DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ – A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA NA AV 
ESTANISLAU JULIÃO, S/N, BAIRRO CENTRO, TORNA PÚBLICO O EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 2112.01/23-TP, CUJO OBJETO É 
A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PIÇARRAMENTO NA ESTRADA VICINAL 
ENTRE A SEDE À LOCALIDADE DE LAGOA COMPRIDA NO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE, CONFORME MAP N 5743 E PROJETO 
BÁSICO DE ENGENHARIA, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA, QUE REALIZAR-SE-Á NO DIA 16.01.2024, ÀS 09:00 HORAS. O 
REFERIDO EDITAL PODERÁ SER ADQUIRIDO NO ENDEREÇO ACIMA, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE AO PÚBLICO, DAS 08:00 AS 17:00 
HORAS, ASSIM COMO NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE-CE: HTTPS://MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/. SENADOR SÁ-CE, 
29 DE DEZEMBRO DE 2023. RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES – PRESIDENTE DA CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ – A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA 
NA AV ESTANISLAU JULIÃO, S/N, BAIRRO CENTRO, TORNA PÚBLICO O EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 2012.01/23-TP, CUJO 
OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS 
MOLHADAS, NAS LOCALIDADES DE LAGOA COMPRIDA 01, LAGOA COMPRIDA 02 E GAMILEIRA NO MUNICÍPIO DE SENADOR 
SÁ/CE, CONFORME MAP N 5744 E PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA, QUE REALIZAR-SE-Á NO DIA 15.01.2024, ÀS 09:00 HORAS. O 
REFERIDO EDITAL PODERÁ SER ADQUIRIDO NO ENDEREÇO ACIMA, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE AO PÚBLICO, DAS 08:00 AS 17:00 
HORAS, ASSIM COMO NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE-CE: HTTPS://MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/. SENADOR SÁ-CE, 
29 DE DEZEMBRO DE 2023. RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES – PRESIDENTE DA CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA/CE - AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA N° 2023122701-
CP. A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA – CE, TORNA PÚBLICO QUE, NO PRÓXIMO DIA 29 
DE JANEIRO DE 2024 ÀS 09:00 HS, NA SEDE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA NA AV. BEZERRA DE MENEZES, 350, CENTRO, 
JAGUARIBARA - CE, ESTARÁ REALIZANDO A LICITAÇÃO DA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, NO TIPO MENOR PREÇO, 
CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO COM CONSTRUÇÃO DE UMA 
ARENINHA, UMA BRINQUEDO PRAÇA, UMA ACADEMIA DA SAÚDE E UMA QUADRA DE BEACH TENNIS, NA LOCALIDADE DO 
MINEIRO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM PROJETO BÁSICO EM ANEXO. EDITAL E MAIS 
INFORMAÇÕES A DISPOSIÇÃO NA SALA DA COMISSÃO, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE AVISO, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO 
PÚBLICO DAS 07:30 ÀS 17:00 HORAS E NO SITE: HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/INDEX.PHP/LICITACAO/ABERTAS. JAGUARIBARA 
– CE, 28 DE DEZEMBRO DE 2023. AURINEIRE LIMA DE NEGREIROS – PRESIDENTE DA CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ - PROCESSO Nº 065/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.12.22.02 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE ICAPUÍ COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE 
FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.12.22.02, DO TIPO MENOR PREÇO, PARA A AQUISIÇÃO DE 
AREIA VERMELHA PARA USO NA CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, ATERROS E PREPARAÇÃO 
DE MASSA DESTINADA A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO, COM DATA DE ABERTURA PARA O DIA 15 DE JANEIRO 
DE 2024, ÀS 9H, NA AVENIDA 22 DE JANEIRO, 5183, CENTRO, ICAPUÍ, CE – NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. MAIS 
INFORMAÇÕES PELO EMAIL: LICITAÇÃO.LICITA@OUTLOOK.COM. ICAPUÍ-CE, 28 DE DEZEMBRO DE 2023. ANA QUELI DE CASTRO 
SILVA COSTA PREGOEIRA
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ – AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA 07/2023 – O 
MUNICÍPIO DE ARNEIROZ, ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, RECEBERÁ NO PERÍODO DE 
