DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.06.17/PE
– Secretaria de Educação Básica. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de materiais e equipamentos do programa PAIC
Integral do Municipio Itapipoca, para atender as Escolas Municipais, através da Secretaria de Educação Básica, de acordo com as especificações
e quantidades identificadas neste Termo de Referência. A Secretaria de Educação Básica torna público, aos interessados, que realizará licitação, na
modalidade Pregão, na forma Eletrônica, a ser conduzido por Pregoeiro do Município, com o objeto acima descrito, conforme informações a seguir:
Acolhimento de Proposta e Documentos de Habilitação: até o dia 16 de Janeiro de 2024, às 09h; Abertura das Propostas: 16 de Janeiro de 2024, às
09h30min; Sessão de Disputa de Preços: 16 de Janeiro de 2024, às 10h. Todos os horários referem-se ao horário de Brasília/DF. O Edital poderá ser retirado
nos Sítios Eletrônicos: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca-CE, 28 de Dezembro de 2023. Heloilson Oliveira Barbosa – Secretário
Executivo da Secretaria de Educação Básica.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 23.21.01/
CP – Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo. A CPL da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que, no dia
19 de Fevereiro de 2024, às 10h, estará abrindo licitação, na modalidade Concorrência Pública N° 23.21.01/CP, cujo Objeto é Seleção da Proposta mais
vantajosa para concessão de uso para instalação, gestão, operação e manutenção de empreendimentos de entretenimento no terreno localizado na
Rua- Afonso Davi de Menezes, Fazendinha, imóvel de propriedade de Prefeitura de Itapipoca, um terreno urbano, distando 22,00 metros da esquina
da Av. Raimundo Adalberto Alves, com área de terreno 9.659,38 m² (metros quadrados) e um perímetro de 506,85 m (metros) e 38 containers. Bem
como a exploração de atividades inerentes, acessórias ou complementares, por meio de delegação à iniciativa privada. O Edital completo poderá ser
consultado pelo sítio https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Itapipoca-CE, 28 de Dezembro de 2023. Ana Claudia Melo Vasconcelos – Secretária Executiva da
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N.º PMF-
291223-TP02 – O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Frecheirinha torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação
na Modalidade Tomada de Preços, tombado sob o N.º PMF-291223-TP02, tendo como Objeto a Pavimentação em pedra tosca nas Ruas S.D.O 04 do
bairro Centro e Rua S.D.O 01 do bairro Varzante do Município de Frecheirinha/CE, conforme projeto básico em anexo ao Edital. A sessão de
Abertura será realizada às 09h do dia 19 de Janeiro de 2024, na Sala de Sessões da Comissão situada a Rua Joaquim Pereira, Nº 855, Bairro Centro, CEP.:
62.340-000, Município de Frecheirinha-CE. O Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h às 12h Fone: (88)
3655-1200. Benedito Lusinete Siqueira Loiola – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº PMF-
291223-TP03 – O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Frecheirinha torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação
na Modalidade Tomada de Preços, tombado sob o Nº PMF-291223-TP03, tendo como Objeto a Realização de obra de pavimentação, drenagem e
execução de canteiros centrais da Avenida S.D.O a margem da Avenida Antônio Pinto do Bairro Varzante em Frecheirinha/CE, conforme Projeto
Básico em Anexo ao Edital. A Sessão de Abertura será realizada às 09h do dia 22 de Janeiro de 2024, na Sala de Sessões da Comissão situada a Rua
Joaquim Pereira, Nº 855, Bairro Centro, CEP: 62.340-000, Município de Frecheirinha-CE. O Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima
mencionado, no horário de 08h às 12h. Fone: (88) 3655-1200. Benedito Lusinete Siqueira Loiola – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa:
Secretaria de Infraestrutura e Transporte – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Concorrência nº CP/01/281223/SIT – Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM
DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE RERIUTABA-CE – Data de Abertura: 01/02/2024 – Horário: 14H30M – Local de Realização da
Licitação: Sede da Prefeitura Municipal – Rua Osvaldo Honório Lemos, nº 176, Bairro Centro, CEP 62260-000, Reriutaba–CE – Local de Acesso
