DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0092023PEFMS – Pelo
o presente aviso e cumprimento as Leis nº 10.520/2002 e 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações e Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de
2019, o Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Ipu torna público que no dia 12 de Janeiro de 2024, às 09h, será realizado o Pregão Eletrônico Nº
0092023PEFMS, cujo Objeto é a Aquisição de 05 (cinco) Veículos Utilitários, Ambulância Simples Remoção, Tipo A e 01 (um) Veículo Utilitário,
Ambulância Tipo B, 0K, para atender as necessidades do Município de Ipu - Ce. Entrega das propostas: A partir desta data, Abertura das Propostas:
12 de Janeiro de 2024, as 09h (horário de Brasília) no sitio https://bnccompras.com. Informações gerais: o edital poderá ser obtido através do referido
sitio ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito a Praça Abílio Martins - S/N - Centro - Cep. 62.250-000 - Ipu - CE. Ipu-CE, 28 de Dezembro de
2023. Francisco Josemar Pereira Peres – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.01.18/PE –
Secretaria de Planejamento e Gestão. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de utensílios
domésticos de copa e cozinha, e gêneros alimentícios, destinados a atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Itapipoca-
Ceará. A Secretaria de Planejamento e Gestão, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na Modalidade Pregão, na forma
Eletrônica, com o objeto acima descrito, conforme informações a seguir: Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: até às 8h30min do dia
10 de Janeiro de 2024; Abertura das Propostas: até às 09h do dia 10 de Janeiro de 2024; Sessão de Disputa de Preços: às 10h do dia 10 de Janeiro de
2024. O Edital poderá ser retirado nos sítios: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca-CE, 28 de Dezembro de 2023. Francisco Jerônimo
do Nascimento – Secretário Executivo da Secretaria de Planejamento e Gestão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.06.19/PE –
Secretaria de Educação Básica. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar
das rotas 01, 02, 03 e 05 para os alunos da Rede de Ensino Fundamental do Município de Itapipoca, através da Secretaria de Educação Básica. A
Secretaria de Educação Básica, por meio do Pregoeiro do Município, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na Modalidade
Pregão, na forma Eletrônica, com o objeto acima descrito, conforme segue: Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: até às 08h30min
do dia 16 de Janeiro de 2024; Abertura das Propostas: às 09h, do dia 16 de Janeiro de 2024; Sessão de Disputa de Preços: às 10h do 16 de Janeiro de
2024. O Edital poderá ser retirado nos Sítios: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca-CE, 28 de Dezembro de 2023. Heloilson Oliveira
Barbosa – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação Básica.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAÚ – CPSMA – RESOLUÇÃO CPSMA Nº 24,
de 22 de agosto de 2023. Altera o artigo 44 do Estatuto do CPSMA em seu anexo II, onde descreve o quadro de funcionários, onde o cargo de técnico
em enfermagem passa a ter uma varga horária de 30 horas semanais. A Presidente do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO
DE ACARAÚ – CPSMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a deliberação e decisão da Assembleia Geral Consorcial datada de
21 de agosto de 2023. Resolve: Art. 1°. Altera o artigo 44 do Estatuto do CPSMA em seu anexo II, onde descreve o quadro de funcionários, onde o cargo
de técnico em enfermagem passa a ter uma varga horária de 30 horas semanais com sua remuneração equivalente à carga horária estipulada. Art. 2°- Esta
Resolução entra em vigor nesta a partir da data de 01 de outubro de 2023 revogadas as disposições em contrário. ANA FLÁVIA RIBEIRO MONTEIRO
- Presidente do CPSMA.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.28.12.2023-SEMED
– O Pregoeiro comunica aos interessados que estará abrindo licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA com Nº 001.28.12.2023-SEMED,
cujo Objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CAPACITAÇÕES E OFICINAS VOLTADAS AOS
PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, AOS NÚCLEOS GESTORES E AOS TÉCNICOS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E
DO DESPORTO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE, QUE ATUAM COM TURMAS DE TEMPO INTEGRAL. Tipo: Menor PREÇO