05 DE JANEIRO DE 2024 À 31 DE DEZEMBRO DE 2024, DAS 08HS:00MIN ÀS 12HS:00MIN HORAS, CREDENCIAMENTO DE PESSOAS 
FÍSICAS E JURIDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO 
ANEXO I. PARA DEMAIS INFORMAÇÕES ENTRAR EM CONTATO PELO O TELEFONE: (88) 3419-1020 OU EMAIL: LICITACAOARNEIROZ@
GMAIL.COM. ARNEIROZ- CE, 28 DE DEZEMBRO DE 2023. JOSE MARTINS SOUSA JUNIOR PRESIDENTE DA CPL. ARNEIROZ-CE, 28 
DE DEZEMBRO DE 2023. JOSE MARTINS SOUSA JUNIOR PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU. A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto torna público o termo 
de rescisão contratual referente ao contrato n° SE-TP002/2022-01 SECD, decorrente da Tomada de Preços nº SE-TP002/2022-01 SECD,  que tem como 
objeto SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO EDUCATIVO RURAL COM 06 SALAS DE AULA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO 
JOAQUIM NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. Resolve RESCINDIR UNILATERALMENTE O CONTRATO ADMINISTRATIVO N° SE-
TP002/2022-01 SECD, firmado com a empresa DINÂMICA EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES EIRELI. inscrito no CNPJ 25.025.604/0001-13, 
com sede Rua Capitão Gutemberg, 967, Cidade dos Funcionários, Fortaleza, Ceará, em conformidade com as disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações 
posteriores. Data da Rescisão: 22.12.2023. ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA - ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU. O Pregoeiro do Município de Senador Pompeu torna público 
que a partir das 16:00 HORAS do dia 02 de janeiro de 2024 estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº GM-PE009/2023-SRP, cujo objeto é  REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE 
SENADOR POMPEU-CE. DATA DA DISPUTA DE PREÇOS: 15 de janeiro de 2024 às 09:00 HORAS (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser 
adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através 
dos sites: www.bll.org.br. -   https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha – Pregoeiro do 
Município – 27/12/2023.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº SE-
DL008/2023 A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Senador Pompeu, torna público o Extrato de publicação dispensa de licitação 
Nº SE-DL008/2023 referente à Dispensa de Licitação nº SE-DL008/2023 que tem como objeto a  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO EDUCATIVO RURAL COM 06 SALAS DE AULA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO 
JOAQUIM NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. Fica Ratificado 
em favor da empresa ELETROCAMPO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 63.551.378/0001-01, a importância de R$ 
2.185.961,44 (dois milhões, cento e oitenta e cinco mil, novecentos e sessenta e um reais e quarenta e quatro centavos). Ratificado pela Sra. Antônia Ironeide 
Vidal Pinheiro Bezerra – Secretária de Educação, Cultura e Desporto, em 28.12.2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.01/2023-PERP.A 
Comissão de Licitações do município de Araripe torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 
08.01/2023-PERP, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é Seleção Da Melhor Proposta Para Registro De Preços Visando Futuras E Eventuais Aquisições 
De Itens Para Composição De Cesta Básica, Afim De Ser Distribuída De Forma Gratuita As Famílias Em Situação De Vulnerabilidade Conforme As 
Políticas Da Assistência Social,será realizado licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 03/01/2024  
até 16/01/2024  às 08:00h (horário de Brasília) no site bll.org.br. Abertura das propostas 16/01/2024  às 08h10min (horário de Brasília),  e a fase de disputa 
de lance no dia 16/01/2024   às 09:00h (horário de Brasília), maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Avenida José Loiola de Alencar 
440, Centro, Araripe/CE, das 08:00 ás 12:00 ou pelo telefone (88) 3530-1245 e no site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e no portal de licitações da Bolsa 
de Licitações e Leilões (BLL) no site: bll.org.br. Araripe-CE, 28 de dezembro 2023, José Feitoza de França- Pregoeiro.