DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n° 24001.037571/2023-
52, RESOLVE EXONERAR, do cargo, a pedido, nos termos do art. 63, Inciso I, da lei n/ 9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) ALESSANDRA 
BRUNA SOUSA FURTADO, matrícula 30003888, que ocupa o cargo Técnico de Enfermagem (Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS), 
lotada no Hospital Geral de Fortaleza / HGF, a partir de 30 de outubro de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 
de dezembro de 2023.
Tânia Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2020/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e considerando 
o disposto no artigo 15 do Decreto 33.545, de 20 de abril de 2020, que regulamenta a Lei 17.184 de 23 de março de 2020, a qual foi alterada pela Lei 17.542 
de 29 de junho de 2021, e conforme Portaria n° 918/2023, de 14 de julho de 2023, RESOLVE: Art. 1º. Conceder a Gratificação de Incentivo às Atividades 
Especiais – GIATE os SERVIDORES elencados no Anexo I desta Portaria, os quais atuam nos cargos de provimento em comissão de Coordenador Especial, 
Diretor de Diretoria e Orientador de Célula, com as simbologias DNS-1, DNS-2 e DNS-3. Parágrafo único. A concessão da gratificação dar-se-á a partir da 
data mencionada no Anexo I. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de dezembro de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
ANEXO I A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2020/2023 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
QTD.
NOME
CARGO
SIMBOLOGIA
A PARTIR CONFORME PUBLICAÇÃO NO DOE
1
MARINA CASTRO SOBRAL
COORDENADOR ESPECIAL
DNS-1
09/10/2023
2
ROBERTO RODNEY DE FREITAS MESQUITA
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
09/10/2023
3
ITALO LENNON SALES DE ALMEIDA
COORDENADOR ESPECIAL
DNS-1
09/10/2023
4
ANA PATRICIA ESCOSSIO DOS SANTOS MARQUES
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
09/10/2023
5
MARIANA RIBEIRO MOREIRA
DIRETOR DE DIRETORIA
DNS-2
09/10/2023
6
JACKSON VALVENARK FREITAS MARTINS
COORDENADOR ESPECIAL
DNS-1
23/10/2023
7
JOEL MIRANDA
DIRETOR DE DIRETORIA
DNS-2
23/10/2023
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº1588/2023-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE INTELIGÊNCIA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS, cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, 
com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º 
do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 03 de julho de 2023.
Francisco Márcio de Oliveira
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE INTELIGÊNCIA E DEFESA SOCIAL
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PORTARIA Nº1589/2023-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE INTELIGÊNCIA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS, cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, 
com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º 
do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 03 de julho de 2023.
Francisco Márcio de Oliveira
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE INTELIGÊNCIA E DEFESA SOCIAL
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