DOE 22/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180404
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão nº 4042018 - Comprasnet da SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, cujo OBJETO é 
o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar (Cateter para Embolectomia), no valor global de R$ 106.400,00. 
A íntegra da ata do certame, com os valores e demais informações, poderá ser consultada no sistema https://www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de agosto de 2018. 
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180600
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 06002018 – Comprasnet, da Secretaria da Saúde, cujo OBJETO é o 
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar (CATÉTER DIAGNÓSTICO), no valor global de R$ 1.937.660,00. 
A íntegra da ata do certame, com os valores unitários e demais informações, poderá ser consultada no sistema https://www.comprasgovernamentais.gov.br. 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de agosto de 2018.  
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180742
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão Eletrônico Nº 07422018 – Comprasnet, da Secretaria da Saúde, cujo OBJETO é 
Serviço para a realização de RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, para atender as necessidades, para o Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar, 
por um período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência, do Edital, no valor global 
de R$ 79.995,00. A íntegra da ata do certame, com os valores e demais informações, poderá ser consultada no sistema https://www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de agosto de 2018.  
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Nº20180021
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final do Regime Diferenciado de Contratação - RDC Nº 20180021 de interesse da Secretaria 
da Educação - SEDUC, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR DESCONTO PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO 
INFANTIL – CEI, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE., cuja vencedora do certame foi a empresa CONSTRUTORA CHC LTDA, com valor global 
de R$ R$ 1.767.791,52 (hum milhão, setecentos e sessenta e sete mil, setecentos e noventa e um reais e cinquenta e dois centavos). PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de agosto de 2018.  
Expedito Pita Junior
PRESIDENTE DA CEL 01
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº93/2018 - O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ALCEU 
DE CASTRO GALVÃO JÚNIOR, ocupante do cargo de Analista de Regulação, matrícula nº 47-1-5, desta Autarquia, a viajar à cidade de Brasilia/DF, 
no período de 19 a 20 de agosto de 2018, a fim de participar de reunião técnica, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 166,49 (cento 
e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos) acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor total de R$ 399,58 (trezentos e noventa e nove reais e 
cinquenta e oito centavos), mais uma ajuda de custo no valor total de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), e passagem aérea, 
para o trecho São Paulo/Brasilia/Fortaleza, no valor de R$ 1.075,77 (hum mil, setenta e cinco reais e setenta e sete centavos ), e quantidade de uma taxa de 
transação, totalizando o valor de R$ 8,74 (oito reais e setenta e quatro centavos), perfazendo o valor de R$ 1.650,58 (hum mil, seiscentos e cinquenta reais 
e cinquenta e oito centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º e § 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe IV , do Decreto nº 30.719 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta   Autarquia. AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS 
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de agosto de 2018.
Hélio Winston Leitão
PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR
Registre-se e publique-se.
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº162/2018 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR a servidora ANTÔNIA ZENEIDE NASCIMENTO DE ARAÚJO ALENCAR, ocupante do cargo de Orientador de Célula, 
matrícula nº 3000891-X, desta CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, a viajar à cidade de Fortaleza/CE, no período de 16 a 17 de agosto de 2018 a 
fim de participar no Curso Certificação em Ouvidoria, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), 
totalizando R$ 115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, 
classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta CONTROLADORIA 
E OUVIDORIA GERAL. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, em Fortaleza, 16 de agosto de 2018.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
Registre-se e publique-se.
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº137/2018 - O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
a servidora RAIMUNDA AURILA MAIA FREIRE, ocupante do cargo CONSELHEIRO, matrícula nº 0016331-7, deste CONSELHO ESTADUAL DE 
EDUCAÇÃO -CEE, a viajar à cidade de BELÉM/PA, no período de 12 a 14 de agosto de 2018, a fim de representar o Presidente deste CEE, concedendo-
-lhe 2 e 1/2 diárias e meia, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de 50% (cinquenta porcento), 
no valor total de R$ 1.314,30 (hum mil, trezentos e quatorze reais e trinta centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta 
reais e quarenta e oito centavos), totalizando R$ 1.664,78 (hum mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e setenta e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; 
alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária do CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 09 de agosto de 2018.
José Linhares Ponte
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº157  | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2018