POR LOTE, com sessão de disputa no dia 16 de Janeiro de 2024, ás 11h, no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. O edital estará à disposição
dos interessados após esta publicação no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e na plataforma: www.licitacoes-e.com.br, e ainda no horário de 08h as 12h na
comissão de licitação (endereço: na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, nº 01. Russas – CE). Russas-CE, 28 de Dezembro de 2023. Rafael Félix de
Lima - Pregoeiro Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 088/2023-PE
– A Secretaria de Saúde do Município de Tamboril, comunica aos interessados que estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 088/2023-
PE, cujo Objeto é o Regi stro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de medicamentos e material médico hospitalar destinados a central de
atendimento Farmaceutico – CAF, junto a Secretaria de Saúde do Municipio de Tamboril – CE. Prazo para cadastro das propostas: até o dia 16/01/2024
às 07:45h; data de abertura e classificação das propostas: 16/01/2024 às 08:30h; data sessão e abertura da disputa de lances: 16/01/2024 às 09:30h. Há de ser
considerado o horário de Brasília. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00 às 14:00h,
na sede da Prefeitura e nos sites: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Portal: www.bllcompras.org.br. Tamboril/CE, 28/12/2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 093/2023-
PE – A Secretaria de Administração e Finanças do Município de Tamboril, comunica aos interessados que estará abrindo licitação na modalidade Pregão
Eletrônico Nº 093/2023-PE, cujo Objeto é o Con tratação de prestação de serviços em fornecimento de link dedicado de internet, incluindo instalação,
manutenção e programação de todos os equipamentos necessários ao funcionamento dos serviços, a serem realizados junto as unidades das diversas
secretarias do município de Tamboril-CE. Prazo para Cadastro das Propostas: até o dia 23/01/2024 às 07:45h; Data de Abertura e Classificação das
Propostas: 23/01/2024 às 08:30h; Data Sessão e Abertura da Disputa de Lances: 23/01/2024 às 09:30h. Há de ser considerado o horário de Brasília. O edital
completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 14h, na sede da Prefeitura e nos sites: municipios.tce.
ce.gov.br/licitacoes/. Portal: www.bllcompras.org.br. Tamboril-CE, 28/12/2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 091/2023-PE – A
Secretaria de Saúde do Município de Tamboril, comunica aos interessados que estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 091/2023-PE,
cujo Objeto é a Aqui sição de equipamentos laboratoriais destinados ao hospital regional, junto a Secretaria de Saúde do município de Tamboril.
Prazo para cadastro das propostas: até o dia 19/01/2024 às 12:45h; data de abertura e classificação das propostas: 19/01/2024 às 13:00h; data sessão e
abertura da disputa de lances: 19/01/2024 às 14:00h. Há de ser considerado o horário de Brasília. O edital completo estará à disposição dos interessados nos
dias úteis após esta publicação no horário de 08:00 às 14:00h, na sede da Prefeitura e nos sites: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Portal: www.bllcompras.
org.br. Tamboril/CE, 28/12/2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003.28.12.2023-SEMED
– O Pregoeiro comunica aos interessados que estará abrindo licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA com Nº 003.28.12.2023-SEMED,
cujo Objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE LIVROS DE LITERATURA RELACIONADOS
AO PROJETO EDUCACIONAL “APRENDER CONSTRUINDO”, PARA DISTRIBUIR AOS PROFESSORES E ALUNOS DO ENSINO
INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO À MELHORIA NA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM, SOB
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR – SEMED DO MUNICÍPIO DE
RUSSAS. Tipo: Menor PREÇO POR LOTE, com sessão de disputa no dia 17 de Janeiro de 2024, ás 15h, no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.
br. O edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e na plataforma: www.licitacoes-e.com.br, e
ainda no horário de 08h00min as 12h00min na comissão de licitação (endereço: na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, nº 01. Russas – CE). Russas-CE,
28 de Dezembro de 2023. Rafael Félix de Lima - Pregoeiro Oficial.
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