DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2212.01.2023-CP. O Município de PACOTI/CE através da
Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovações vem publicar aviso de Chamada Pública nº 2212.01.2023-CP, cujo objeto é Aquisição de
Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do Art.14 da Lei N.º 11.947/2009 e
Resolução FNDE N.º 6/2020. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação
e Projeto de Venda no período 29/12/2023 até 22/01/2024 até às 10:00 horas. O edital completo encontra-se disponível na Secretaria de Educação, Ciência,
Tecnologia e Inovações e na Prefeitura Municipal de PACOTI - AVENIDA CORONEL JOSÉ CICERO SAMPAIO – Nº 663 – CENTRO – PACOTI –
CEARÁ, 28 de dezembro de 2023. Francisca Luciana Lima Moura – Presidente da Comissão Julgadora da Chamada Pública.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA – AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Catarina, através da Comissão
Permanente de Licitação, mediante Pregoeiro designado, torna público que realizará Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico, autuada sob o nº 007/2023
- SMS, cujo objeto é a Aquisição de material odontológico para suprir as unidades básicas de saúde (PSF) e o centro de especialidades odontológicas (CEO)
do Município de Catarina, conforme especificações mais detalhadas neste Edital e seus Anexos. Tipo Menor Preço por Lote. Recebimento das propostas
virtuais: no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, até as 08:00 horas (horário de Brasília) dia 16/01/2024. Obtenção do edital no endereço acima ou
na sala da Comissão Permanente de Licitações, na Rua José Rodrigues Pereira Neto, nº 280, Centro – Catarina – Ceará, no horário de 08:00h às 12:00h e
13:00h às 17:00h, de segunda a sexta-feira. Informações pelo fone/fax: 88 3556-1167. Catarina – CE, 29 de dezembro de 2023. Francisco José Rodrigues
de Olinda – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.12.26.1.A
Pregoeira do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que a data de abertura do certame será dia 17 de janeiro de 2024 às
14h30min, objeto: Seleção De Melhor Proposta Para Registro De Preços Visando Futuras E Eventuais Aquisições De Gêneros Alimenticios (Perecíveis E
Não Perecíveis), Destinados Ao Atendimento Do Programa Nacional De Alimentação Escolar Dos Alunos Da Rede Municipal De Ensino Do Municipio De
Crato-Ce. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n, Bairro Centro - Crato/
CE, das 08h00min às 14h00min ou através dos sites: www.tce.ce.gov.br. ehttps://www.licitacoes-e.com.br/.Crato/CE, 28 de dezembro de 2023. Valéria
do Carmo Moura – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.12.26.5.A
Pregoeira do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que a data de abertura do certame será dia 31 de janeiro de 2024 às
09h, objeto:Seleção De Melhor Proposta Para Registro De Preços Visando Futuras E Eventuais Contratações De Serviços Especializados Em Manutenção
Mecânica, Preventiva E Corretiva, Incluindo A Reposição De Peças Na Frota De Veículos, Motocicletas, Tratores, Máquinas E Equipamentos Pertencentes
Às Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) Do Município De Crato/Ce. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Sede da Comissão de
Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n, Bairro Centro - Crato/CE, das 08h00min às 14h00min ou através dos sites: www.tce.ce.gov.br. E https://
www.licitacoes-e.com.br/Crato/CE, 28 de dezembro de 2023. Valéria do Carmo Moura – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE CREDENCIAMENTO – CHAMADA PUBLICA N°. 2023.12.27.6.
Cujo Objeto É Credenciamento De Instituições Privadas Com Ou Sem Fins Lucrativos De Assistência A Saúde Interessadas Em Prestar Serviços De Forma
Complementar Ao Sistema Único De Saúde – Sus No Município De Crato/Ce. O Recebimento Da Documentação Será Na Sede Da Comissão Permanente
De Licitações Localizada No Largo Júlio Saraiva, S/N Bairro Centro - Crato/Ce, No Período De 03/01/2024 até 02/02/2024 Das 08h:00min as 15h:00min. A
Sessão Pública De Abertura Dos Envelopes Contendo As Documentações Acontecerá Dia 05 De Fevereiro De 2024 As 15h00min. O Edital E Seus Anexos
Encontram-Se Disponíveis No Endereço Acima E No Site Do Tribunal De Contas Do Estado Do Ceara - Tce. Crato-Ce, Em 28 De Dezembro De 2023.
