10147.07.449051.54400.1 - 395004 (2023).
DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Marcos Deyvid da Silva Lima - CONTRATANTE – Antônio Fred De Sousa Silva –
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Márcia Cleide Duarte Lima da Silva, 02- Maria Aparecida Silveira da Costa. Fortaleza, 26 de dezembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.038582/2023-24/PRÉ-RESERVA: 1299499
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM PADRE AMORIM - CREDE
20 - MISSÃO VELHA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0607-05, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Administrativo, Sr(a) Aparecido Luiz
Bento CONTRATADA: MR ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 27.281.853/0001-03, neste ato
representada pelo(a) Sr(a) Marcílio Landim de Barros. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO
DE 3 SALAS DE AULA, na EEFM PADRE AMORIM, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº
06/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 288/2022. FORO: MISSÃO VELHA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 150 (Cento e cinquenta) dias, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do
parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados
será de 60 (Sessenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação
do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 295.033,69 (Duzentos e noventa e cinco mil, trinta e três reais e sessenta e nove centavos)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10147.01.449051.54400.1 – 380103. DATA DA
ASSINATURA: 26 de dezembro de 2023 SIGNATÁRIOS: Aparecido Luiz Bento - CONTRATANTE – Marcílio Landim de Barros – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- Maria Thais Pinheiro do Nascimento, 02- Ilegível. Fortaleza, 26 de dezembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08200027/2023/PRÉ-RESERVA: 1298245
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP JOSÉ RIBEIRO DAMASCENO -
CREDE 02 - TRAIRI/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0048-99, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Iris Pinto CONTRATADA:
LSD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº39.343.818/0001-42, neste ato representada pelo(a) Sr Lincoln de Souza dias. OBJETO:
Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE - REFORMA ELÉTRICA, ILUMINAÇÃO EXTERNA, conforme orçamento de
despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente
CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE Nº 2023/0012, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei
Complementar nº 288/2022 FORO: TRAIRI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados
a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço
pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 69.023,90 (sessenta e
nove mil, vinte e três reais e noventa centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10
149.03.339039.54400.1 - 379482. DATA DA ASSINATURA: 12 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria Iris Pinto - CONTRATANTE – Lincoln de
Souza dias – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Luana Késia Pires de Sales, 02- Vanduesia Araújo de Oliveira. Fortaleza, 22 de dezembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07408406/2023/PRÉ-RESERVA: 1297267
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP JUAREZ TÁVORA - SEFOR 03 -
FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0498-09, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) RUBENS ANDRÉ NOGUEIRA E
SILVA CONTRATADA: STYLUS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 51.603.560/0001-71, neste ato representada pelo
Sr. Luiz Gonzaga da Silva. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DE REFORMA DO LABORATÓRIO DE EDIFICAÇÕES,
BANHEIROS, QUADRA DE ESPORTES E CIRCULAÇÃO, na EEEP JUAREZ TÁVORA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a
fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento
na modalidade CONVITE Nº 002/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 288/2022.
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da publicação deste
instrumento contratual no DOE, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993, como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA,
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 149.366,76 (cento e quarenta e nove mil e
trezentos e sessenta e seis reais e setenta e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.433.10149.03.339039.54400.1 - 379482. DATA DA ASSINATURA: 14 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: RUBENS ANDRÉ NOGUEIRA E
SILVA - CONTRATANTE – LUIZ GONZAGA DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- EMANUELA MENDES ALENCAR, 02- MARIA
BENIVÂNIA ALVES CAVALCANTE. Fortaleza, 26 de dezembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05344923/2023 PRE RESERVA : 1298764
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP MARIA CARMEM VIEIRA MOREIRA, CREDE 1 - MARACANAÚ/CE,
inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0225-28 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coordenadora Geral,
Sr.(a) OTÍLIA CRISTIANE BEZERRA E SILVA CONTRATADA: CC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 27.234.752/0001-
73, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) ÍTALO CASSIANO NAZARENO LIMA COSTA. OBJETO: Constitui