DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
CARGO: MÉDICO 20h
GRUPO OCUPACIONAL: SES
VAGA DO CONCURSO: MÉDICO CIRURGIA TORÁCICA 24h
ORDEM
INSCRIÇÃO
NOME
CLASSIFICAÇÃO LISTA 
LISTA
1
300570002909 
Herbert Félix Costa 
1º
Ampla
2
300570001271 
Julia Virginia Chaves De Freitas 
2º
Ampla
3
300570003924 
Edson Ricardo Brambate Junior 
3º
Ampla
4
300570002038 
Francisco Matheus Tavares Fernandes Vieira 
4º
Ampla
5
300570005138 
Roberto Bruno Lima De Medeiros 
5º
Ampla
6
300570006786 
Carlos Alberto Da Cruz Neto 
6º
Ampla
7
300570000209 
Igor Reis Coelho 
7º
Ampla
8
300570005625 
Gustavo Terceiro Cunha 
8º
Ampla
9
300570003943 
Hugo De Amorim Oliveira 
9º
Ampla
CARGO: MÉDICO 20h
GRUPO OCUPACIONAL: SES
VAGA DO CONCURSO: MÉDICO CIRURGIA VASCULAR 24h
ORDEM
INSCRIÇÃO
NOME
CLASSIFICAÇÃO LISTA 
LISTA
1
CANDIDATO SUBJUDICE 
Ampla
2
300570004610
Janiel Ponte Vieira 
15º
Ampla
3
CANDIDATO SUBJUDICE 
Negro
4
300570002964
Wullo Magalhaes Diogenes 
16º
Ampla
ANEXO II DO ATO DE NOMEAÇÃO DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
Os candidatos relacionados no Anexo I deverão encaminhar a documentação original completa, em formato obrigatoriamente em PDF e identificada, uma 
a uma, com o nome completo do(a) candidato(a) por meio do link: https://docs.google.com/forms/d/1uA2PDk5JJsZs5jP3DDjFuW9RtMBZwE7lKhOmmu-
gXvw/edit, disponível no site https://www.saude.ce.gov.br/concursados/, no prazo de 15 (quinze) dias corridos a contar da data de publicação deste ato.
LISTA DE DOCUMENTOS:
1. Ficha para cadastro no Sistema de Gestão de Pessoas (SGP/SIGE-RH);
Disponível em https://www.saude.ce.gov.br/concursados/
1.1 Comprovante de titularidade de conta-corrente constando o número da Conta e Agência do Banco Bradesco. (Atenção para NÃO enviar dados sigilosos, 
tais como: Saldo da Conta, Movimentações Diárias do Extrato ou Código de Verificação do Cartão – CVC);
2. Cédula de Identidade (Ex: RG, CNH, Carteira do Registro do Conselho de Classes);
2.1 Documento comprobatório de mudança de nome, caso tenha ocorrido após o ato de inscrição no concurso;
3. Mini Currículo;
4. Ficha para cadastro no Sistema de Gestão de Pessoas (SPG/SIGE-RH) do(a) cônjuge e dependente, se houver - Disponível em https://www.saude.ce.gov.
br/concursados/ ;
4.1 Cédula de Identidade do(a) cônjuge, se houver (Ex: RG, CNH);
4.2 Certidão de Casamento/União estável, se houver;
4.3 Certidão de Nascimento do(a) filho(a), se houver;
5. E-social - Disponível em: http://consultacadastral.inss.gov.br/Esocial/pages/index.xhtml ;
6. Certidão de alistamento militar/Reservista/Dispensa (sexo masculino);
7. Título de Eleitor;
7.1 Certidão de quitação eleitoral expedida pela Justiça Eleitoral - Tribunal Superior Eleitoral - Disponível em: https://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/
certidao-de-quitacao-eleitoral ;
7.2 Certidão Negativa de crimes eleitorais, expedida pela Justiça Eleitoral - Tribunal Superior Eleitoral - Disponível em: https://www.tse.jus.br/servicos-elei-
torais/certidoes/certidao-de-crimes-eleitorais);
8. Certidão Negativa Judicial Criminal do Poder Judiciário do Estado do Ceará de primeiro grau (da comarca de Fortaleza) - Disponível em: https://sirece.
