DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.06.18/PE – 
Secretaria de Educação Básica. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais, Mobiliários e Equipamentos para o Centro 
Infantil de Atendimento Multieducacional de Itapipoca – CIAMI, destinado ao acompanhamento especializado por equipe de multiprofissionais 
dos alunos das instituições de ensino da educação básica do Município de Itapipoca-CE, através da Secretaria de Educação Básica. A Secretaria de 
Educação Básica, por meio do Pregoeiro do Município, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão, na 
forma Eletrônica, com o objeto acima descrito, conforme segue: Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: até às 08h30min do dia 15 de 
Janeiro de 2024; Abertura das Propostas: às 09h, do dia 15 de Janeiro de 2024; Sessão de Disputa de Preços: às 10h do 15 de Janeiro de 2024. O Edital 
poderá ser retirado nos Sítios: www.tce.ce.gov.br; www.bll.org.br. Itapipoca-CE, 28 de Dezembro de 2023. Heloilson Oliveira Barbosa – Ordenador de 
Despesas da Secretaria de Educação Básica.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – REPUBLICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 23.01.16/PE – Secretaria de Planejamento e Gestão. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento 
de material de expediente e outros materiais de consumo, destinados a atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Itapipoca-Ceará. 
A Secretaria de Planejamento e Gestão, por meio do Pregoeiro do Município, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico 
nº 23.01.16/PE, com sessão marcada para o dia 03 de Janeiro de 2024, fica REMARCADO para o dia 11 de Janeiro de 2024, conforme informações a 
seguir: ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: até às 8h30min do dia 11 de Janeiro de 2024; ABERTURA DAS 
PROPOSTAS: até às 09h do dia 11 de Janeiro de 2024; SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10h do dia 11 de Janeiro de 2024. O Edital poderá 
ser retirado nos sítios: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca-CE, 28 de Dezembro de 2023. Francisco Jerônimo do Nascimento – 
Secretário Executivo da Secretaria de Planejamento e Gestão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.01.19/PE – 
Secretaria de Planejamento e Gestão. Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de conexão 
para prover link de acesso à internet incluindo todos os equipamentos e serviços necessários para atender as necessidades institucionais das 
diversas Secretarias do Município de Itapipoca – CE. A Secretaria de Planejamento e Gestão, torna público para conhecimento dos interessados que 
realizará licitação na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com o objeto acima descrito, conforme informações a seguir: Acolhimento das Propostas e 
Documentos de Habilitação: até às 08h30min do dia 17 Janeiro de 2024; Abertura das Propostas:  até às 09h do dia 17 de Janeiro de 2024; Sessão de 
Disputa de Preços: às 10h do dia 17 de Janeiro de 2024. O Edital poderá ser retirado nos Sítios: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca-
CE, 28 de Dezembro de 2023. Francisco Jerônimo do Nascimento – Secretário Executivo da Secretaria de Planejamento e Gestão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.01.21/PE 
– OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE ESTRUTURA, INCLUINDO EQUIPAMENTOS E 
A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE AUXILIEM NA REALIZAÇÃO DOS DIVERSOS EVENTOS DESENVOLVIDOS PELAS DIVERSAS 
SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA-CE. A Prefeitura municipal de Itapipoca torna público, para conhecimento 
dos interessados, que realizará licitação, na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com o objeto acima descrito, conforme informações a seguir: 
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: ATÉ O DIA 18 DE JANEIRO DE 2024, ÀS 09H00MIN; ABERTURA 
DAS PROPOSTAS: DIA 18 DE JANEIRO DE 2024, ÀS 09H30MIN; SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: DIA 18 DE JANEIRO DE 2024, ÀS 
10H00MIN. O Edital poderá ser retirado nos sítios: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca-CE, 28 de Dezembro de 2023. Shirley Jane 
da Silva Lavor – Secretária Executiva da Secretaria de Cultura.   
