DOE 11/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação - COTIC.
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em
Fortaleza, 01 de fevereiro de 2019.
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº275/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGU-
RANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE DESIGNAR o militar ADRIANO COSTA CAVALCANTE,
Major PM, matricula nº 126.404-1-2, para ter exercício na Coordenadoria
Integrada de Operações de Segurança – CIOPS. SECRETARIA DA SEGU-
RANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 15 de fevereiro
de 2019.
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº332/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGU-
RANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE DESIGNAR o servidor ISAIAS PIRES LOPES, Inspetor de
Polícia Civil, matricula nº 301.216-1-9, para ter exercício na Coordenadoria
de Inteligência – COIN. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E
DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2019.
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº315/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE DESIGNAR o militar CARLOS CESAR MENEZES
BARROSO, Major PM, matricula nº 113.336-1-3, para ter exercício na
Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança – CIOPS. SECRE-
TARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza,
25 de fevereiro de 2019.
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº017/2019
I - ESPÉCIE: Celebração do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2017
(SACC 1005797); II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - CNPJ nº 01.869.566/0001-17; III - ENDE-
REÇO: Av. Bezerra de Menezes nº 581, São Gerardo, em Fortaleza – CE;
IV - CONTRATADA: D & M COMERCIO DE VEICULOS LTDA - ME
– CNPJ nº 07.836.603/0001-77; V - ENDEREÇO: Rua Coronel Zacarias José
de França, nº 255-A, Bairro Cajazeiras, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente termo tem seu respectivo fundamento legal e
finalidade na consecução do objeto contratado, constante do Pregão Eletrônico
nº 2016.0011 da SSPDS, regido pela Lei federal nº 8.666/93 e legislação
pertinente, bem como pelo inc. II do Art. 57, do mesmo diploma legal e pelas
cláusulas expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades
das partes, tudo de acordo com o processo VIPROC nº 9565705/2018; VII-
FORO: Fortaleza – CE; VIII - OBJETO: Prorrogação, do prazo de vigência
do Contrato nº 03/2017 (SACC Nº 1005797), por mais 12 (doze) meses, com
início em 01 de março de 2019 e término em 01 de março de 2020, cujo
objeto visa o serviço de remoção de veículos leves com peso limite igual
ao especificado para veículos leves, envolvidos em ocorrências na Capital
e Região Metropolitana de Fortaleza, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na
proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: O valor do presente
aditamento é de R$ 376.584,00 (trezentos e setenta e seis mil quinhentos e
oitenta e quatro reais); X - DA VIGÊNCIA: 01/03/2019 à 01/03/2020; XI -
DA RATIFICAÇÃO: Permanece inalterada; XII - DATA: 28 de fevereiro
de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Sr. Adriano de Assis Sales – Secretário
Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Segurança Pública e Defesa
Social e a Sra. Márcia Nascimento Cunha - Representante Legal da Contratada.
Nahyara Vieira de Melo Malta
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE BEM
PATRIMONIAL Nº43/2018
TRANSMITENTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA
SOCIAL, com Sede , Av. Bezerra de Menezes 581 - Bairro São Gerardo,
em Fortaleza /Ce, com CNPJ nº 01.869.566/0001-17. BENEFICIÁRIO:
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO CEARÁ, Rua do Oto de Alencar
215 – Jacarecanga, em Fortaleza / CE, com CNPJ n° 35.025.022/0001-90.
OBJETO: A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL transfere ao CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO CEARÁ,
na data de assinatura deste termo, 01 (um) veículo HILUX PICK UP 4X4,
com fabri.mod. 2009/2010, PADRÃO ADMINISTRATIVO, com tombo
de nº 57813, chassis de nº 8AJFR22G5A4539857 e placa de nº NRE 6271,
com destino à Célula Logística – CBM. Nº DO PROCESSO: 10628757/2018.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Termo respeita todas as legislações perti-
nentes que se referem aos contratos administrativos, bem como a Lei Federal
n° 8.666/93 e suas posteriores modificações. FORO: Fica eleito o FORO de
Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para conhecer as questões relativas
ao presente Termo, que não possam ser resolvidas na esfera administrativa.
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em
Fortaleza , 1 de março de 2019.
