DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            1636
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
EDNALDO DE FREITAS 
GONÇALVES
30139917
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TIRO POLICIAL DE COMBATE 
II: ESPINGARDAS CAL. 12
4
27/10/2023 a 
28/10/2023
R$ 292,08
EDNALDO DE FREITAS 
GONÇALVES
30139917
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TIRO POLICIAL DE COMBATE 
III: FUZIS CAL. 5,56.
4
28/10/2023 a 
28/10/2023
R$ 292,08
EDNALDO DE FREITAS 
GONÇALVES
30139917
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DIREITOS HUMANOS 
E USO DA FORÇA
4
11/10/2023 a 
11/10/2023
R$ 292,08
EDNALDO DE FREITAS 
GONÇALVES
30139917
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TIRO POLICIAL DE COMBATE I: 
PISTOLAS E SUBMETRALHADORAS
4
23/10/2023 a 
23/10/2023
R$ 292,08
EDNALDO DE FREITAS 
GONÇALVES
30139917
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CONDUTA DE PATRULHA 
I – NORMAS DE COMANDO
8
16/10/2023 a 
18/10/2023
R$ 584,16
EDNALDO DE FREITAS 
GONÇALVES
30139917
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ABORDAGEM À EDIFICAÇÕES
8
24/10/2023 a 
25/10/2023
R$ 584,16
PAULO ROBERTO 
SILVA DOS ANJOS
30113810
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
TIRO POLICIAL DE COMBATE I: 
PISTOLAS E SUBMETRALHADORAS
8
23/10/2023 a 
23/10/2023
R$ 233,60
PAULO ROBERTO 
SILVA DOS ANJOS
30113810
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
ABORDAGEM À EDIFICAÇÕES
8
25/10/2023 a 
26/10/2023
R$ 233,60
PAULO ROBERTO 
SILVA DOS ANJOS
30113810
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
TIRO POLICIAL DE COMBATE 
III: FUZIS CAL. 5,56.
8
28/10/2023 a 
28/10/2023
R$ 233,60
PAULO ROBERTO 
SILVA DOS ANJOS
30113810
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
CONDUTA DE PATRULHA II – 
FORMAÇÃO DE DESLOCAMENTO
8
18/10/2023 a 
19/10/2023
R$ 233,60
PAULO ROBERTO 
SILVA DOS ANJOS
30113810
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
TIRO POLICIAL DE COMBATE 
II: ESPINGARDAS CAL. 12
8
27/10/2023 a 
28/10/2023
R$ 233,60
JOSE NILTON SILVA 
DOS SANTOS
11895018
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
MATERIAL BÉLICO (ARMAMENTO 
E EQUIPAMENTO)
6
09/10/2023 a 
10/10/2023
R$ 175,20
JOSE NILTON SILVA 
DOS SANTOS
11895018
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
TIRO POLICIAL DE COMBATE I: 
PISTOLAS E SUBMETRALHADORAS
4
23/10/2023 a 
23/10/2023
R$ 116,80
JOSE NILTON SILVA 
DOS SANTOS
11895018
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
TIRO POLICIAL DE COMBATE 
II: ESPINGARDAS CAL. 12
4
27/10/2023 a 
28/10/2023
R$ 116,80
LUIZ GONZAGA 
OLIVEIRA DA SILVA
11896715
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
TIRO POLICIAL DE COMBATE 
II: ESPINGARDAS CAL. 12
4
27/10/2023 a 
27/10/2023
R$ 233,64
LUIZ GONZAGA 
OLIVEIRA DA SILVA
11896715
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
MATERIAL BÉLICO (ARMAMENTO 
E EQUIPAMENTO)
6
09/10/2023 a 
09/10/2023
R$ 350,46
LUIZ GONZAGA 
OLIVEIRA DA SILVA
11896715
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
TIRO POLICIAL DE COMBATE I: 
PISTOLAS E SUBMETRALHADORAS
4
23/10/2023 a 
23/10/2023
R$ 233,64
BRUNO VICTOR DA 
SILVA BEZERRA
30850319
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
IMPO E CHOQUE LIGEIRO I
12
19/10/2023 a 
20/10/2023
R$ 876,24
BRUNO VICTOR DA 
SILVA BEZERRA
30850319
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
IMPO E CHOQUE LIGEIRO II
12
20/10/2023 a 
21/10/2023
R$ 876,24
ANTONIO DIEIMI 
VASCONCELOS DA SILVA
13575711
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
IMPO E CHOQUE LIGEIRO I
12
19/10/2023 a 
20/10/2023
R$ 700,92
ANTONIO DIEIMI 
VASCONCELOS DA SILVA
13575711
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
IMPO E CHOQUE LIGEIRO II
12
20/10/2023 a 
21/10/2023
R$ 700,92
TOTAL DE H/A PORTARIA: 358
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 20.414,82
*** *** ***
PORTARIA Nº1096/2023 NUP 10041.003622/2023-61 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria de Nº302/2023 DG/AESP RESOLVE CONCEDER 
GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por MINISTRAR AULAS 
NO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS - CAO QOA PM BM – 2023 - REPOSIÇÃO - CLAUDIO ABREU DE 
OLIVEIRA , REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, conforme NUP 10041.003622/2023-61, realizado por este órgão, com direito a percepção 
da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei Nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto Nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria Nº820/2021 – DG/
AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de dezembro de 2023.
Kamilly Távora Campos
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1096/2023 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS - CAO QOA PM BM - 2023 - REPOSIÇÃO - CLAUDIO ABREU DE 
OLIVEIRA
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FRANCISCO ATAILO 
RODRIGUES DE OLIVEIRA
00063010
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TECNOLOGIAS E SISTEMAS 
INFORMATIZADOS
11
23/11/2023 a 
30/11/2023
R$ 803,22
DYEGO GALDINO 
BARCELOS
15185112
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
16
22/11/2023 a 
29/11/2023
R$ 1.168,32
VICTOR SOUZA 
DOS SANTOS
09794115
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ELABORAÇÃO E GERENCIAMENTO 
DE PROJETOS
16
22/11/2023 a 
29/11/2023
R$ 1.168,32
SÂMILA DE SOUSA 
RIBEIRO
20235314
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INTERVENÇÃO E EMERGÊNCIA 
COM PRODUTOS PERIGOSOS
12
23/11/2023 a 
30/11/2023
R$ 876,24
TOTAL DE H/A PORTARIA: 55
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 4.016,10
*** *** ***
PORTARIA Nº1163/2023 - AESP|CE NUP Nº10041.003211/2023-76 A DIRETORA-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº14.629, de 26 de feve-
reiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu 
como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do 
Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova 
o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança 
Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante 
convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública 
e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP Nº10041.002483/2023-59; CONSIDERANDO o 
processamento das informações contidas na Folha de Informação e Despacho, de 14 de outubro de 2023, através do NUP N.º 10041.003211/2023-76 e em 
conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa Nº001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE Nº165, de 12 de agosto de 2022; RESOLVE: Desligar, 
a partir de 13 de outubro, o DISCENTE abaixo discriminado do CURSO DE CONDUTOR E OPERADOR DE VIATURA DE INCÊNDIO - (PERÍODO 
02/10 A 13/10/2023), conforme exposto: 1. Desligado conforme Art. 31, inciso V da Instrução Normativa Nº001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE 
Nº165, de 12 de agosto de 2022:
ORD.
NOME
MATRÍCULA
1
ARLENILSON BARBOSA SILVA
30030311
Fortaleza, 22 de dezembro de 2023.
Kamilly Tavora Campos - DPC PCCE
DIRETORA-GERAL, RESPONDENDO
*** *** ***