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023/SMS-PE 
– O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas 
de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 11 de Janeiro de 2024 às 09h15min (horário de Brasília) em Plataforma 
Digital conforme especificado no Edital Nº 010/2023/SMS-PE  com o seguinte Objeto: Registro de Preços visando Futuras Aquisições de medicamentos, 
materiais e insumos clínico-hospitalares para atender a demanda da Secretaria de Saúde do município de Cariré-CE, conforme especificações no 
edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE, Fone: (88) 3646 1133, no 
horário de atendimento ao público de 07h às 13h e também nos Sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Cariré-CE, 
28 de Dezembro de 2023. Arnóbio de Azevedo Pereira – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTAS – TOMADA DE 
PREÇOS Nº 007/2023/SMI-TP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento 
dos interessados da licitação na Modalidade Tomada de Preços, tombada sob o Nº 007/2023/SMI-TP, tendo como OBJETO a Contratação de empresa 
para a execução do projeto de construção de 02 (duas) praças, uma na localidade de Caveira e outra na Sede (Praça do Canal) do Município de Cariré-CE, 
Conforme Orçamento Anexo ao Edital. Após nenhuma empresa manifestar Interposição de Recurso. A Comissão de Licitação do Município de Cariré 
convoca as empresas Habilitadas para a Abertura dos Envelopes de Nº. 02 “Proposta de Preço” em 05 de Janeiro de 2024 às 15h. Cariré-CE, 28 de 
Dezembro de 2023. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2023.12.20.01 – A Comissão de Pregão torna público que estará realizando na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.12.20.01, cujo Objeto é Aquisição 
de gêneros alimentícios destinados aos programas de alimentação escolar, para alunos da rede de ensino das escolas municipais do município de 
General Sampaio – Ceará. Estando aberto o prazo para cadastramento de propostas até o dia 15 de Janeiro de 2024, às 09h, Abertura das Propostas no dia 
15 de Janeiro de 2024, às 09h30min e a Fase de Disputa de Lances no dia 15 de Janeiro de 2024 ás 10h30min, estando disponível pelo Sitio Eletrônico 
www.novobbmnet.com.br. Mais informações: Email: licitacao@generalsampaio.ce.gov.br. General Sampaio-CE, 28 de Dezembro de 2023. Lourenço 
Silva Abreu – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 23.15.02/PE – Autarquia Municipal de Trânsito de Itapipoca – AMTI. OBJETO: Registro de Preços para Futura e eventual contratação de serviços 
de locação, implantação, operação e manutenção dos serviços de monitoramento eletrônico e fiscalização automática de trânsito, por intermédio de 
equipamentos e sistemas, junto à Autarquia Municipal De Trânsito De Itapipoca – CE. A Autarquia Municipal de Trânsito de Itapipoca, por meio do 
Pregoeiro, torna público para conhecimentos dos interessados, com sessão marcada para o dia 11/10/2023, fica REMARCADO para o dia 19 de Janeiro de 
2024, conforme informações a seguir: acolhimento de proposta e Documentos de Habilitação: até às 08h30min do dia 19/01/2024; Abertura as Propostas: 
às 09h do 19/01/2024; Sessão de Disputa de Preços: às 10h do 19/01/2024. Todos os horários referem-se ao horário de Brasília/DF. O Edital poderá ser 
retirado nos Sítios Eletrônicos: www.tce.ce.gov.br; www.bll.org.br. Itapipoca-CE, 28 de Dezembro de 2023, Edivar Azevedo Rocha – Presidente da 
Autarquia Municipal de Trânsito de Itapipoca.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.28.12.2023-SEMUS 
– O Pregoeiro comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica com Nº 002.28.12.2023-SEMUS, cujo 
Objeto é o Registro de Preços para Futura e eventual aquisição de material médico-hospitalar e laboratorial, destinado ao funcionamento do sistema 
de saúde primária e secundária e demais unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Russas-CE, de acordo com as especificações e quantidades 
constantes neste termo de referência. Tipo: Menor Preço Por Lote, com Sessão de Disputa no dia 16 de Janeiro de 2024, ás 15h, no Endereço Eletrônico: 
www.licitacoes-e.com.br. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e na Plataforma: www.
licitacoes-e.com.br, e ainda no horário de 08h as 12h na Comissão de Licitação (Endereço: na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01. Russas – CE). 
Russas-CE, 28 de Dezembro de 2023. Rafael Félix de Lima – Pregoeiro Oficial.