Nahyara Vieira de Melo Malta
ASJUR
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 007/2019
CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ. por intermédio da
Superintendência da Polícia Civil, inscrita no CNPJ sob o nº 01.869.564/0001-
28. CONTRATADA: TEIXEIRA E VIEIRA TREINAMENTO E
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.523.478/0001-24, com
sede na Rua Dr. Gilberto Studart, 55, SL 209, Coco - Fortaleza-CE. OBJETO:
Constitui objeto do contrato os serviços de atendimento Psicológico aos
servidores da Polícia Civil do Estado do Ceará, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no anexo I - Termo de Referência do edital e na
proposta da contratada que constituem parte do termo independente de sua
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O contrato tem como fundamento
o edital do Pregão Eletrônico nº 20180052 e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, tendo início em 01/03/2019
e término em 28/02/2020. VALOR GLOBAL: R$ 82.800,00 (oitenta e dois
mil e oitocentos reais) e o valor mensal de R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos
reais), pagos em até 15 (quinze) dias contados da data da apresentação da
nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante
crédito em conta corrente em nome da contratada, exclusivamente no Banco
Bradesco S/A. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1492: 10100002.06.181.00
3.23052.03.33903900.1.00.00.0.30. DATA DA ASSINATURA: 01 de março
de 2019 SIGNATÁRIOS: Raimundo de Sousa Andrade Júnior - DIRETOR
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - PC / Sônia Maria Amaral
da Paz - GESTOR DO CONTRATO e Regina Elizabeth Teixeira Barreto de
Azevedo - TEIXEIRA E VIEIRA TREINAMENTO E SERVIÇOS LTDA
Amando Albuquerque Silva
ASSESSOR JURÍDICO, RESPONDENDO
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 001/2019
PROCESSO Nº : 9373776 / 2018 - POLÍCIA CIVIL OBJETO: Locação de
imóvel, sito à Rua Guarani, nº 231, Piratininga, Maracanáu para funcionamento
do 28º Distrito Policial. JUSTIFICATIVA: Havendo a necessidade de
locarmos um imóvel no Município de Maracanaú para funcionar o 28º Distrito
Policial, solicitamos ao Delegado que procurasse um imóvel que atendesse as
necessidades de instalação da referida Unidade e ao mesmo tempo tivesse o
preço condizente com o valor de mercado. Tendo sido indicado o Sr. FLÁVIO
BELISÁRIO DE SOUZA JÚNIOR, proprietário do imóvel situado à Rua
Guarani, nº 231, Piratininga, Maracanaú, o qual atende as condições básicas
para o funcionamento da aludida unidade, consoante Laudo de Avaliação
emitido pelo DAE. A partir da situação exposta, cumpre a breve análise da
legislação supra referenciada, de forma a consubstanciar a presente contratação.
O art. 24, inciso X, assim prevê: Art.24. É dispensável a licitação: X - Para
a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades
precípuas da Administração, cujas necessidades de instalação e localização
condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor
de mercado, segundo avaliação prévia. VALOR GLOBAL : R$ 54.000,00 (
cinquenta e quatro mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1324 - 1010
0002.06.122.500.21880.1533903900.1.00.00.0.20 FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL : Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 24, inciso X da Lei
Federal nº 8.666, de 21.06.93. CONTRATADA : FLÁVIO BELISÁRIO
DE SOUZA JÚNIOR, inscrito no CPF sob o nº 013.373.913-95, residente
e domiciliado na Rua 9 nº 85, Jereissate I, Maracanaú-CE. DISPENSA :
Raimundo de Sousa Andrade Júnior - DIRETOR DE PLANEJAMENTO
E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL RATIFICAÇÃO : Marcus
Vinícius Sabóia Rattacaso - DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Teresa Cristina Cruz
ASSESSORIA JURÍDICA
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1072417/2019
CONTRATANTE: POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, inscrita no CNPJ nº
01.790.944/0001-72, com sede na Avenida Aguanambi, nº 2280, Fátima –
Fortaleza-CE CONTRATADA: ANDRÉ V S MORAIS - ME, inscrita no
CNPJ sob o nº27.487.710/0001-44 , com endereço na Rua A (CJ Res Marcos
Freire) Quadra 01, Bloco 39 APTº 104, Bairro Mondubim, CEP: 60.762-591,
Fortaleza - CE. OBJETO: Aquisição de Alfafa Peletizada, para os semoventes
pertencentes à PMCE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico
nº 20180072-PMCE, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei
Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações, e ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Comarca
de Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº048 | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2019
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