ao Edital: No endereço acima e nos links https://www.reriutaba.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de
08H00M às 12H00M e de 14H00M às 17H00M – Presidente da Comissão de Licitação: Sâmia Leda Tavares Timbó.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – REGIME DIFERENCIADO DE
CONTRATAÇÃO Nº 03.23-RDC-SEINF – A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 29 de Dezembro de 2023 às 08h. Estará
disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: www.bllcompras.org.br, referente ao Regime Diferenciado de Contração Nº. 03.23-PE-
SEINF, cujo o Objeto é: Contratação de empresa para execução da obra de construção da Praça Manoel Bezerra na sede do Município de Varjota-
CE. Início da Sessão de Disputa de Lances: dia 23 de Janeiro de 2024 às 10h. Referido Edital poderá ser adquirido no Site: www.bllcompras.org.br ou
https://municipios.tce.ce.gov.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº
1744, Acampamento. Varjota-CE, 28 de Dezembro de 2023. João Victor Catunda Farias Marques – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023 – SEINFRA
– O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Russas – CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no
próximo dia 17 de Janeiro de 2024, às 09h, no Centro Vocacional Tecnológico (CVT), localizado na Travessa Pedro Araújo, S/Nº, bairro Ypiranga, Russas,
Ceará, estará realizando licitação, na Modalidade Tomada de Preços, cujo Objeto é a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução
da 3ª Etapa da Reforma do Mercado Velho, na Sede do Município De Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos – SEINFRA. Tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível na sede da
Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa João Nogueira da Costa, Nº 01, Centro, Russas, Ceará, no horário de 08h às 17h. Russas-CE, 28
de Dezembro de 2023. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE CONTRARRAZÕES – ABERTURA DE PROPOSTAS –
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001.11.08.2023 – SEMED – O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas/CE, comunica
aos interessados que a Empresa: ROTEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME Interpôs Recurso acerca da Fase de Propostas e que, fica Aberto o
Prazo para a apresentação de Contrarrazões por parte das empresas interessadas, em conformidade com o ART. 109, Parágrafo 3º da Lei 8.666/93, referente
à Concorrência Pública N° 001.11.08.2023 - SEMED, cujo OBJETO é o Registro de Preços para Eventual Aquisição de sistema de geração de energia
solar fotovoltaica conectada à Rede da Concessionária de Energia (ON-GRID), em Unidades da Secretária Municipal de Educação e do Desporto Escolar
do Município de Russas, contemplando os serviços de elaboração de projeto executivo, aprovação na concessionária de energia, o fornecimento de todos os
equipamentos e materiais, a instalação, efetivação do acesso junto à Concessionária de Energia, monitoramento remoto via web, treinamento, manutenção e
suporte técnico, de acordo com o Termo de Referência. Russas-CE, 28 de Dezembro de 2023. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.27.12.2023
– SEINFRA – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Russas - CE torna público para conhecimento dos interessados
que, no próximo dia 31 de Janeiro de 2024, às 09h, no Centro Vocacional Tecnológico (CVT), localizado na Travessa Pedro Araújo, S/Nº, bairro Ypiranga,
Russas, Ceará, estará realizando Licitação, na Modalidade Concorrência Pública, cujo Objeto é a Contratação de empresa de engenharia especializada
para execução dos serviços de pavimentação asfáltica de via de acesso da localidade de Flores à Timbaúba no município de Russas/CE, de interesse
da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos – SEINFRA (PT N° 1085953-84 e convênio N° 939015). Tudo conforme especificações
contidas no Projeto Básico constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível na sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada na
Travessa João Nogueira da Costa, Nº 01, Centro, Russas, Ceará, no horário de 08h às 17h. Russas-CE, 28 de Dezembro de 2023. Jorge Augusto Cardoso
do Nascimento – Presidente da CPL
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