DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 064/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.22.01 AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE
FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.22.01, DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE PARA
A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE URNAS
MORTUÁRIAS, MORTALHA, COROA DE FLORES NATURAIS E TRANSLADO, EM ATENDIMENTO AS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE. ENVIO DAS PROPOSTAS PODERÁ SER FEITO DAS 9H DO DIA 02/01/2024 ATÉ ÀS 8H59MIN. DO DIA
12/01/2024. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA VIRTUAL SERÁ ÀS 9H DO DIA 12/01/2024. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). A RETIRADA DO EDITAL
E SESSÃO ESTÁ DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.ICAPUI.CE.GOV.BR E HTTPS://BNC.ORG.BR/. INFORMAÇÕES NA
SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA DAS 7H30MIN. ÀS 13H30MIN. (HORÁRIO LOCAL).
INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS, ATRAVÉS DO EMAIL: PREGAOELETRONICOPMI@GMAIL.COM. ICAPUÍ-CE, 28 DE DEZEMBRO
DE 2023. ANA QUELI DE CASTRO SILVA COSTA PREGOEIRA
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 062/2023 EDITAL DE TOMADA DE
PREÇOS Nº 2023.12.21.01 AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
SANEAMENTO, TORNA PÚBLICO QUE ÀS 9H DO DIA 16 DE JANEIRO DE 2024, FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA
DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CERCAS EM
DIVERSAS LOCALIDADES NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, DE ACORDO COM O QUE DETERMINA A LEGISLAÇÃO VIGENTE, A REALIZAR-
SE NAS DEPENDÊNCIAS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE À DISPOSIÇÃO DOS
INTERESSADOS NA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA À AV. 22 DE JANEIRO, 5183, CENTRO, ICAPUÍ, CEARÁ – SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE AVISO, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE (DAS 7H30MIN. ÀS
13H30MIN.), TODA E QUALQUER INFORMAÇÕES SERÃO PRESTADAS NO ENDEREÇO ACIMA, OU ATRAVÉS DO E-MAIL:LICITAÇÃO.
LICITA@OUTLOOK.COM. ICAPUÍ - CE, 28 DE DEZEMBRO DE 2023. JOSÉ FRANCISCO DA COSTA SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA
E SANEAMENTO
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA/CE - A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA – ESTADO
DO CEARÁ, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, COM SEDE NA RUA AV. BEZERRA DE MENEZES, 350 – CENTRO - JAGUARIBARA/
CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, REPRESENTADA NESTE ATO PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL, O SR. ANTÔNIO
ALEXANDRE SILVA SENA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, E CONSIDERANDO O DISPOSTO NO §1º DO ART. 14, DA LEI
Nº 11.947 DE 16 DE JUNHO DE 2009, E §1º, DO ART. 24, DA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 26 DE 17 DE JUNHO DE 2013, VEM REALIZAR
CHAMADA PÚBLICA N° 2023122702-CP PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO
A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE. OS INTERESSADOS
DEVERÃO APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO E PROJETO DE VENDA ATÉ ÀS 09H00MIN DO DIA 22 DE JANEIRO
DE 2024, NA SEDE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, NO ENDEREÇO SUPRACITADO. O EDITAL ENCONTRA-SE DISPONÍVEIS
NO ENDEREÇO ACIMA, NO HORÁRIO DE 08:00HS ÀS 17:00HS E NO SITE: HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/INDEX.PHP/LICITACAO/
ABERTAS. JAGUARIBARA/CE, 28 DE DEZEMBRO DE 2023. AURINEIRE LIMA DE NEGREIROS – PRESIDENTE DA COMISSÃO DE
LICITAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU – AVISO DE
LICITAÇÃO – A PREGOEIRA DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO – SAMAE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-
CEARÁ COMUNICA E TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE NO PRÓXIMO DIA 11 DE JANEIRO DE
2024, ÀS 08:00 (OITO) HORAS, ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.12.26.01-SAMAE, CUJO
O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS ELÉTRICOS,
HIDRÁULICO, MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, FERRAGENS, FERRAMENTAS, MATERIAIS DE CONSUMO, EQUIPAMENTO DE
PROTEÇÃO INDIVIDUAL E SEGURANÇA, E PRODUTOS QUÍMICOS (CLORO), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO SERVIÇO
AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO (SAMAE) DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2024. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NOS DIAS ÚTEIS APÓS ESTA PUBLICAÇÃO
NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00HS, NO ENDEREÇO DO SAMAE – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO NA RUA JOSÉ
JOAQUIM DE SANTANA, 178 – CENTRO. INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS AINDA PELO FONE (88) 3547-1429 - CARIRIAÇU-
CEARÁ, EM 28 DE DEZEMBRO DE 2023. GILVANA SIEBRA COSTA – PREGOEIRA DO SAMAE.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE. Aviso de Revogação. Concorrência nº 2023.12.06.1. As Unidades Gestoras integrantes
da estrutura administrativa do Município de Juazeiro do Norte - Estado do Ceará, neste ato representadas pelo Ordenador de Despesas da Secretaria de
Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade da reformulação do Termo de Referência para prever a periodicidade dos
serviços contratados, incluindo tal informação no plano de manutenção; bem como a importância de tornar ainda mais claro e objetivo o critério de
julgamento da qualificação técnica, mediante possível reformulação das parcelas de maior relevância. Torna público que fica REVOGADO o procedimento
licitatório Concorrência n° 2023.12.06.1, que objetiva a contratação de serviços continuados de manutenção em equipamentos públicos, edifícios, praças e
afins pertencentes ao Município de Juazeiro do Norte/CE. O que faz com base em critérios de conveniência e oportunidade, atentando ao interesse público na
prestação de serviços e preservação do patrimônio imobiliário do Município. Fica informado ainda que posteriormente será publicado um novo certame com
as devidas retificações e adequações junto ao instrumento convocatório. Informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, sito à Av. Leão Sampaio,
nº 1748 - 1º andar - Lagoa Seca, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88) 3199 0363. Juazeiro do Norte/CE, 26 de dezembro de 2023. José
Maria Ferreira Pontes Neto – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de infraestrutura
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - Aviso de Licitação - O município de Uruoca-CE, através da CPL torna público a TP
de Nº 0022012.2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO
DE ENERGIA FOTOVOLTAICA COMPLETO, CONTEMPLANDO OS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, APROVAÇÃO
NA CONCESSIONARIA DE ENERGIA E FORNECIMENTO E INSTALAÇÕES DE USINAS FOTOVOLTAICAS COM CAPACIDADE TOTAL DE
36 KWP CONECTADO A REDE DA CONCESSIONARIA PARA EQUIPAMENTOS PUBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE.
Abertura dia 05 de fevereiro de 2024, às 08:30 horas, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Uruoca, situada no edifício José Alexandro Silva dos
Santos, Anexo I, localizada na Rua Pessoa Anta, 410, Centro, Uruoca-CE. Informações: licitacao@uruoca.ce.gov.br. Uruoca-CE, 28 de dezembro de 2023.
SONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA - PRESIDENTE DA CPL
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU – AVISO DE LICITAÇÃO – O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE
LICITAÇÃO (CPL) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ COMUNICA E TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS QUE NO PRÓXIMO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 09:00HORAS, ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.12.22.01, DO TIPO MENOR PREÇO, CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-
CE. ENDEREÇO: DIVERSAS VIAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE – PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS DO
MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE. ENDEREÇO: DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE, CONFORME PROJETOS
BÁSICOS EM ANEXO. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NOS DIAS ÚTEIS APÓS ESTA PUBLICAÇÃO
NO HORÁRIO DE 08:00HS ÀS 12:00HS, NO ENDEREÇO DA PREFEITURA NA RUA PARQUE RECREIO PARAISO S/N, CARIRIAÇU – CEARÁ.
CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 28 DE DEZEMBRO DE 2023. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA – PRESIDENTE DA CPL.
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