tjce.jus.br/sirece-web/nova/solicitacao.jsf
8.1 Caso resida ou tenha residido fora do município de Fortaleza nos últimos 5 anos, anexar a Certidão Judicial Negativa Criminal do Poder Judiciário (de 
primeiro grau ou instância) dos respectivos Estados (das comarcas dos municípios resididos);
9. Atestado de Antecedentes Criminais (Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará – SSPDS/CE)
Disponível em: https://sistemas.sspds.ce.gov.br/AtestadoAntecedentes/
9.1 Caso resida ou tenha residido fora do Estado do Ceará nos últimos 5 anos, anexar o Atestado de Antecedentes Criminais expedido pela SSPDS dos 
respectivos Estados resididos;
10. Certidão Judicial Criminal Negativa da Justiça Federal (Seção Judiciária do Ceará – JFCE)  Disponível em: https://certidoes.trf5.jus.br/certidoes2022/
paginas/certidaocriminal.faces
10.1 Caso resida ou tenha residido fora do Estado do Ceará nos últimos 5 anos, anexar a Certidão Judicial Criminal Negativa da Justiça Federal dos respectivos 
Estados (Seção Judiciária dos respectivos Estados resididos);
11. Certidão de Antecedentes Criminais expedido pela Polícia Federal - Disponível em: https://antecedentes.dpf.gov.br/antecedentes-criminais/certidao ;
12. Certidão Narrativa de Inexistência de CNPJ Vinculado a CPF da Delegacia da Receita Federal OU Certidão de Vínculo de Participação em Pessoa 
Jurídica emitido por meio do GOV.BR/REDESIM
Agendamento na Receita: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/saga/agendamento/
REDESIM: https://consultacnpj.redesim.gov.br/minhas-empresas
13. Certidão de não acumulação de cargo expedida pela Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG - Disponível em: https://apps.seplag.ce.gov.br/cac/
pages/formulario/aceitarTermos.seam
14. Declaração de Bens e Valores que constituem o seu patrimônio, conforme regulamenta o Decreto nº 11.471, de 29 de setembro de 1975 (Declaração de 
Imposto de Renda COMPLETA Pessoa Física, ano calendário 2022);
14.1 Declaração de Bens e Valores que constituem o seu patrimônio, caso esteja dispensado de apresentar a Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física 
à Receita Federal;
Disponível em https://www.saude.ce.gov.br/concursados/
15. Declaração de que não participa de Diretoria, Gerência, Administração, Conselho Técnico ou Administrativo de Empresas ou Sociedades Mercantis; ser 
comerciante, conforme preceitua o Art. 193, incisos VII e XV, da Lei 9.826 de 14/05/1974;
Disponível em https://www.saude.ce.gov.br/concursados/
16. Declaração de Não-Acumulação de Cargos e Empregos Públicos;
Disponível em https://www.saude.ce.gov.br/concursados/ ;
16.1 Caso tenha vínculo público, anexar Declaração expedida pelo órgão constando o tipo de vínculo;
17. Declaração de Compatibilidade de Horários
Disponível em https://www.saude.ce.gov.br/concursados/ ;
17.1 Em caso de ocupação de cargo ou emprego público, apresentar Escala de Trabalho devidamente assinada e carimbada pelo Gestor/Diretor de Recursos 
Humanos;
18. Registro do Conselho Profissional competente da categoria (Estadual/Regional) com Certidão de Regularidade para exercício profissional no Estado do Ceará;
19. Registro de especialista ou da especialidade (RQE) ou Residência Médica da área de acordo com a especialidade exigida no concurso, em Conselho 
Regional de Medicina;
20. Diploma de Graduação em Medicina, frente e verso devidamente assinado e carimbado;
21. Título de Especialista concedido pela Associação Médica Brasileira ou Sociedade Médica da Especialidade; ou Certificado de Conclusão do Programa 
de Residência Médica credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica do Ministério da Educação (CNRM);
22. Termo de Ciência sobre os regimes de previdência social e complementar vigentes no Estado do Ceará - Disponível em https://www.saude.ce.gov.br/
concursados/