Valéria Do Carmo Moura – Presidente Da Cpl/Pmc.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 2023.12.21.1.A
Presidente da Comissão de Licitação do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que, neste dia 19 de janeiro de 2024 às
14h30min, na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n Bairro Centro - Crato/CE, estará realizando sessão para recebimento
e abertura dos envelopes com documentos de habilitação e propostas de preços para o objeto:Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços
Especializados Para Manutenção Do Relógio De Torre Da Praça Cristo Rei De Interesse Da Secretaria De Cultura Do Municipio De Crato/Ce. O edital e
seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 08h00min às 14h00min ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Crato/CE, 28 de dezembro
de 2023. Valéria do Carmo Moura – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE CREDENCIAMENTO DE CLINICAS VETERINÁRIAS –
CHAMADA PUBLICA N°. 2023.12.14.1.Objeto: Credenciamento De Empresas Prestadoras De Serviços Médicos Veterinários Clínicos E Cirúrgicos De
Animais De Pequeno E Médio Porte, De Forma A Complementar O Serviço Público Veterinário Do Município Do Crato, Estado Do Ceará. O Recebimento
Da Documentação Será Na Sede Da Comissão Permanente De Licitações Localizada No Largo Júlio Saraiva, S/N Bairro Centro - Crato/Ce, No Período De
03/01/2024 ate 02/02/2024 Das 08h:00min as 15h:00min. A Sessão Pública De Abertura Dos Envelopes Contendo As Documentações Acontecerá Dia 06
De Fevereiro De 2024 As 09h00min. O Edital E Seus Anexos Encontram-Se Disponíveis No Endereço Acima E No Site Do Tibunal De Contas Do Estado
Do Ceara - Tce. Crato-Ce, Em 28 De Dezembro De 2023. Valéria Do Carmo Moura – Presidente Da Cpl/Pmc.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA N° 2023.12.22.2.A Presidente
da Comissão de Licitação do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que, neste dia 06 de fevereiro de 2024 às 09h30min,
na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n Bairro Centro - Crato/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura
dos envelopes com documentos de habilitação e propostas de preços para o objeto:Concessão De Serviço Público Para Operação, Gestão, Manutenção De
Estacionamento Rotativo Remunerado De Veículos Automotores Nas Vias E Logradouros Públicos Do Crato/Ce, (Zona Azul) E De Operação De Carga E
Descarga (Zona Marrom). O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 08h00min às 14h00min ou através do site: www.tce.
ce.gov.br. Crato/CE, 28 de dezembro de 2023. Valéria do Carmo Moura – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA N° 2023.12.22.3.A Presidente
da Comissão de Licitação do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que, neste dia 07 de fevereiro de 2024 às 09h30min,
na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n Bairro Centro - Crato/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura
dos envelopes com documentos de habilitação e propostas de preços para o objeto:Seleção De Empresa Para O Registro De Preços Para Futura E Eventual
Elaboração E Aprovação De Projeto, Fornecimento E Instalação De Usinas Fotovoltaicas, Incluindo, Sistema De Monitoramento E Gerenciamento, Serviços
De Configuração, Treinamento E Garantia De Desempenho Com Manutenção Pelo Período De 12 (Doze) Meses. O Edital E Seus Anexos Encontram-Se
Disponíveis no endereço acima, das 08h00min às 14h00min ou através do site: www.tce.ce.gov.br.Crato/CE, 28 de dezembro de 2023. Valéria do Carmo
Moura – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.12.28.1. O
Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência, tombada sob
nº 2023.12.28.1. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de uma Escola (Espaço Educativo Urbano - 12 Salas
de Aula), através da Secretaria de Educação do Município de Várzea Alegre – CE, conforme projetos e orçamentos constantes no Edital Convocatório. Data
e horário da abertura: 01 de Fevereiro de 2024, às 09h00min. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a
licitação através dos endereços eletrônicos: www.varzeaalegre.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações: (88) 3541-1337. Várzea Alegre/CE,
28 de dezembro de 2023. Everton Clementino de Souza - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.