DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - Aviso de Licitação - O município de Uruoca-CE, através da CPL torna público 
a TP de Nº 0012311.2023. OBJETO:  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE 
PALESTRAS E TREINAMENTOS, ELABORAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SISTEMA DE ENSINO, JUNTO AS ESCOLAS 
FUNDAMENTAIS, INFANTIS E SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Abertura dia 19 de janeiro de 2024, às 14:00 
horas, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Uruoca, situada no Edifício José Alexandro Silva dos Santos, Anexo I, localizada na Rua Pessoa Anta, 
410, Centro, Uruoca-CE. Informações: licitacao@uruoca.ce.gov.br. Uruoca-CE, 27 de dezembro de 2023. SONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA - 
PRESIDENTE DA CPL
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 2023.12.26.01-PE. O Pregoeiro 
Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.
bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.12.26.01-PE, do tipo eletrônico, cujo 
objeto é Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de combustíveis para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Nova 
Olinda - CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidos no Termo de Referência, com abertura marcada para o dia 12 de janeiro de 2024, a 
partir das 13:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 02 de janeiro de 2024, às 09:00 horas. Maiores informações 
e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 
3546-1639. Nova Olinda-CE, 28 de dezembro de 2023. Paulo Ricardo Fonte de Oliveira – Pregoeiro Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA - AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Nova Olinda, através 
da sua Comissão de Licitação, torna público que fará realizar licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇO autuada sob o nº 2023.12.27.10-TP, cujo objeto 
é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL DE PEQUENO 
PORTE ANA ALENCAR ALVES DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, de acordo com as exigências, quantidade e especificações constantes no Edital 
e seus anexos, tipo menor preço, com data de abertura marcada para o dia 26 de janeiro de 2024, às 09:00 horas na sala da Comissão de Licitação, situada na 
Avenida Perimetral Sul, S/N, Centro, Nova Olinda-CE. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias 
normais de expediente, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou através do telefone (88) 3546-1685. Nova Olinda, 28 de dezembro de 2023. Samara Pereira 
de Lucena - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Quixeramobim - Aviso de Licitação - Pregão Presencial – Tomada de preços de nº 17.27120123-
TP. A Pregoeira do SAAE de Quixeramobim, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 30 DE JANEIRO DE 2024, às 
09:00h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria 
em contabilidade pública, visando atender de forma contínua as exigências da lei federal nº 4.320/64, lei complementar nº 101/2000 e instruções 
normativas do tribunal de contas do estado do ceará/tce, de interesse do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM, o 
qual se encontra na íntegra na sede da comissão de licitação, situada na Av. Dr. Joaquim Fernandes, 570 – Bairro: Centro, Quixeramobim/CE, bem como 
no endereço eletrônico  no site www.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço supracitado no horário de 07:30hs às 11:30hs e das 13:30 às 17:30. 
Quixeramobim-Ce, 28 de Dezembro de 2023. Cecyllia Maria Fernandes Almeida – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 
20.10.01/2023    Esta comissão permanente de licitação, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, CONSIDERANDO QUE, AS DUAS EMPRESAS 
HABILITADAS PEDIRAM DESISTENCIA DE SUAS PROPOSTAS DE PRECO DA CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 20.10.01/2023 CUJO OBJETO: 
CONSTRUÇÃO DA 1º ETAPA DO HOSPITAL DE BATURITÉ/CE, EM CONFORMIDADE COM O PLANO DE TRABALHO, CONFORME 
CONVENIO n.º 23/2023 E MAPP Nº 5032, APRESENTADAS COM AS ALEGAÇÕES MENCIONADAS NO TERMO DE DECLARAÇÃO DE 
LICITAÇÃO FRACASSADA, solicitaram desistência conforme, bem como sua motivação de suas desistências devidamente formalizados e protocolados 
nesta administração, tornando assim o processo FRACASSADO. Cicero Antonio Sousa Bezerra - ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE 
GESTORA DA SECRETARIA DE SAÚDE. NYLMARA GLEICE MOREIRA DE OLIVEIRA - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.Baturité/
Ce, 15 de dezembro de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2712.01/2023 A Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 17 
de janeiro de 2024 às 09h, na Sede da Prefeitura localizada à Travessa Cicero Segundo da Costa, s/nº, Bairro Centro, em Baturité-CE, estará 
realizando licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, critério de julgamento menor preço, tombado sob o nº 2712.01/2023, com o seguinte 
objeto: PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS POLIÉDRICAS IRREGULARES NAS COMUNIDADES DE AÇUDINHO E RAPOSA OITICICA 
NO MUNICIPIO DE BATURITÉ, CONFORME CONVENIO Nº921875/2021/MAPA/CAIXA, NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, CONFORME 
PROJETO BÁSICO, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 8h às 12h e no site do Tribunal de 
Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2612.01/2023 A 
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, para conhecimento dos interessados, que no 
próximo dia 12 de janeiro de 2024 às 09h, na Sede da Prefeitura localizada à Travessa Cicero Segundo da Costa, s/nº, Bairro Centro, em Baturité-
CE, estará realizando licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, critério de julgamento menor preço, tombado sob o nº 2612.01/2023, com 
o seguinte objeto: PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS POLIÉDRICAS IRREGULARES NA COMUNIDADE DE CHORÓ DO MUNICIPIO DE 
BATURITÉ, CONFORME CONVENIO Nº914371/2021/MAPA/CAIXA, NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, CONFORME PROJETO BÁSICO, 
o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 8h às 12h e no site do Tribunal de Contas do Estado 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
JUAZEIRO DO NORTE, LOCALIZADA NA RUA MANOEL PIRES Nº 471, BAIRRO JOSÉ GERALDO DA CRUZ, CEP: 63.040-660, JUAZEIRO DO 
NORTE, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 17 DE JANEIRO DE 2024, ÀS 10:00 HORAS, ABRIRÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE 
TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023-CMJN, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS 
ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS EM DIREITO DIGITAL, GOVERNANÇA, ADEQUAÇÃO E MONITORAMENTO EM PROTEÇÃO 
DE DADOS COM FULCRO NA LEI FEDERAL Nº 13.709 DE 2018, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CE, NO 
ENDEREÇO ACIMA, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE AO PÚBLICO, OU PELO PORTAL DO TCE-CE: HTTPS://MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.
CE.GOV.BR/ E AINDA PELO SITE MUNICIPAL: HTTPS://CAMARAJUAZEIRO.CE.GOV.BR/ JUAZEIRO DO NORTE/CE, 28 DE DEZEMBRO 
DE 2023. LUISA CARLA RIBEIRO MENDONÇA DINIZ - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU AVISO DE LICITAÇÃO   PREGÃO ELETRÔNICO Nº SS-PE011/2023  
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU. O Pregoeiro do Município de Senador Pompeu torna público que a partir 
das 16:00 HORAS do dia 02 de Janeiro de 2024 estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
SS-PE011/2023, cujo objeto é  REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE LENTES, ARMAÇÕES E REALIZAÇÕES 
DE CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SENADOR 
POMPEU-CE. DATA DA DISPUTA DE PREÇOS: 16 de JANEIRO de 2024 às 08:00 HORAS (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos 
dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: 
www.bll.org.br. -  https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha – Pregoeiro do Município. 
Senador Pompeu (CE), 28 de Dezembro de 2023.